Jeudiel Martinez
“.. onde não há igualdade, república não pode ser feita..”
Maquiavel.
“All men dream: but not equally. Those who dream by night in the dusty recesses of their minds wake up in the day to find it was vanity, but the dreamers of the day are dangerous men, for they may act their dreams with open eyes, to make it possible.”
T.E. Lawrence.
Introdução: Voyages extraordinaires.
Este é, simultaneamente, um projeto de pesquisa utópico e anti-utópico. Utópico porque coloca um projeto impossível e um objetivo que não tem lugar na nossa atualidade. Anti-Utópico no sentido de que, a diferença dos grandes projetos dos utopistas (e seus descendentes desenvolvimentistas e socialistas) procura se basear-se não na pretensão de impor-se pela força sobre a realidade, “hilemorficamente” mas nas dinâmicas físicas ou materiais dessa realidade. A utopia é a abolição da divisão, da desigualdade estrutural, entre a cidade favelada, “subnormal” e a cidade normal, entre o morro e o asfalto para o ano 2043, dentro de vinte anos e quarenta anos após a publicação do essencial documento The Challenge Of Slums Global Report On Human Settlements pelo United Nations Human Settlements Programme. Sendo que isso é totalmente impossível neste momento da história, o objeto desta pesquisa é determinar quais são as condições precisas para fazer possível esse impossível e definir um protocolo para criar essas condições.
Quando Julho Verne publicou De la Terre à la Lune, trajet direct en 97 heures 20 minutes em 1865 a viagem para lua era totalmente impossível mas tornou-se possível quase exatamente um século depois em 1969 no mes de julho. O que deu um topos a utopia verniana foi, entre outras coisas, a invenção e a implantação da missilística. Ao contrário dos antigos que viram a viagem à lua como uma simples fantasia e o Munchausen que usou a história sobre cabalgar uma bala de canhão como piada, Verne entendeu que os mísseis poderiam funcionar como meios de transporte e que, em teoria, um míssil disparado com a força suficiente ao abandonar a gravidade terrestre podia, pela inércia, chegar até a lua numa trajetória calculável. Em teoria muito simples a ideia teve uma realização incrivelmente complexa que se mistura com toda a história do século XX. A conquista do espaço começa com o romance de Verne que foi lido, na infância, por todos os engenheiros e científicos que tiveram alguma importância na invenção da viagem interplanetária como Von Braun, Goddard e Oberth e Tsiolkovsky.
Mesmo como Verne não foi o primeiro em imaginar -demandar- essa viagem não somos os primeiros em imaginar essa outra forma de conquista do espaço. O que pretendemos é contribuir na criação conceitual e operativa dessa demanda num período de desesperança generalizada, na teoria, colocando corretamente a problemática e na prática pensando linhas e protocolos de ação. O trabalho conceitual tem a ver com pensar o que significa abolir a dicotomia entre a cidade subnormal e a cidade normal, “abolir as favelas” poderia funcionar como demanda o slogan mas também significar genocidio ou limpeza étnica (a prolongação da Guerra de Canudos e la Conquista del Desierto). Ou poderia, de um jeito mais amável, significar simplesmente a homogeneização da cidade, eliminando os conteúdos étnicos, culturais e sociais da favela, inclusive sem eliminar a pobreza. Porém, neste contexto, o problema é produzir espaços, embora diversos, onde exista isonomia entre as condições de vida dos cidadãos e suas relações com o meio ambiente não como ponto de chegada mas como ponto de partida de mutações mais profundas.
Isonomia, neste contexto, quer dizer equivalência ou “identidade de relações” dos cidadãos com o espaço e no espaço mas não “relação de identidade”[1] entre os espaços ou os cidadãos e, por tanto, não se trata de normalizar ou moldar o espaço urbano, mas acelerar e governar esse processo real no qual a “favela vira cidade e a cidade vira favela” como na imagem apocalíptica do mar e do sertão.
Favelas, barrios, villas, poblaciones, etc. sempre foram parte das cidades, estratégias e táticas de populações marginais ou excedentárias para chegar a uma qualidade de vida superior em sua grandeza e sua miséria, sempre espaços de invenção biopolítica. En toda a américa latina as favelas informaram as gírias, os gestos, os jeitos, nelas aconteceram mesmo as autopoiesis do tráfico e do crime e nasceram ritmos musicais -e culturas- como a Salsa, a Samba, a Cumbia, o Funk e o Reggaeton, essas culturas contém toda a problemática e ambiguidade da humanidade das favelas: a violência, o machismo, mas também outro senso de humor, da lírica, do erotismo…do ritmo. Em Medellín as favelas foram recrutadas pelo tráfico para a guerra suicida contra o establishment, em Caracas com só dois dias de saques mudaram a história do país forçando inclusive aos militares a recrutar a favela corporativamente no projeto delirante do Estado Comunal. Rio de Janeiro onde as favelas tem uma história mais longa, diretamente relacionada com a escravidao e a guerra, é também a cidade onde as favelas têm causado as mudanças mais profundas. Por tanto o disforme já se vem informando com os sinais do formal e o formal já têm sido informado pelo disforme desde o começo.
O trabalho operativo, então, tem a ver com definir as ações e linhas de ação precisas para que as cidadanias faveladas e periféricas tenham os mesmos direitos e serviços que aquelas das zonas “centrais” da urbe, isto é, gerar processos isonômicos de produção do espaço. Definir o protocolo não significa que a regeneração das cidades latinoamericanas pode acontecer como produto de iniciativas burocráticas ou intervenções filantrópicas da sociedade civil (e óbvio que será preciso uma intensa luta política e profundas mudanças que vão além da produção do espaço) mas com definir demandas que, a serem cumpridas, seriam um game changer na produção metropolitana dos espaços: “renda básica” e “pacificação” são dois exemplos mas outras poderiam ser pensadas no terreno das logísticas, o mercado inmobiliario, as finanças, a gobernanza municipal, etc.
O protocolo, como forma de expressão, neste caso mas do que funcionar como “programa de partido” tem a mesma função do que o romance de Verne: desenhar o diagrama de um projeto mesmo voltando a analisar criticamente propostas discutidas desde há muito tempo mas pensando-as, diacrônica e sincronicamente, em relação com outras linhas de ação e ao mesmo tempo estudando problemas de grande complexidade como o aumento dos aluguéis nas zonas centrais das grandes urbes.
Problematização.
“isonomía tôn dynámeon”
Pesquisas de caráter filológico dos últimos dez anos têm mostrado como a democracia grega não se definia por ser, como a monarquia e a oligarquia, o poder de pessoas, corporações ou grupos determinados dentro da polis grega mas à capacidade coletiva do demos de fazer coisas no domínio público, de fazer coisas acontecerem (…) da força e capacidade coletiva de agir nesse domínio e, na verdade, de reconstituir o domínio público através da ação (Ober, 2013). Isto é, não era um simples regime assemblear nem a imposição da maioria numérica pela força (como pretendiam os oligarcas da época) mas como já tinha mostrado Vernan um funcionamiento onde o kratos, a arché, a dynasteia não estão mais situados no topo da escada social, mas são colocados es meson, no meio do grupo humano (Vernant, 2004, 139)
Na gênese do pensamento grego Vernant encontra que a polis, a falange hoplítica e a democracia são três expressões concretas do conceito abstrato da isonomia que parece o lugar comum, o diagrama, de todas as invenções gregas da época pois para os gregos há uma analogia perfeita dos cosmos naturais e sociais expressada na geometria: isonomia é equilíbrio de forças, e mesmo como na física do Anaximandro o Apeiron, o indeterminado, irá destronar os elementos tradicionais o Demos vai destronar o Basileus. Isto é, se no cosmos natural “o Apeiron possui o Arché” é somente “porque sua realeza exclui a possibilidade, para qualquer elemento, para se apoderar da dynasteia (ibid, 137). Por sua vez, no cosmos social o Arché “passa de um grupo para outro, de um indivíduo para outro, de modo que comandar e obedecer, em vez de ser oposto como dois absolutos, tornam-se os dois termos inseparáveis de uma mesma relação reversível (Ibid, 113).
Então o destronamento dos reis e tiranos consiste em colocar a arché no meio, es meson, como Meandro, o sucessor do tirano Polícrates de Samos, que jogou o cetro no meio da assembleia dos cidadãos. A democracia é uma carência ou impossibilidade de dominação cujo aspecto positivo é o fluxo da arché e do kratos entre os ison os iguais. Mas esse fluxo pressupõe a isonomia tôn dynámeon, o equilíbrio de forças que é a física de um regime onde o conjunto dos cidadãos ocupa o lugar gerador e produtivo do apeiron[2]. Mais do que regime, método ou procedimento, a democracia é uma determinada relação feita possível pela isonomia e a isokratia.
Dalí que histórica, social e conceptualmente a oposição da Democracia com a monarquia e a tirania seja totalmente distinta que sua oposição com a oligarquia. A derrota dos Basileus, descendentes dos Anax da idade de bronze tem a ver com a decadência da figura real e do palácio como centro, ao mesmo tempo, do culto e da vida económica, processo no qual é substituído progressivamente pela oligarquia. A participação livre dos cidadãos nos mistérios e no culto religioso vai gerar uma figura nova, transitiva, aquela do sábio que através da escrita vai sacar as verdades do esoterismo do “círculo fechado das seitas” (ibid, 66) e jogar as verdades es meson no meio da cidade.
Já o problema da tirania é distinto pois o tirano é um monarca corrompido, ilegítimo, mas também uma expressão da “modernidade” da Grécia clássica, nascida com a polis e suas violentas lutas políticas. Entanto o tirano privatiza, monopoliza ilegitimamente a arché, o kratos e a dynasteia, oligarquía y democracia fazem delas um bem público ou comum, um circulante. Mas de fato o que a democracia faz é amplificar e radicalizar a ideia da isonomia para o conjunto dos homens livres e não só para poucos escolhidos, numa dinâmica produto da transmutação dos valores guerreiros da aristocracia: quando o exército passa da cavalaria dos hippeis as falanges dos hoplitas a equivalência entre guerreiro e cidadão vai significar a amplificação da isonomia para o conjunto “dos pequenos proprietários livres que formam o demos” (ibid, 73) e lutam cooperativamente, cotovelo com cotovelo, e não em combate singular: a competição olímpica nasce quando a procura da glória nas fazañas individuais passa ao terreno lúdico dos esportes, entanto os cidadãos viram partes equivalentes de uma máquina cívico militar onde cada ison e intercambiável com os outros. Nesse sentido se pode dizer que a democracia nasce quando as mesmas ideias da isonomia e da areté são jogadas no meio da polis.
Entanto o antagonismo da nobreza oligarca com o demos é qualitativamente distinto que o antagonismo com a tiranía. Por tanto a oligarquia e a nobreza vão elaborar sua própria teoria do equilíbrio de forças para entrar numa longa disputa mesmo política e teórica com a democracia onde os oligarcas vai reivindicar a eunomia uma forma distinta do balanço, mas baseada na igualdade geométrica e não na aritmética (Lombardini, 2014).
A isonomia então, e o schemata ou diagrama comum da polis, da falange e da democracia. Ela não é uma instituição, mas a racionalidade interna às instituições da Grécia clássica que, porém, tem fundamentos materiais assimétricos: a escravidão e as guerras predatorias das polis. Pesquisa arqueológica recente mostra como os gregos tinham conhecimento detalhado das engrenagens (Freeth et al., 2021) e talvez conheciam a máquina de vapor, mas não precisavam das máquinas devido à abundância de escravos: escravidao “canibalesca” praticada entre os mesmos gregos como extensão do saque das cidades.
Embora o demos grego nunca foi parasitário como acabo a ser a plebe romana sua ideia da isonomia tinha limites precisos e Grécia acabou dominada não só pelos macedônios mas por um novo tipo de império nascido da mutação de uma variante da polis, a civitas, romana que ao fabricar uma prodigiosa máquina político-militar e desterritorializar a cidadania das cidades e reterritorializa lá na república e logo no império, e consegue espalhar a guerra, a captura de escravos, o saque e a tributação predatória levando o urbanismo e a megamáquina da escravidao a limites desconhecidos, mas também criando formas de universalizar a cidadania inconcebíveis nas polis gregas embora elas sejam degradadas pela génese de modalidades ocidentais de despotismo das que nasceram as formas medievais de servidumbre alheias a vida da cidade num nomos feudal. Durante o medievo a isonomia ia a ficar, de algum jeito, como simples equivalência das almas imortais diante de um deus que vai além da natureza[3].
Após mais de mil anos as ideias clássicas da isonomia e da aequalitas vão ser retomadas numa longue durée que é simultaneamente aquela do nascimento do capitalismo e a história do que Antonio Negri chama de Poder Constituinte (Negri, 2015) isto é da Grande Desterritorialização cujo efeito é a radicalização da ocidentalidade nas américas. Após séculos dormitando nos livros a ideia da igualdade vai ser redimida no discurso das décadas de Titus Livius num contexto de luta entre cidades estado superficialmente semelhante àquelas da grécia clássica, o Renascimento recupera a antiguidade clássica não de um jeito saudosista que procura o retorno mas como dialética de retomada que redime as coisas do passado e as regenera, e é mais que uma simples restauração, necessariamente aprisionada por normas, pertencentes definitivamente ao passado (Simondon, 2017) .
Mas vai ser após a Revolução Francesa, quando o esquema da isonomia projetado sobre espaços novos, não só nacionais mas continentais e planetários, coloniais, é restituído ao devir no meio de normas novas: não no escravagismo e a servidumbre mas, pelo contrário, no meio de sua crise numa dinâmica que ao contrário de fazer máquinas com os seres humanos, deposita nas máquinas qualidades humanas. Essa diferença se manifesta desde o começo pois a igualdade moderna ao contrário de supor as infraestruturas escravagistas as vai fazer entrar em crise.
Nossa Grecia.
Nas américas uma longa história de formalismo e nominalismo jurídico e de grandes hiatos entre os edifícios jurídicos e ideológicos com a existência material das pessoas: em seu clássico The Creation of the American Republic Wood fala de “um hiato na política americana entre a ideologia e os motivos que nunca foi fechado” (Wood, 1993, 580) mas esse hiato, que nos Estados Unidos é inseparável da génese da constituição americana como cristalização não só da luta contra o Império Britânico mas da luta entre uma classe latifundiários e escravistas mas republicana, com um demos ou comunidade produtiva de pequenos fazendeiros e artesãos já muito bem constituída e com instituições de resistência e liberdade prévias a descolonização. Luta renovada e aprofundada logo pelo conflito com o povo cativo dos escravos e seus descendentes.
Na América Latina o hiato é um abismo pois frente a classe latifundiária e escravista estão só os escravos e um “proto-demos” de populações dispersas e naõ existem alternativas materiais a escravidão e a peonagem. As tradições centenárias do cimarronaje e os nomoi ancestrais das comunidades indígenas e camponesas permanecem alheias às constituições que expressam os interesses das oligarquias que nascem da velha aristocracia colonial. Enquanto que a hipocrisia da classe dirigente nos Estados Unidos é uma tentativa de capturar o poder e o discurso de um demos que já existe, a hipocrisia das oligarquias latino americanas é mais profunda porque o demos de indios, negros e mestiços está, en sua enorme majoria, fora da constiuiçaõ pelo qual não era raro que as lutas desses grupos se articulem atravess do caudilhismo que é uma institução limiarmente oligarquica e monarquica.
Durante o século XIX, nessas repúblicas sem res pública e democracias sem demos, só os artesãos, pequenos proprietários e profissionais liberais mobilizados pelo liberalismo radical, garibaldino, do México, os Andes eo Caribe aparecem como a única alternativa democrática e não é estranho que deles nascera o anarquismo mexicano do século XX e que o demos das cidades e pequenas fazendas andinas da venezuela fosse mobilizado para unificar o pais (Rangel, 1964) mesmo como as comunidades indigenas que tem uma longa historia estruturando lutas e mobilizaçoes ao longo do tempo. Porém, num cenário de predominância do minifúndio a escravidao e da peonagem, a diferença entre constituições formais e materiais continuou a ser abismal.
Na sua obra El Estado Mágico, o historiador venezuelano Fernando Coronil expressa perfeitamente a fórmula do nominalismo jurídico latinoamericano: Os partidos Conservador e Liberal, os partidos-chave do século XIX, compartilharam o discurso formal do liberalismo, bem como a indiferença à organização real de um Estado liberal (Coronil, 2017, 100). Igualdade jurídica e desigualdade material se colocam analogamente nos dois lados desse abismo entre “constituição formal” e “constituição material”. Na tradição latinoamericana o pensamento político nasceu da reflexão sobre esse hiato entre a forma e a matéria e começa na Carta de Jamaica (Bolívar, 2015) e chega até Sarmiento e Mariátegui, a través de Martí (Martí, 1993) se desdobra no pensamento antilhano da transculturação e a crioulização do Ortiz e Glissant: Nossa Grécia é preferível à Grécia que não é a nossa (…) Insira-se o mundo em nossas repúblicas; mas o tronco deve ser o das nossas repúblicas.
Os positivistas latinoamericanos vão começar a pensar aquilo que na tradição brasileira é conhecido como devoração e na caribenha como transculturación o créolité juntamente com um desejo de entender a natureza das coisas o positivismo, além de determinista, é um pensamento eunômico, uma biopolítica para produzir hilemorficamente um demos lá onde ele não está presente, como no Grand Design Bolivariano ou para submetê-lo ao comando benévolo do governante-artesão como no Martiniano ou no projeto realizado do Sarmiento de unificar a nação ao fazer a guerra ao deserto. E um hilemorfismo sábio e crítico, usualmente benévolo nas suas intenções, que encontrara no positivismo seu método, que embora procura um modelo exterior opõe a ciência da implantação a simples importação, que conhece e até admira, em seu jeito, a matéria que encontra mas que ainda pressupõe a passividade ou inferioridade dessa matéria que precisa ser formada numa longa transição na que aquilo que os positivistas chamavam mesmo de barbárie ou de natureza é que vários pesquisadores brasileiros chamam o disforme (Szaniecki, 2010), (Cocco & Cava, 2018) disforme que deve ser informado progressivamente pela marca eunómica da civilização.
Mas é o próprio sucesso do projeto positivista chegado com o fim das guerras civis é a unificação nacional (no caso do Brasil com o estabelecimento da república), a industrialização, a urbanização e a entrada dos capitais forâneos os que vão gerar as condições da Grande Migração dos “bárbaros” e os “hombres naturales” as urbes, invasão talvez prefigurada não só pela Guerra de Canudos mas pela entrada de Zapata e Villa na Cidade de México, e paralela com chegada massiva de imigrantes do mediterraneo e da ásia ao continente.
Embora a grande importância das lutas camponesas ao longo do século XX, inclusive para criar um demos o cidadania rural (cujo poder se manifesta no Equador agora mesmo) foi essa “Völkerwanderung” das populações do interior rural às grandes cidades o que foi um game changer nossa modernidade. Frente às praias do Rio, nos morros de Caracas, nas planícies de México e Cundinamarca onde o derrame dos migrantes vai trabalhando implacavelmente sobre a cidade, como as cachoeiras e ondas do mar informam as pedras. A obra de Jorge Luis Borges está atravessada por essa gênese caótica do novo demos no seio dessa deme urbana é o passo dos gauchos aos compadritos e o triunfo da Loteria Babilônica, ironia da democracia vista pelo liberalismo aristocrático, eunómico, de Borges como um triunfo do simples acaso trazido pelo sufrágio universal (Borges, 1986, 27).
As grandes migrações internas do campo as cidades e as internacionais, até os territórios e meios com mais possibilidades são o padrão de todo desenvolvimento capitalista, mesmo o rápido crescimento da população fora e dentro das cidades, quando as enormes ondas migratórias informam as cidades criando slums, tugúrios, bairros de lata. Mas o que caracteriza o terceiro mundo é que a população nem é absorvida pelo mercado de trabalho “formal” nem os slums estão integrados no plano da cidade. Ao contrário de virar uma classe operária ou uma classe média, a tradicional “plebe” urbana se expande e se mistura com os fluxos migratórios gerando uma nova figura o favelado e um novo oikos, a favela, que ao contrário de ser marginal está firmemente integrado ao sistema, embora de forma perversamente assimétrica. (Perlman, 2010, XX) ao contrário de ser um arcaísmo, um fóssil rural na cidade, fora da relação asalariada, da proteçao social, é uma figura avant la lettre do precariado universal que vai nascer desde os anos 70s (Cocco & Cava, ibid) Todo o campo do nacional-popular, seja oligarquico, como no caso do Apra peruano, o Pri mexicano e a Acción Democrática venezuelana ou cesarista como o Varguismo, Peronismo e Castrismo (e tardiamente o chavismo) foram intentos monárquicos de responder ao desafio desse disforme, pelo recrutamento da potência dos pobres e proletarios dentro de contextos de Grandes Reformas que, embora seus alcançes e consequencias, nunca conseguiram formalizar a informalidade ou desenvolver o desenvolvimento.
Mesmo o estigma do favelado ou o marginal como a romantização da pobreza e do crime são consequência da ambiguidade da favela: ao producir espaço dentro da cidade, ao abrirse paso nela para tratar de adquirir a cidadania e criar um novo demos num espaço urbano disforme e assimétrico cerros, villas miserias, poblaciones, barrios, comunas e favelas começam a criar novas formas de subjetividade e sociabilidade, certamente gerando terríveis autopoiesis do crime e novas e sofisticadas formas de despotismo, mas também modos novos de cidadania desplegando uma incrível inventiva tecno estética que se expressa mais claramente não só nas prodigiosas fabulações da religião popular urbana como Zé Pilintra (de Sá Junior, 2004) e Maria Lionza (Barreto, 2020) e os santos e cortes malandras do brasil (de Sá Júnior, ibid) e da venezuela (Wade, 2005) mas também na música: salsa, samba, funk, hip-hop e cumbia não são possíveis sem o demos disforme da favela uma forma singularmente latinoamericana de produzir espaço urbano que se encontra desde o conurbano de Buenos Aires, verdadeiro retorno do deserto, até Tijuana na fronteira com os Estados Unidos um arquipélago favelado sob o arquipélago urbano da América Latina.
Rio de Janeiro, onde a gênese da favela tem a ver tanto com o desborde das tentativas de urbanização dos pobres -como os cortiços- e os intentos de reprimi-as, como com a migração do interior e exterior (Prado Valladares, 2019) onde a primeira favela se vincula real e simbolicamente contra a “guerra contra o deserto” e formas de protesta política, é talvez -inclusive mais do que Caracas ou Medellín- a cidade das favelas, cidades na cidade, espaço de cidadanias subalternas ou menores, é a expressão espacial tangível da desigualdade que nasceu de um fervente desejo de igualdade, de jogar a cidade mesma es meson da pobreza e que coloca a questão de como é possível a isonomia num mundo “pós clássico” onde o barroco “arte da expansão, expandido em termos concretos” (Glissant, 1997) e a assimetria proliferam…
Isonomía na tecnópolis.
Carlos Marx é um pensador que, embora na doxa aparece como um igualitarista radical, era, na realidade, cético a respeito do conceito da igualdade pelo menos na forma colocada pela revolução francesa. Num primeiro analise, para ele a igualdade é o que garante o funcionamento de relações assimétricas: o “intercâmbio desigual” do trabalho vivo e o trabalho morto na relação assalariada e garantida pela aparência de um intercâmbio de equivalentes. Em sua Crítica do Programa de Gotha, falava de um “direito da desigualdade” (Marx, 2010) no comunismo na medida em que as pessoas têm necessidades e capacidades diferentes aparentemente concebendo a igualdade como homologação e identidade que teria que ser esquecida no momento em que a diferencia de capacidades e necessidades virasse a norma.
No nomos do comunismo, como riqueza “atmosférica” que existiria num mundo onde “todas as fontes manantes da riqueza co-operativa jorrarem com abundância” (Marx, 2010) não nos ocupariamos da equivalência sequer da distribuição, mesmo como não nos ocupamos de repartir o ar para respirar: é a produção além da escassez. Porém, esse “direito da desigualdade” supõe uma isonomia que o sustenta: ao contrário dos projetos dos socialismos reais a proletarização universal do pensamento marxiano não implica homologar se e homogeneizar se numa identidade operária submetida á eunomia do estado socialista que vai calcular capacidades e liberdades, mas o simples fato de que o proletário é aquele que só tem sua humanidade, isto é, as faculdades básicas da espécie, seu apeiron: sem propriedade, sem família e sem nação, ele não tem mais determinação do que ser um homem (Deleuze, 2000) Então, a equivalência entre os humanos enquanto tais, sua isonomia é uma identidade de relações e não uma relação de identidade” (G. Simondon, 2009, 154) tradução do schemata da espécie humana de individuo a individuo: todos temos voz, rosto, impressões digitais mas não há duas que sejam idênticas, que não difiram, que compartilhem exatamente a mesma informação. A isonomia então, fica entre a identidade e a diferença: é equivalência.
Embora as vicissitudes históricas do comunismo, o fato é que esse paradigma “atmosférico” da riqueza -que se realiza perfeitamente só no mundo digital- não consegue abranger todo um mundo de finitude e indeterminação onde plenitude e carência aparecem misturadas. Como mostrou Lefevre, Embora espaço e território sejam a imagem do limitado, é sempre possível criar novos espaços ganhando camadas novas: “material de sustentação” (Lefebvre, 1991, 401) das relações sociais o espaço físico agora não é mais diferente da matéria. É um dos componentes “materiais” do mundo, semelhante ao campo eletromagnético. Trata-se de uma entidade real que ondula, flutua e dobra (Rovelli, 2017, 55). Talvez o fascínio crescente com os polvos (Ehrlich & Reed, 2020) não só tenha a ver com o descobrimento de sua inteligência e complexidade mas com o fato de que eles podem ser a imagem da nova idéia pós clássica do espaço e da natureza: animais barrocos par excellance flexíveis mais resilientes, inteligentes e plenos de informação e complexidade.
Nesse espaço-polvo o território gera meio ambiente, os planos viram volumes e a topografia se desdobra em um ecossistema com seu microclima, seus recursos e elementos constitutivos. Na medida em que o planeta vira urbano e um precariado planetário e creole (multidão, intelectualidade de massa, inteligência coletiva, etc) herda mesmo as características do migrante e do proletario, a produção do espaço vira ainda mais importante, e a cidade aparece ela mesma como o novo chão de fábrica na medida em comprehende e atrai a produção nela e para ela (Negri, 2014). Nesse contexto, o problema da produção na cidade se faz inseparável do problema da produção da cidade, problema que, como vimos, como já vimos, foi colocado avant la lettre pelas populações migrantes que criaram as favelas.
As urbes cuja origem aparece cada vez mais antigo, parecem um resultado do encontro de duas tendências: à emigração em procura de ambientes mais favoráveis e à modificação do meio ambiente construindo assentamentos “nem permanentemente habitadas nem estritamente sazonais” (Graeber & Wengrow, 2022). Então, a cidade não é a expressão do poder do Estado ou da emergência das classes sociais mas da emigração e o assentamento em “próteses ambientais” como casas e logo, em infraestruturas: o movimento social precede ao técnico e os canais, aquedutos e a mesma agricultura incorporam as contingências (como as inundações) transformam o meio ambiente num meio associado, entanto novas estruturas como as estradas facilitam não simplesmente a migração mas o comércio que é uma migração de objetos e símbolos.
Porém, o que caracteriza as cidades contemporâneas não são simplesmente suas grandezas, mas a mecanização e automatização de suas estruturas: que o prédio e a edificação virem máquinas, que surja a cidade-máquina e as máquinas cidades são as fantasias -ou demandas- tecno-estéticas da ficção científica, que encontram seu êxtase na grande animação japonesa dos 80s y 90s e seus megazones e geofronts. Mas essas são simplesmente as imagens delirantes, amplificadas, da cidade logística (Cuppini, 2018) que é a tendência desde a revolução industrial. Que as máquinas sejam incorporadas nas infraestruturas e a cidade vire máquina ou rede maquinal, espaço para uma circulação contínua na qual poiesis e praxis, produção e consumo se confundem tem, obviamente, consequências diretas para a cidadania que já não é simplesmente a relação jurídica com um estado ou os vínculos na comunidade política mas de fato uma relação com um meio ambiente artificial, com uma segunda e terceira naturezas, uma existência que de fato tem muito em comum com o conceito da internet dos corpos: se o corpo pode ser ligado a aparelhos e interfaces que o monitoram é porque existem redes de serviços que fazem possível “um meio de fornecer valor aos clientes, facilitando resultados que os clientes querem alcançar sem a propriedade de custos e riscos específicos” (Joe the IT Guy, 2018) o serviço, então, é uma relação com uma infraestrutura determinada pela disponibilidade de um input ou fluxo (de dados, de água, de electricidade, de bens ou de trabalho e atendimentos).
A cidadania sempre foi uma relação com espaço,território e meio ambiente como é uma entre sujeitos: há ciudadanía em relação a rodovias, aquedutos, ruas À nova física da cidadania nas correlações dos corpos dos cidadãos com as infra estruturas, isto é, o cidadão vira usuário e operador de serviços múltiplos que “executam” esses direitos. Entanto não existe uma “nuda vida”, isto é, o corpo humano sempre está ligado com um campo aloplástico, de ferramentas, prédios, infra estruturas e máquinas, produzindo espaço e no espaço, entanto a cidade é também um ecossistema, a igualdade, contemporânea só pode ser pensada em relação arquipélago ou fractal sociotécnico das urbes e infra estruturas, e as modalidades da cidadania estão definidas pela soma e integração dos serviços (Negri, 2014) no corpo e a vida das pessoas. Então igualdade é mesmo natural e artificial: o absolutamente comum no apeiron humano mas também a constante variação dessa natureza nos campos aloplásticos das polis e falange grega, nas fábricas modernas, etc.
O desafio de pensar uma democracia que, seguindo o diagrama griego, não seja a simples relação de representação ou a ascensão ao poder de alguma particularidade que pretenda representar “uma voluntad geral” e fazer da isonomia não só um formalismo jurídico mais uma relaçao de forças que faz possível uma dinâmica no qual a diferença entre governante e governado se apaga o tende a se apagar. No contexto de nossas cidades que simultaneamente são Megapolis e Tecnópolis a favela é, simultaneamente, o suporte material de desigualdades sociais e a expressão física de uma luta secular pelo direito à cidade, território disforme de poderes despóticos é fábrica de novas formas de subjetividade, estética e técnica. Então a questão da igualdade dos favelados não é uma simples de eliminação da favela como espaço físico (na lógica das remoções) mas de conseguir que (como com os moradores de rua, os pobres, as populações rurais e indígenas e outras cidadanias subalternas ou não-cidadanias) a soma e integração dos serviços seja equivalente nos territórios. Dali que desde às periferias de París, até as de Quito, en Cali, Bogotá. Santiago e Rio de Janeiro protestos massivos relacionados com serviços, igualdade e questões mesmo logísticas e espaço-territoriais (como o custo dos combustíveis) proliferam no planeta desde há uma década.
Ao falar de isonomia espacial e territorial (da igualdade desdobrada no espaço material) mesmo como para apagar os incêndios (para o que é preciso privar as chamas de combustível e agente oxidante) a ideia é simples mas a execução complexa: que qualquer um viva seguro, tenha água no banheiro, possa acenar a luz, navegar pela rede cozinhar e chegar sem dificuldades para onde precisa ir…mas sua realização se encontra com tantos problemas conjunturais e estruturais desde poderes despóticos e criminais nos territórios, racismo, classismo e violência institucional, dinâmicas planetárias de aumento dos aluguéis e serviços e diminuição das rendas, até crises económicas e políticas constantes que viraram a configuração padrão de Brasil e os países da américa latina.
O nó da desigualdade aparece como um nó górdio mesmo no corpo das pessoas e no espaço que ocupam. Mesmo a radicalização da desigualdade, agora à escala planetária, o fenômeno também global do aumento dos aluguéis e da “gentrificação” e o crescimento dos slums e as constantes ondas de refugiados (todo parte do devir caribenho o brasileiro, creole, do mundo) mostram que a desigualdade da favela e só um caso numa série transdutiva na qual entram agora mesmo os campamentos de refugiados no meio oriente (Berg, s. f.) e as legiões de homeless persons da Califórnia (Levin et al., 2019). De fato, com as constantes guerras, crises e as migrações ambientais é previsível que a favelização planetária se aprofunde nas próximas décadas inclusive nos espaços mais inusitados.
Então colocar o problema da isonomia no território e no espaço na cidade de Rio de Janeiro e jogar a desigualdade es meson, do campo político e social. Ao sugerir a elaboração de um Protocolo Para a Isonomia territorial o objetivo é criar um documento semelhante aos romances da ficção científica hard que são parte do processo de invenção: ao publicar seu romance sobre a viagem à lua Verne simultaneamente criou uma imagem-demanda ao reciclar o que era uma imagem fantástica e, portanto, jogou es meson um projeto aberto que, ao contrário dos planejamentos despóticos, tirânicos ou eunómicos, circulava e era transformado pelo público, a rede cerebral, que o recebia. A diferença entre os projetos de Owen ou Fourier com a Crítica do Programa de Gotha, mesmo como aquela entre as imagens antigas da viagem a lua com a imagem do Verne, é a procura de linhas de projeção que vinculam a imagem utópica ou fantástica com processos reais que favorecem sua atualização ou realização.
Ao usar o protocolo como forma de expressão do projeto, neste caso equivalente com o romance de ficção científica, o que se procura, além de orientar pragmaticamente a pesquisa, e contribuir para a criação de uma imagem-demanda da igualdade metropolitana e procurar essas linhas de projeção. Os protocolos técnicos contemporâneos, como aqueles, da internet, são máquinas abstratas que regulam e controlam funcionamentos técnicos, os protocolos internacionais são acordos que estabelecem objetivos, regras e parâmetros de ação. Com o Protocolo da Isonomia Urbana o que se pretende é definir um marco de ação que seja menos estruturado que um protocolo tecnológico e mais do que um protocolo legal, isto é, um mecanismo político-institucional.
Independentemente da escassa viabilidade de este protocolo, neste contexto permitirá: 1. orientar pragmaticamente a pesquisa, inclusive quando teórica 2. Analisar e decompor o problema da desigualdade em demandas parciais 3. Recompor o articular essas demandas numa consideração da complexidade da isonomia nas metrópoles contemporâneas, isto é, definir adequadamente os fins de orientar na procura dos meios.
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[1] Esses são os termos nos quais Gilbert Simondon define a operação transdutiva como analogia real e não simples metáfora. Logo falaremos mas da isonomia e a igualdade nos termos Simondonianos. Simondon, G.
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[2] Dos post operaistas italianos Paolo Virno foi quem percebeu a relação do conceito da multidão e o pré-individual que são retomadas contemporâneas do demos e do apeiron. (Virno, 2017)
[3] Por essa razão a procura medieval da igualdade vai acontecer nos meios monásticos, na experiência mística, e nas revoltas milenaristas que vão contribuir para a criação do ambiente cultural renascentista.
