Por Giulia da Silva Soares
Publicado originalmente em Pragmatismos
No último dia 9 de abril aconteceu a aula pública do Departamento de Introdução à Ciência Política e Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nacional de Córdoba (Argentina) sobre práticas políticas de funcionários, associações, partidos e cidadãos, mediada pela professora Cecilia Carrizo. Os convidados foram Yaku Perez Guartambel (advogado Kichwa-Kañari e candidato à presidência do Equador nas últimas eleições pelo partido indígena Pachakutik), Rosa Ñancucheo (Lonko¹ do povo Mapuche-Tehuelche em Chubut), Relmu Ñamku (membro da comunidade Winkul Newen, do povo Mapuche em Neuquén e secretária geral do Conselho Consultivo e Participativo dos Povos Indígenas da República Argentina) e Flix Díaz (Qarashe² da comunidade Potae Napocna Navogoh, do povo Qom em Formosa e presidente do Conselho Consultivo e Participativo dos Povos Indígenas da República Argentina).
O objetivo geral do encontro foi trazer um panorama sobre políticas indígenas na Argentina e no Equador – dada a urgência do debate por direitos e reconhecimento histórico –, pensando o Estado e a burocracia e as formas possíveis de fazer política por fora das institucionalidades impostas. Os convidados abordaram as questões específicas de cada comunidade, os problemas que surgem na ausência de direitos, os projetos para transformação desse cenário e a relação tensionada com os organismos estatais de cada país.
A liderança Mapuche Rosa Ñancucheo, explicou como o conflito é inerente às comunidades e o tratamento é feito à sua maneira, sem recorrer à justiça oficial na maioria dos casos. Há uma política interna que deve ser respeitada, devendo existir um intercâmbio com a política do estado e não uma sobreposição. Enquanto Lonko, sua competência se assemelha a do prefeito (ou governador, pois agora ela gere várias comunidades), mas externamente sua autoridade nem sempre é respeitada.
Além disso, Rosa denunciou os constantes despejos realizados pela polícia militarizada nas comunidades indígenas, que não cessaram nem mesmo durante a pandemia. Inclusive, não receberam nenhuma ajuda do estado nesse período – como ocorre desde sempre, porque nunca foram protegidos ou ajudados pelo governo. Há pouco tempo houve um terremoto que atingiu a Argentina e uma série de incêndios próximos às comunidades de Chubut, que levaram ao desabastecimento de água. Como se o abandono não fosse grave o suficiente, as autoridades ainda acusaram os indígenas de serem responsáveis por atear o fogo.
Afirmando a cosmovisão ambiental desde a exigência de proteção a todo tipo de vida – tudo aquilo que vive é sagrado –, Rosa coloca a importância da defesa dos direitos ambientais
e dos territórios indígenas. Existe muito metal poluente em suas águas, e por isso todos os meses é realizada uma marcha em defesa da água e do território, no contexto das lutas contra as mineradoras que invadem cada vez mais o espaço da comunidade.
Cabe destacar que os povos indígenas não desejam depender do estado, porque querem garantir sua autonomia – e assim o fazem nas lacunas de descaso do poder público. A luta não é uma escolha, mas uma necessidade de vida. Nas palavras de Rosa: “Não podemos ficar sentados de braços cruzados, porque senão o estado nos atropela. Nunca houve defesa, nunca brigaram por nossos direitos. Se não defendermos a vida, ninguém irá.”.
O recado que ela deixa é de esperança. Nos últimos anos, o povo Mapuche conseguiu recuperar sua língua com o auxílio de um professor que atua junto com Rosa (também professora). Então, ela diz aos jovens “que nunca abandonem a luta, que se auto identifiquem, que não tenham vergonha da identidade, da sua cosmovisão porque tem valor. É o maior valor que podemos ter, sermos orgulhosos do que somos, de seguirmos na luta em defesa do nosso território, da vida. (…) Se capacitem, aprendam a cosmovisão de cada um dos povos, para que essa luta siga, para que não seja em vão. A luta vem de muitíssimos anos.”.
O candidato à presidência do Equador nas últimas eleições Yaku Perez Guartambel fez uma defesa à água, ecologia e Pachamama, falou sobre a importância da unidade entre os povos, da organização política dos jovens, fez uma análise do contexto político da América Latina – rememorando os governos populares de esquerda até os dias atuais – e abordou o processo eleitoral equatoriano.
Segundo Yaku, apesar da fraude nas eleições no primeiro turno (ele aparecia em segundo lugar nas pesquisas e foi derrotado por Guillermo Lasso, e alega que o organismo eleitoral retirou votos atribuídos ao partido a partir de atas eleitorais inconsistentes), a mensagem que fica é de manter as esperanças, os sonhos e o futuro: foram quase 20% dos votos e a eleição de 27 congressistas, formando a segunda maior força política no parlamento.
A partir da explanação sobre o embate travado com partidários de Rafael Correa (correístas), apoiadores do então candidato à presidência Andrés Arauz, Perez tece críticas ao que denominou de “esquerda colonial internacionalizada”, que apesar de se considerar socialista, é na verdade extrativista, patriarcal, violenta e colonial, porque em seus governos em todos os países da América Latina o que se observou foi uma aplicação das políticas neoliberais. Como exemplo, ele cita a privatização de campos petroleiros, dos portos marítimos, das empresas de telefonia celular e outros importantes setores estratégicos. Especialmente no Brasil (ressalvando o respeito ao enfrentamento de Lula contra Bolsonaro), nos governos petistas tiveram indígenas assassinados, massacrados e expulsos de seus territórios.
A realidade atual é a de ecocídio planetário generalizado. Se aqui no Sul global há a presença do agronegócio e a difusão dos agrotóxicos nos alimentos, no México e no Arizona povos originários são sufocados, no Canadá há concentração de 70% das mineradoras, na China há o maior mercado consumidor de matérias primas do mundo e as guerras comerciais envolvendo EUA, Europa e outros países também produzem “expressões genuínas de um ecocídio-biocídio-genocídio”. As únicas exceções livres de minério na América são Costa Rica e El Salvador.
Ainda sobre o papel político institucional, Yaku reitera as críticas ao modus operandi dessa “esquerda colonial internacionalizada”, que defende as ações contestáveis de Maduro e de outros países na mesma linha³ sob a égide do que se construiu enquanto uma onda progressista do século XX. Apesar de ressalvar a importância e os avanços proporcionados pela teoria marxista, ele demarca que a divisão entre esquerda e direita é um marco que chega até nós pelo colonialismo de origem francesa. Portanto, é urgente que superemos esses paradigmas para dar lugar a uma ideologia da vida, contrária à idolatria que se faz ao mercado. Para tanto, estabelece como proposta o ecocentrismo e o biocentrismo, colocando as demandas ambientais no centro dos debates políticos.
Entretanto, se a violência foi globalizada, Yaku afirma que é o momento de globalizar a solidariedade e a resistência, por menores que sejam (ações pequenas com impactos globais), e elenca alguns exemplos: a vitória de uma comunidade indígena que conseguiu frear o projeto de uma mineradora chinesa utilizando o argumento da consulta popular; a Constituição do Equador que prevê a natureza enquanto sujeito de direitos e não como objeto; e a acumulação da sabedoria milenar dos mais velhos sendo passada para os mais jovens. Ele também defendeu em sua campanha uma consulta popular para que o povo diga “não” a presença das mineradoras poluindo as fontes de água.
Nesse contexto, Yaku ressalta que os povos indígenas não desejam ser engrenagens desse sistema, que é o aparato colonial do Estado, mas querem ocupá-lo para produzir mudanças. Nesse sentido, ele diz que “se a esquerda for ecologista, feminista e estiver junto dos povos oprimidos, excluídos e maltratados, então seremos de esquerda”, em oposição à acusação de ser de direita feita quando tece críticas à Rafael Correia. Como proposta de transformação da política atual, há um projeto ecocomunitário em defesa da água, da vida e do biocentrismo, em razão da preocupação com o avanço do aquecimento global e destruição ambiental que atingirá a todos nós e então “veremos que nossos ancestrais tinham razão de sacralizar o meio ambiente”.
Por fim, ele se solidariza a luta travada por Felix (explicada mais adiante) na Argentina e se compromete com a elaboração de uma carta conjunta de solidariedade a ser enviada para o presidente da Argentina, bem como sugere o ingresso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos para a concessão de medidas cautelares. Com o mesmo otimismo que iniciou, termina dizendo que nenhuma dessas lutas (travadas pela verdadeira esquerda) será em vão e que alcançaremos a autodeterminação dos povos, a livre determinação dos corpos, das mulheres e do pensamento.“Para o povo indígena, as condições são parecidas apesar das fronteiras dos países.”
Relmu Ñamku, liderança indígena oriunda da comunidade Winkul Newen destacou a importância do exemplo do Equador de disputar espaços institucionais ao abrir um caminho para toda América Latina, tecendo laços para que os povos indígenas – aqueles que efetivamente fazem parte dos movimentos – sejam responsáveis pelos destinos de seus países. Ela destacou a necessidade de “enfrentar as empresas multinacionais e a política de um estado que é contrário aos povos indígenas”, bem como a centralidade dos espaços participativos (como ocorre no Conselho Consultivo em que é secretária).
Assim como Rosa, relembrou da truculência da polícia e a repressão política após um enfrentamento à uma petroleira – chegaram a ser denunciados para cumprir 15 anos de prisão por supostamente terem ferido alguém –, resultando em um julgamento levado à júri popular misto (metade era Mapuche) em 2015, no qual foram absolvidos. Além disso, ela denuncia que essa violência se agudizou no curso da pandemia e foi documentada pelo Conselho Consultivo em um relatório enviado para a ONU.
Nessa linha, Relmu lista diversas violações de direitos recém colocadas para os povos indígenas na Argentina. Quando começou a pandemia de covid-19, muitos políticos e autoridades tentaram se refugiar em territórios indígenas, e, no caso da comunidade de Mozart (pertencente à etnia Tucumã), a liderança Margarita Mamani decidiu impedir a entrada de estranhos na região, baseando-se na autodeterminação dos povos, na segurança sanitária e com apoio da polícia local e dos prefeitos da região. Depois de um tempo, Margarita começou a sofrer perseguição política e judiciária, até que sua conduta foi criminalizada e ela precisou cumprir uma dura prisão domiciliar.
Outro caso de destaque ocorreu na província de Chaco, onde há forte presença do povo Qom, que tem uma história de resistência no bairro. Assim que foram detectados os primeiros casos de covid-19, iniciaram-se as discriminações: os indígenas eram retirados de lojas, de filas de bancos e tiveram que lidar com barricadas para que não saíssem de suas casas, como se o vírus fosse uma condição restrita a um povo e não uma crise sanitária global. Em outra comunidade, uma situação tomou dimensão nacional: a polícia ingressou violentamente em uma residência e golpeou severamente uma família inteira. O caso está sendo investigado e também integra o relatório elaborado pelo Conselho.
Na província de Formosa, os relatos são de mulheres indígenas que se escondem em suas casas para terem seus filhos porque temem a violência obstétrica que sofrem quando vão ao hospital: úteros retirados sem permissão, trompas ligadas sem aviso, cesárea sem necessidade etc. Após as denúncias, o Conselho ingressou na CIDH para solicitar medidas cautelares mediante esses relatos de violação sistemática aos direitos humanos e racismo perpetrados pelo Estado argentino (Relmu ressalta a omissão do Ministério da Mulher, da Secretaria de Direitos Humanos e do Instituto contra a Discriminação).
Além de toda violência institucional intensificada no último período, Relmu denuncia a falta de políticas públicas do Estado para as comunidades. A ajuda econômica fornecida durante a pandemia, por exemplo, elencou tantos critérios para o pequeno benefício que grande parte dos povos indígenas não conseguiu ter acesso.
Ao encerrar sua participação, Relmu Ñamku pede que os ouvintes sigam a CCPPIRA (Conselho Consultivo e Participativo dos Povos Indígenas da Argentina) para que acompanhem e fortaleçam suas ações; bem como, para quem tiver disponibilidade, somar ao acampamento da Praça de Maio (explicitado na sequência). Essa luta é importante não só para os povos indígenas, mas para toda a sociedade engajada em construir uma interculturalidade.
Félix Díaz, representante do povo Qom está acampado na Praça de Maio há um mês lutando contra a política nacional argentina e o sistema burocrático que não inclui os indígenas. Ele denuncia a terrível violência policial que sofreram ao serem desalojados (referindo-se à província de Formosa), sem qualquer respeito ou possibilidade de articulação do estado com seu povo. Apesar de ser um governo considerado progressista, os povos indígenas são considerados como objetos e não como sujeitos de direitos, impactando diretamente na (não) construção de políticas públicas.
Sua principal demanda é a segurança jurídica do seu território, pois estão perdendo as terras em razão dos títulos precários. Nesse sentido, há dois meses solicitam uma audiência para apresentação de um projeto de reforma da lei 23300, junto ao Instituto Nacional dos Assuntos Indígenas, para regularizar a atual situação de propriedade precária do território indígena e criar uma legislação comunitária para a propriedade indígena. Para ele, “cada lugar que habita o povo indígena está a história”. Félix aproveitou para reafirmar a urgência da defesa intransigente da Madre Tierra, que está “gritando para que o meio ambiente não se destrua e não se contamine, porque é o futuro de nossa geração”.
Os povos indígenas sentem-se estrangeiros em sua própria terra: na Argentina, dizem que são do Paraguai, e no Paraguai dizem que são argentinos. Estão reconhecidos pela Constituição e não podem ser tidos como imigrantes. Félix ressalta a todo momento que a sua luta é para oficializar a relação entre indígenas e Estado, que não deve ser pautada por uma dependência do sistema burocrático ou ocupação de assentos no governo, desejam seguir sendo indígenas e respeitados enquanto tais. Aqui, ele cita o caso das mulheres indígenas de Formosa e denuncia a postura do secretário de Direitos Humanos, que, segundo ele, afirmou que as políticas indígenas não fazem parte daquela pasta.
Díaz compara a situação argentina com a equatoriana e lamenta que ainda estão distantes dessa luta, mas faz coro à Yaku dizendo que os indígenas têm de ser a alternativa à essa democracia que temos hoje, porque essa democracia persegue e mata os povos indígenas. Então, a estratégia não passa pelos partidos políticos, mas por uma defesa intransigente da vida. Ele também ressalta que “o tema indígena não se considera como política de Estado (…) não queremos ser escravos ou objetos (…) o indígena é tratado como coitado, que precisa ser ensinado, alimentado etc.”. O que é uma ironia, já que o povo indígena possui incontáveis recursos naturais que estão nas mãos de outras pessoas.
Como direção e rompimento com essa lógica de dependência, os povos originários invocam a autonomia da liberdade, a paz da sociedade e do mundo. Félix nutre a esperança de que o país os dê ao menos a liberdade, deixando de lado esse tratamento que considera o indígena como um pobrezinho. Ele remonta a proibição da caça, da pesca e da espiritualidade que está por trás desse panorama: “o cristianismo proíbe que nossos xamãs nos curem. Tem que matar essa espiritualidade. Se está doente tem que ir ao hospital, se não tiver dinheiro, morre ou tem que pedir a Deus pela vida”.
Através do diálogo e rechaçando a violência, o líder Qom espera que possam superar a barreira da discriminação para serem livres, e reafirma que o povo indígena respeita o outro e é por isso que pede respeito de volta. A saída desse labirinto burocrático em que estão amarrados é proposta pela organização indígena, para construir esse caminho autônomo através de suas políticas. Félix Díaz pede ajuda na divulgação das demandas e que seja difundida a problemática indígena (menos donativos e mais apoios); e encerra com um pedido: diálogo, paz e respeito entre todas as pessoas.
A professora Cecília Carrizo faz coro às demandas e ressalta que os povos indígenas querem a garantia dos seus direitos previstos constitucionalmente, a sanção da lei de propriedade comunitária indígena e que deixem de perseguir os que pensam diferente, reforçando a importância do engajamento das ciências sociais e políticas para enfrentar esse contexto. Como encaminhamento do debate, haverá uma carta coletiva para que seja apresentada ao presidente da Argentina, solicitando a audiência com o povo Qom e pedindo providências sobre as graves denúncias feitas no evento.
__________________________________________
¹Significa “cabeça” e é uma palavra utilizada para denominar os líderes/chefes da comunidade.
²“É uma estaca que se apoia no solo, sustentada por cordas que a rodeiam e que também são fixadas ao solo com estacas. Sem as cordas, a estaca cai. Sem a estaca, as cordas também não agüentam. Felix explica que o Qarashe é a estaca, é o líder, mas que não tem poder de decisão por si só, mas é a Assembleia Geral, os conselhos de anciãos, mulheres idosas, mulheres e homens adultos, e mulheres jovens e homens, ou seja as cordas, que realmente fortalecem a autoridade do líder. O chefe é eleito pelo poder político e é o presidente da associação civil. Todas as comunidades tiveram que criar sua própria associação civil, uma obrigação imposta por lei aos brancos que nada tem a ver com sua cultura. Felix não é um chefe, ele é Qarashe; foi eleito pela primeira vez em 18 de junho de 2008 por 95,83% dos membros de sua comunidade.” Disponível em: <https://www.ucc.edu.ar/novedades/qarashe-felix-diaz/>. Acesso em 13 de abril de 2021.
³Aqui, Yaku Perez cita uma série de exemplos/denúncias relevantes sobre o contexto equatoriano: a criminalização de 850 ambientalistas, ativistas e obreiros (onde Yaku foi fichado pelo delito de rebelião); a tentativa de rompimento com a CONAIR (organização análoga a FUNAI) para criar outra organização; posição de Rafael Correia contrária à despenalização do aborto no interior do seu partido (silenciando as feministas que acataram essa decisão); e diversas denúncias sobre corrupção e autoritarismo. Segundo ele, ”quem se atreve a questionar o Correia tem um desafio, por isso somos mandados pro cárcere”, pois seus apoiadores agem como uma seita, e seu líder como um imperador imaculado e intocável, onde a melhor forma de defesa é o ataque (esta é a justificativa para a defesa do voto nulo que o partido de Yaku fez no segundo turno das eleições do Equador, que ele resume com a indagação: “é preferível um banqueiro ou uma ditadura?”). Por fim, Perez afirma que também não há acordo com a direita, porque a tentativa de comprá-los com cargos burocráticos, dinheiro e viagens vem tanto do governo quanto das empresas.
