Por UniNômade, em 05/03/2018
A intervenção federal no Rio de Janeiro: ou da volta à normalidade, o sistema contra a exceção
De volta à normalidade? Ser contra a intervenção federal e a amplificação da militarização do Rio de Janeiro é fácil, tão fácil quanto as mistificações que a antiga ala vermelha da coalizão de governo faz para apresentar-se como vítima do que ela mesma protagonizou, em bloco coeso com Cabral, Paes e Temer. Agora criticar a demagogia com ainda mais demagogia termina por nos levar para um pouco mais perto do abismo. Outra coisa bem diferente seria tentar abrir um caminho para resistir à espiral de violência e crise que a coalizão encabeçada pelo PT-PMDB nos deixou como legado: a monstruosa chantagem diante da mobilização democrática de junho de 2013 e das séries de investigações da Lava Jato. A situação no Rio hoje inclui o atraso no pagamento dos salários dos servidores, o sucateamento de hospitais e universidades estaduais, o alastramento pelos mais diversos bairros de assaltos, homicídios, tiroteios com armas de alto calibre e um cardápio de atrocidades. Mas quanto a isso não sejamos ingênuos: o caos produzido no Rio demanda que alguma medida seja tomada, que algo seja feito, uma premência que nenhuma cobrança por uma solução estrutural e nenhuma ponderação de que haja situações piores poderão apagar. É claro que os mesmos que nos conduziram à proa do navio do progresso da cidade até a presente situação agora estejam querendo se passar por salvadores da pátria. Para isso, decidiram convocar uma instituição que – com todo o seu passado e presente repletos de problemas – se apresente como isenta.
A exceção efetiva não foi agora, mas em Junho. A pacificação é que busca normalizar a exceção no dia a dia da violência urbana. Mas para que a paz seja firme, nada de Lava Jato a perturbar as coisas e muito menos o desbaratamento da corrupção sistêmica e seus mercados violentos. Em suma, dá-lhe bala nos pobres, os mesmos que são vampirizados diariamente por todo tipo de máfia – territorial, em rede, institucional – e nos mais diversos lugares, e que têm de pagar a conta duas vezes. A corrupção está enraizada numa economia tentacular que governa e modula a zona cinzenta entre legalidade e ilegalidade, para explorar os transportes, a compra de botijões de gás, o serviço de mototáxi, a grilagem, o sinal de TV, Internet. Contrariamente às banalidades rezadas por apressados militantes nas universidades, a intervenção decretada por Temer nada tem a ver com a exceção. Trata-se na realidade de uma desesperada tentativa que o sistema arrisca para voltar à normalidade, para pôr fim ao dado excepcional da conjuntura. O próprio Lula, em entrevista recente, ressaltou o fato. E a normalidade continua sendo, na prática, o funcionamento dos vários níveis do que governa a cidade para sugar o sangue dos pobres e encher os próprios bolsos. Mas isso não exclui que a intervenção, por mais demagógica em seu objetivo, não deixe de ser uma tentativa do governo em responder a uma demanda popular. A crítica então precisa ser outra.
Legado olímpico. O colapso do Rio de Janeiro aconteceu na sequência de investimentos faraônicos que foram, da origem aos resultados, totalmente improdutivos. Para a população, o legado dos vultosos recursos chegados ao Rio dos megaeventos da década foi a quebra dos serviços públicos de saúde e educação, milhares de famílias removidas de suas casas, a institucionalização de operações de choque de ordem, o acirramento das disputas locais e regionais. Enquanto isso, o mesmo general que coordenou a intervenção militar durante a segurança dos Jogos Olímpicos volta ao Rio como interventor, agora com ainda mais poderes especiais. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pela então presidente Dilma para a Copa das Copas (a ocupação militar do complexo de favelas da Maré, em 2014) se consolidou como marco para uma nova intervenção federal no âmbito da Nova República. A situação chega a ser surreal: uma cidade quebrada e prostrada em virtude de uma farra de obras e projetos, um salto bilionário da cidade… no mesmo lugar. Nosso mais recente baile da ilha fiscal se fartou de empreendimentos como Comperj, Porto Maravilha, BRT, Arco Metropolitano, teleféricos, museus, vilas olímpicas. E sem esquecer do mamute branco plantado na Zona Oeste: a Cidade das Artes, apadrinhada por César Maia, pai do atual presidente da Câmara dos Deputados. Depois disso, sem qualquer planejamento, é anunciada a milagrosa intervenção.
Em 17 de junho de 2013, nos muros de uma ALERJ que, num êxtase de democracia, quase foi tomada pela multidão, uma mão anônima escreveu: “Quem joga bombas de efeito moral não tem moral nenhuma”. Esse nos parece ser o melhor slogan para definir a intervenção no Rio de Janeiro. O governo federal – do estadual nem é preciso falar – não tem moral alguma para lidar com a onda de acirramento da violência que o Rio de Janeiro está passando, muito simplesmente porque ele é causa e não vítima. Como poderia uma organização criminosa, só que espalhada por cargos no governo, enfrentar redes criminosas de saqueio de territórios e populações? Como um governo em metástase poderia ele próprio controlar outra metástase?
Ao mesmo tempo, a guerra às drogas e a corrupção sistêmica se caracterizam pela própria autoperpetuação na forma de uma normalidade de crise. Na qual, pelo medo e desespero, somos levados a aceitar soluções que não passam de reforços das causas do próprio problema que nos aflige em primeiro lugar. Estamos numa clássica situação em que, aprisionados no círculo vicioso de repressão e violência, “as pessoas defendem com afinco a sua própria escravidão”. A própria assunção da condição de vítima alimenta a espiral mafiosa do poder, onde quem nos ameaça é o mesmo que nos oferece proteção, onde somos orwellianamente violentados por nossos salvadores: peace is war. Diante desse looping, como formular uma contraposição à altura do desastre em que estamos metidos?
Rio de Janeiro – Altamira – Caracas. Uma das linhas auxiliares para a sobrevivência do governo Temer é o marketing ninja que converte o PT e Lula em vítimas. Do lado oposto, uma segunda linha auxiliar prolonga a anterior para inverter a equação de soma zero: opor-se a Temer significaria alinhar-se com a propaganda do PT e as forças apeadas do governismo. Isto não passa de uma infame polarização: não apenas porque PT e Lula sejam – acumpliciados com Temer e Cabral – fatores causadores da situação; porém, sobretudo, porque eles se colocam no lugar da verdadeira vítima: o próprio povo. Sem contar aqueles mais subservientes às narrativas de aluguel, há duas linhas argumentativas principais. A primeira não passa de uma banalidade e como tal é inútil para se compreender a situação: “que a violência se combate com desenvolvimento e emprego”. Um enunciado vindo da boca daqueles que até ontem estavam à frente do governo. A outra consiste em minimizar a temperatura da crise apontando para índices estatísticos de outras metrópoles violentas do país, relegando assim o problema a uma condição estrutural. Ora, o desvio de perspectiva da realidade conjuntural pela via da hipótese estrutural aqui termina funcionando como demonstração do próprio cinismo, no conforto das teorizações em grandes linhas. Especialmente, do cinismo do próprio PT, que se coloca como oposição a uma lógica de intervenção que ele próprio normalizou no Rio de Janeiro, seu principal laboratório. Poderíamos lembrar que, segundo a estatística, a cidade proporcionalmente mais violenta do país é Altamira (PA). A cidade é o mais direto produto da estrutura de poder montada durante o governo Lula e Dilma, um arranjo que envolveu políticos do PMDB e do PT, grandes empreiteiras como a Odebrecht, além de banqueiros e mídias. Dessa megabarragem à chinesa no Rio Xingu, de produtividade duvidosa, até o último programa estatal-socialista para a moradia popular, o Minha Casa Minha Vida, o resultado foi um desastre. Em Altamira, a taxa de homicídios triplicou entre 2005 e 2015, de 42,3 para 124/100 mil habitantes. O dobro do Afeganistão (60/100 mil) ou do Iraque (50/100 mil), dois países em situação de invasão militar estrangeira, e só um pouco acima da violentíssima Caracas (119/100 mil). Aliás, naquele país governado pelo socialismo do século 21, a esquerda latino-americana e europeia não hesita em aplaudir toda sorte de intervenção militar, golpe e solução autoritária, como um mal necessário diante do imperialismo. Agora, diante da situação do Rio de Janeiro vir pontificar “desenvolvimento e emprego” não passa de atestado de nada a dizer ou, em bom português, de uma cara de pau sem precedentes.
Ainda que, durante os anos Lula, tenha havido queda nos índices de pobreza e desemprego (dentro do horizonte anunciado do pleno emprego), bem como políticas bem sucedidas de transferência de renda, nada foi realizado de concreto quanto ao incremento desenfreado da população carcerária, que dobrou entre 2005 e 2015. Uma das questões mais candentes no tocante ao modelo de gestão da violência urbana, o colapso do sistema carcerário caminhou lado a lado com a melhoria dos índices socioeconômicos, como uma sombra à espreita da hora fatal. Isto aconteceu inclusive na região Nordeste, o suposto paraíso do lulismo, onde agora eclodem sangrentas disputas. Das prisões onde o estado organiza o crime, é redesenhada a geografia dos mercados ilícitos no Brasil e além.
“As consequências econômicas da Paz”. Em 1919, o fundador da macroeconomia, J. M. Keynes, manifestou, num famoso panfleto, o seu dissenso com relação às condições de paz que França e Inglaterra estavam impondo à Alemanha, derrotada na Primeira Guerra Mundial. Aquela paz iria destruir a economia alemã e levar a uma nova – ainda pior do que a primeira – guerra mundial. A pacificação do Rio, para viabilizar a esbórnia dos guardanapos, ajudou a quebrar a economia do estado, além de piorar o quadro. “Depois de junho”, escreveu Paulo Arantes, “a paz será total”. A nossa situação, depois de Junho, é a seguinte: do lado dos pobres, a guerra; do lado dos políticos, a paz. Este é o preço que estamos pagando pela pacificação da brecha democrática de Junho, desde há cinco anos. A preocupação que orienta a esquerda, apesar disso, é seguir operando a sua linha de montagem de narrativas falsas. O anseio parece ser reeditar a campanha de 2014, quando o governismo mentiu e, graças à mentira elevada à propaganda massiva, venceu a sua empolgante vitória de Pirro. Mas a paixão pelo poder de uma esquerda que adora falar em ordem, regulação e Estado, uma vez fora dele, sobretudo com o impeachment de 2016, se transformou numa confusão neurótica. Nesse ambiente, não é mais possível produzir nada que não cacos de linguagem e símbolos ocos, uma produção em massa de discurso para o consumo interno do próprio grupo. Enquanto isso, o Estado segue o mesmo, um aparelho neocolonial, em rede e difuso, para a modulação dos fluxos de corpos e signos. Como não pensar no governo Cabral, dos esquemas das obras, do lixo e dos parceiros, desde os hussardos do Tribunal de Contas do Estado até os barões e Baratas com as suas frotas para o transporte dos pobres como se fossem gado e, last but not least, nas milícias armadas de todos os tipos e escalões, que se encarregam de sugar o sangue dos trabalhadores!?
Por outro lado, a esquerda e o bloco do progressismo em geral não se cansam de apostar numa oposição pero no mucho ao governo Temer, seja através do cinismo vagamente militante de Dilma, seja através do pragmatismo ostensivamente pró-sistema de Lula, que não pestaneja em se oferecer como o mediador-salvador. Assim, enquanto os pobres são mortos nos becos e vielas e agonizam nas filas dos hospitais, a esquerda governista ou crítica se desencarrega de qualquer responsabilidade pela história recente: a crise e o repertório de soluções sobre a segurança pública nada têm a ver com o que aconteceu durante os 13 anos de governo progressista, nem com o que aconteceu na longa restauração de Junho. Tudo não passaria de uma virada conservadora, uma onda neoliberal, uma subida da maré que traria dos esgotos a turba de fascistas, numa narrativa pré-fabricada de um golpe que, a bem da verdade, não se sustenta sequer em seus próprios termos, nem mesmo na boca de seus porta-vozes. A narrativa do golpe hoje não passa de uma disciplina do discurso. A começar pelo fato que golpeados e golpistas perseveram para quase todos os fins convenientemente juntos e acumpliciados, como não deixaram de estar diante da brecha de Junho ou continuam estando sempre que o assunto é Lava Jato. A razão para essa teimosia na verdade é simples: do ponto de vista da população, daqueles que são obrigados a viver a crise normalizada, o golpe realmente existiu, mas ele começou bem antes e teve entre os seus perpetradores e defensores os mesmos que agora bradam palavras de ordem a título de resistência.
Diante da paz total, o que resta é o deslizamento no vazio do deserto, a experimentação de novas possibilidades fora dos esquemas de reprodução da esquerda e do progressismo. Todo um modo de existência livre da reprodução disciplinada de enunciados e públicos. Hoje talvez seja preciso recusar a velha pergunta sobre “o que fazer” e se perguntar pela potência do que tem sido feito. Mesmo quando o que é feito ainda esteja sob o efeito gravitacional exercido, pela inércia do hábito ou pelo medo da solidão, pelos discursos e aparelhos da velha e da “nova” esquerda (na verdade, a mesma esquerda de blusa nova). O governo Temer e a sua mais nova intervenção publicitária demandam uma oposição social sistemática e à altura. Para isso, já vimos o que o sindicalismo majoritário, os movimentos sociais e os partidos de esquerda têm a nos oferecer: nada! Nada a não ser mais o caminho da paralisia e a boa consciência da servidão voluntária. Nathaniel Hawthorne certa vez escreveu, nos informam Borges e Bioy Casares, que alguns homens esperavam na rua por um acontecimento sem se dar conta de que o acontecimento tinha neles os seus personagens principais. Enquanto a esquerda e o progressismo esperam (en)Godô, reina a paz dos poderosos, garantida pela guerra contra os pobres.
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