O Equador depois de Rafael Correa

Por Decio Machado, em 18/7/17, no Brecha (Uruguai) | Trad. UniNômade

Contam-se apenas 90 dias no governo, mas ele já desencadeou a fúria de seu antecessor e correligionário. Desde que Lenín Moreno assumiu a presidência, o seu apoio popular aumentou no mesmo ritmo dos atritos dentro do partido governista, Alianza País, que está a ponto de explodir. O seu rompimento aberto com a política e a gestão de Rafael Correa lhe valeu a alcunha de traidor, por parte de setores correístas, além de uma disputa aberta com o ex-presidente.

Se tem uma coisa que marcou os primeiros três meses de governo do novo presidente equatoriano, Lenín Moreno, sem dúvida foi a beligerância que a sua gestão despertou no interior de sua própria agremiação política, Alianza País. A explicação disso se encontra no desgaste que o correísmo sofreu nos últimos anos, nos conflitos internos decorrentes da escolha do sucessor de Rafael Correa à frente do bloco governista, assim como nos planos políticos do ex mandatário equatoriano para o futuro.

Se, por um lado, Rafael Correa havia ganhado com folga as eleições presidenciais de 2013, somando no primeiro turno quase 5 milhões de votos a mais do que os 2 milhões de seu principal adversário, por outro lado, também é certo que os graves impactos na economia nacional derivados da queda dos preços do petróleo começaram a se fazer sentir já um ano depois daquela reeleição. Com isso, o último período presidencial de Correa foi marcado pela perda da forte hegemonia mantida durante os seus seis primeiros anos de governo.

Fim da década dourada

Entre 2006 e 2014, o Equador experimentou um crescimento médio de 4,3% do PIB, impulsionado pelos altos preços do petróleo e importantes fluxos de financiamento externo ao setor público. Isto permitiu um maior gasto público, incluindo a expansão do gasto social e investimentos emblemáticos nos setores de energia e transporte. Nesse período, a população abaixo da linha de pobreza diminuiu de 37,6% a 22,5% e o coeficiente de desigualdade Gini caiu de 0,54 a 0,47, na medida em que a renda dos segmentos mais pobres da população cresceu mais rápido do que a renda média. A coincidência entre o período de prosperidade econômica na região, a dita década dourada, e o momento de maior hegemonia política de Alianza País, com a figura de Rafael Correa à testa, é evidente.

O primeiro sintoma quantificável de cansaço experimentado pelo regime foi percebido nas eleições seccionais de 2014, quando a Alianza País perdeu em todos os principais centros urbanos da nação — inclusive na capital — bem como em todos os territórios amazônicos submetidos à forte pressão extrativista. Naquela época, buscando um eufemismo para evitar falar em retrocesso político, Correa usou o termo remezón [NT. pequeno tremor] para qualificar os resultados eleitorais de sua agremiação política.

Consciente de que a sua figura ainda estava a salvo do desgaste político que o partido já apresentava, e vendo que a economia nacional começava a apresentar os seus primeiros signos de debilidade, Correa lançou nesse mesmo ano a ideia de apresentar-se novamente como candidato presidencial nas eleições de 2017. Para isso, inevitavelmente, era preciso trocar a redação da Constituição de Montecristi — carta magna promovida pelo seu próprio movimento político poucos anos antes –, pois o texto constitucional, de modo a impedir que alguma autoridade política se perpetuasse no poder, deixava claro que as pessoas em cargos eletivos no Equador somente poderiam ser reeleitos uma única vez.

A mediocridade existente no sistema tradicional de partidos equatorianos — lógica da qual não se salvam os grupos situados à esquerda do correísmo — fez com que a agenda política, de meados de 2014 até final de 2015, orbitasse o debate sobre a legitimidade de uma eventual reforma constitucional.

Paralelamente, seguia a deterioração econômica do país, cada vez mais aguda. Em 2015, com uma economia estancada pela falta de liquidez estatal, o crescimento do PIB chegou a apenas 0,2%, tendo se agravado a situação em 2016, quando o país, já em plena crise econômica, fechou o ano com uma contração de 1,5%. Foi o pior desempenho da região depois de Venezuela e Brasil.

Fim de ciclo

Nesse contexto, ocorreu o levante indígena de agosto de 2015, ao que o Estado respondeu com o maior nível de repressão contra organizações sociais na última década.

Os anos de 2015 e 2016 significariam o fim do ciclo no Equador, determinado neste caso pela mudança das políticas públicas do correísmo, a despeito de sua continuação no governo.

Assim, enquanto as missões de observação e vigilância econômica do FMI voltavam ao país, um governo que havia impulsionado uma auditoria cidadã da dívida externa — e qualificado parte desta como ilegítima — passou a impulsionar uma nova política de endividamento agressivo, que colocou os níveis da dívida atual percentualmente acima daqueles de 2006, quando chegara ao poder. Da mesma maneira, e depois de ter saneado as finanças públicas, a década correísta culminou numa situação dramática derivada da insuficiência notória das reservas existentes no Banco Central do Equador para lidar com os passivos a curto prazo contraídos pelo governo. Ainda nessa linha de mudanças políticas, o governo do presidente Correa assinou um tratado de livre comércio com a União Europeia, enquanto anunciava a predisposição para estender esse tipo de acordo com outros países, inclusive com os Estados Unidos.

Em matéria fiscal, e depois de 22 reformas em dez anos, o Serviço de Rendas Internas manteve a cobrança de impostos sobre a renda dos setores mais privilegiados da sociedade abaixo dos 3%, cerca de 13 pontos percentuais a menos do que a carga tributária que se abate sobre o cidadão equatoriano médio.

O clímax de tudo isso se deu nos últimos meses do governo de Correa, quando houve o anúncio da colocação à venda de parte das empresas públicas, múltiplos bens patrimoniais do Estado e alguns projetos emblemáticos em matéria energética, como a usina hidrelétrica Sopladora, recentemente inaugurada, financiada por créditos chineses ao custo de 755 milhões de dólares.

Um retorno meditado

O futuro de uma economia nacional já imersa num período de vacas magras levou o então mandatário equatoriano a mudar a sua estratégia política pessoal. As emendas à Constituição aprovadas em dezembro de 2015 pela bancada majoritária governista no Legislativo incluíram um ajuste de última hora na sua redação. Eliminaram-se todas as restrições para a reeleição a cargos submetidos ao voto popular, inclusive o de presidente, mas ao mesmo tempo se incluiu uma caprichosa disposição transitória feita sob medida para as necessidades de Correa: tais emendas não se aplicariam nas eleições de 2017, somente nas seguintes.

Afinal, embora Rafael tivesse intenções de ser reeleito como presidente da república, não seria ele quem iria enfrentar a difícil situação econômica em que se encontrava o país. A sua estratégia era clara: colocar um delfim em seu governo que, ele sim, tivesse de enfrentar os ajustes orçamentários a que a economia se via constrangia, regressando apenas em 2021 para, uma vez mais, salvar o país dos tenebrosos desígnios da longa noite neoliberal e suas políticas de austeridade.

Em meados de 2016, começou o debate dentro do governismo sobre a sucessão correísta. Como em toda disputa pelo poder, muitos nomes foram inicialmente propostos para o delfinaço, ainda que a preferência do líder indiscutível da revolução cidadã fosse o seu vice-presidente, Jorge Glas, um homem sem trajetória política, formado na burocracia governista e cuja imagem chegava severamente castigada ao fim do período, devido a suas supostas ligações com diferentes escândalos de corrupção em contratações públicas.

Um Lenín opositor

A má imagem de Glas, somada a sua falta de carisma, fizeram com que o governismo tivesse de optar pela figura de Lenín Moreno para ser o candidato presidencial, em que pesasse o pouco entusiasmo que ele despertava em Correa. Moreno tinha sido o vice-presidente durante os primeiros anos do correísmo. A sua personalidade afável, com forte senso de humor, somada a uma gestão bem sucedida dos programas sociais concentrados nos setores vulneráveis, permitiram-lhe adquirir ampla simpatia entre os equatorianos. A estada em Genebra, como emissário especial da ONU para assuntos de incapacidades, fez com que, apesar da sua filiação política à Alianza País, a sua imagem se mantivesse longe do partido e da figura de Correa nos últimos anos. No começo de 2017, Lenín Moreno gozava de um nível de apoio popular ostensivamente superior ao de Rafael Correa.

Foi dessa maneira que o binômio governista para as eleições de fevereiro de 2017 afluiu para Lenín Moreno e Jorge Glas, onde o segundo foi uma imposição muito pouco inteligente do presidente de saída. A imagem de Glas funcionou como uma âncora durante toda a campanha eleitoral, e os estrategistas do partido se viram forçados a limitar as suas aparições públicas a atos internos.

Nessa ocasião, Alianza País teve de recorrer a um segundo turno para ganhar a presidência da república. No último 2 de abril, Moreno se impôs a uma sorte de aliança opositora que incluiu os partidos de esquerda, que apoiaram a candidatura conservadora de Guillermo Lasso. O governo, com uma deterioração política cada vez maior, a despeito da imagem positiva de Lenín Moreno, acusado de uma suposta fraude eleitoral nunca demonstrada, conseguia manter-se no poder com apenas 200 mil votos a mais do que o seu rival.

Experimentando o diálogo

Já a partir de 24 de maio, quando foi empossado Lenín Moreno, começaram os problemas com um setor do correísmo que não gostou do novo discurso do presidente. Inclusive, desde o público, se ouviram algumas vozes que os encorajava: “É só um pequeno descanso, companheiro Rafael!”, em alusão a uma futura volta do ex-mandatário ao palácio presidencial.

Na realidade, os problemas haviam começado dias antes, quando o processo de transição presidencial — a passagem de informações entre o governo que saía e o que entrava — a equipe de colaboradores mais próxima de Moreno começou a detectar que, para além da propaganda governista, o estado em que o governo anterior entregava o país tinha situações altamente preocupantes.

A equipe de governo de Lenín Moreno é um mix de altos hierarcas públicos do governo anterior, alguns ministros reciclados do governismo que foram ficando apartados do anel de poder correísta e que hoje têm sido resgatados, e algumas caras novas vinculadas principalmente a setores empresariais que transitam no novo governo.

Diante da dinâmica de conflito aplicada como característica principal do modelo de gestão correísta (essa construção de um “eles” e um “nós” promovida pela teoria laclauliana e que foi a dialética essencial do neopopulismo), a primeira mensagem política emitida pelo novo presidente do Equador foi fazer uma convocação ao diálogo nacional. A estratégia era clara: se é preciso proceder a ajustes econômicos num país em crise, necessariamente é preciso estabelecer antes um marco de consenso prévio que amortize a reação social que tais medidas podem ocasionar.

Foi assim que se estabeleceram as mesas de diálogo nacional. Os ministros e altos funcionários públicos estão se vendo obrigados a articular um debate com diferentes setores sociais. Contudo, depois de dez anos sem autocrítica, em que os pronunciamentos do governo eram sustentados de maneira sistemática com a retórica do Bem que o presidente Correa e o seu governo haviam feito, hoje esses funcionários mostram notórias carências e falta de cultura democrática, na hora de assumir as críticas vindas das mais diferentes frentes da sociedade civil.

Ainda que isso tenha perturbado o hard correísmo, não foi nada em relação ao que viria imediatamente depois.

O traidor

Enquanto Rafael Correa se estabelecia em Bruxelas, os seus apoiadores incondicionais punham em marcha a Fundação de Pensamento Político Eloy Alfaro. A estratégia consiste em articular um pretendido think tank desenhado para manter viva a presença do pensamento político-econômico correísta durante os próximos quatro anos, com a ideia de que o seu líder tenha uma plataforma sobre a qual seguir posicionando a sua figura tanto dentro quanto fora do país.

A surpresa chegou quando o presidente Moreno apareceu numa cadeia nacional de comunicações para explicar o nível de endividamento e a preocupante situação econômica em que se encontrava o país entregue pelo governo anterior. Em poucas palavras, Lenín Moreno torpedeava a nave mãe na qual Rafael Correa pretendia navegar nos próximos quatro anos. O governo sucessor do economista Correa aparecia par dizer ao povo equatoriano e quem mais quisesse ouvir que o seu antecessor tinha uma forte corresponsabilidade no que estava por vir, transtornando possíveis futuras agendas com Stiglitz, Piketty, Krugman, Varoufakis ou algum outro economista social-democrata da moda.

E foi a partir desse momento, quando descobriram que a estratégia traçada pelo ex-mandatário já não seria mais viável ante um sucessor irascível, que não estava disposto a carregar sobre os próprios ombros as culpas da gestão precedente, que Rafael Correa e seus acólitos começaram a chamar seriamente a formação de um novo partido político que mantenha vigente o que denominam “fundamentos da revolução cidadã”. O novo presidente, como não?, passou a ser qualificado por termos como “traidor”, “desleal”, “medíocre” ou “vende-pátria”, atribuídos a um mandatário que não cumpriu sequer os seus cem primeiros dias de governo.

Como declara Rafael Correa em Bruxelas, através de suas contas nas redes sociais, o país “voltou ao passado”, se estaria “entregando a pátria” e “permitindo a volta da corrupção institucionalizada e do velho país”. Diante dessa arremetida, há quem se pergunte: de que nível de transformação profunda e revolucionária falou o aparato de propaganda correísta durante uma década se, em apenas 90 dias de governo, segundo essas mesmas fontes, disso já não sobra mais nada?

Em relação à luta anticorrupção, o governo de Lenín Moreno pôs em marcha uma política de transparência que permitiu que se reabrissem inquéritos sobre o vice-presidente, Jorge Glas. Isto levou Glas a ser relevado provisoriamente de todas as suas funções como vice — apesar das batidas de pé de Correa –; além de ter sido inabilitado o ex controlador geral do Estado, Carlos Polit, que atualmente se encontra foragido em Miami, e ser retido no aeroporto de Quito o ex fiscal geral do Estado, Carlo Chiriboga, tio de Rafael Correa e que foi conduzido sob escolta policial a depor na delegacia. Todos são próximos do ex presidente Correa e todos, de uma forma ou de outra, estão vinculados às investigações sobre corrupção na estatal Petroecuador e também no marco da operação Lava Jato, no Brasil, no caso Odebrecht.

Silêncio da sociedade civil

Como terminará esse novelão ainda vamos ver, em todo caso parece difícil que a Alianza País não se desgaste nos próximos meses, se o nível de tensão continuar crescendo. É uma incógnita quanta gente dentro do partido permanecerá ao lado de Lenín Moreno e quanta seguirá Rafael Correa numa nova aventura política.

Em paralelo à disputa aberta entre Correa e Moreno, as organizações sociais ficaram sem voz e sem capacidade de mobilização defronte de um cenário em que pouco ou nada se discute sobre as demandas históricas articuladas a partir da sociedade civil. A seu passo, essas demandas estão praticamente ausentes da retórica dos diferentes atores em conflito.

O problema de fundo, mais além das estratégias de comunicação e táticas políticas, continua sendo a luta pelo poder. O historiador anarquista francês Daniel Guerin, refletindo sobre a revolução de 1789 — que junto com a de 17 foram as duas revoluções por antonomásia da história da humanidade –, indicou a seu tempo que a burguesia nunca se equivocou a respeito de quem era o seu verdadeiro inimigo, e que este realmente não era o antigo regime, mas o que escapava do controle desse sistema. Segundo Guerin, na revolução francesa a burguesia assumiu como tarefa sua vir a governar. É por acaso distinto o que está acontecendo com isso que, eufemisticamente, se passou a chamar “revolução cidadã”?

Decio Machado é sociólogo e jornalista, membro fundador do jornal Diagonal, foi assessor direto do ex-presidente Rafael Correa durante dois anos na década passada, colabora com vários sites e revistas de análise.


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