O guizo de Lênin
Por Mimmo Sersante | 29/09/2022, em La Storia / Le Storie | Trad. UniNômade
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Marx balizador. Pois a ele também ocorreu de arrastar detrás de si uma bela cauda de intérpretes simplórios. Se o próprio Marx não disse… mas é certo que disse… em algum lugar… basta procurar. Toda ocasião é boa para o “marxista” de plantão pôr-se a prova. Esta guerra na Ucrânia está sendo combatida também no fronte da propaganda, com os russos negando aos ucranianos o direito de autodeterminação e os ucranianos defendendo-o com unhas e dentes. Para os primeiros, o bode expiatório é Lênin, culpado não apenas de ter teorizado o direito à autodeterminação [1], como também, com a Revolução de Outubro, tê-lo outorgado na forma da lei [2]. E não por meio de uma regra jurídica qualquer, que estaria apenas contemplada no direito positivo das gentes. Não. Lênin foi mais fundo para buscar o fundamento da lei “na experiência dos movimentos nacionais do mundo inteiro” [3]. Segundo Lênin, dessa mesma experiência falam as páginas de Marx sobre a Polônia e a Irlanda. E não escapa a ele a complexidade do problema, quando Lênin pondera que talvez não haja uma teoria marxiana sobre a questão nacional [4]. Mas de Lênin há. E ao diabo os simplórios.
A russofobia de Marx
Da obra de Marx, Lênin depreende o primado da classe sobre a nação, inclusive quando, por vezes, o conflito amadurecido entre as classes tenha a necessidade para atuar de uma unidade nacional consolidada [5]. Como recita o Manifesto Comunista de 1848, “a luta do proletariado contra a burguesia inicialmente é, devido à sua forma, uma luta nacional”, cujo desfecho pode ser a revolução e, quiçá, posteriormente, uma bela guerra revolucionária. Como ocorreu na França: da queda da Bastilha (1789) à batalha de Valmy (1792). Mas depois, no tempo de Marx, já nos encontramos na atmosfera das revoluções fracassadas e derrotadas [6]. Em 1849, escreve Marx, o “partido da ordem” [7] – há muito crescendo à sombra da sórdida aliança entre a Rússia, reino do horror e do despotismo, e a Inglaterra, “a pérfida Albion” [8] – venceu. Na Europa depois da vitória da contrarrevolução, a preocupação não é pelo destino dos checos e húngaros, povos que segundo Marx são sem história porque eslavos, – e não deixa de ser a russofobia inveterada de Marx que os leva a reduzi-los dessa maneira – mas sim pelos “20 milhões de heróis” polacos [9]. Desde os tempos da czarina Caterina, a Grande, os polacos resistem à Rússia; lista das suas insurreições é longa: 1794, 1830, 1848, 1863. Se tem um povo que buscou desesperadamente contra-arrestar o despotismo russo, foi o polaco. É só por este motivo que Marx pretende render-lhe honras. Mas a questão polonesa, enquanto questão nacional, não passa de uma invenção a posteriori, visto que “a sua importância deriva, a partir de 1848-49, de ter servido como baluarte nacionalista objetivo contra o despotismo russo, bem como o sistema imperial-reacionário da Santa Aliança (que havia praticamente ressuscitado em 1848-50) do qual o despotismo russo se utiliza como a sua imediata longa manus pela Europa” [10].
Marx não é o patriota italiano Giuseppe Mazzini, apóstolo da nação e da fraternidade universal, uma noite cinza de vacas cinzas. E tampouco é Mikhail Bakunin, acometido de um pan-eslavismo democrático. Existem eslavos e eslavos, diz Engels. E nisso Marx está de acordo. Os “austríacos”, ou seja, os checos e os eslovacos, e depois os eslavos meridionais, isto é, eslovenos ilíricos, dálmatas e croatas: todos são contrarrevolucionários para Marx, e todos desde o século XI não tem história! E mais: “com esses trapos esfarrapados [o pan-eslavismo], se pretenderia estragar uma nação vigorosa, independente, vital” [11]. Diversamente, os poloneses, que não são pan-eslavistas, esses sim, eles têm um futuro. Dá a Marx esperanças antes o fato de o partido da ordem do qual a Rússia participa não ter conseguido pôr um fim ao jogo, do que o passado polonês enquanto povo resistente. O que importa para Marx é que a questão polonesa permanece em aberto em sua época. Claro, essa é uma partida jogada por todos os estados diretamente envolvidos, ou seja, pela Rússia de Alexandre II, pela Prússia de Bismarck, e pela Inglaterra de Disraeli e Palmerston. Fora do quadro e no papel do convidado de pedra, jogada também pela Associação Internacional dos Trabalhadores. Isso explica o interesse de Marx pela história diplomática russo-prussiana-polonesa [12].
Estamos a mil quilômetros de distância da análise exemplar, alguns anos antes, que Marx fez da revolução de 1848 na França [13]. Marx havia interpretado o desenvolvimento e o refluxo das lutas nacionais na Itália, Polônia e Hungria à luz da vitória e da derrota, conforme o caso, daquela revolução. Marx as tinha despojado de suas autonomias e independências aparentes para subordiná-las ao destino da revolução operária. Nem o povo húngaro – argumentou ele – nem o polonês, nem o italiano poderão ser livres enquanto o trabalhador permanecer escravo [14]. Porém, enquanto isso não acontece, a revolução está morta e le mort saisit le vif [15]. É por isso que o olhar de Marx repousa sobre o que, desde 1848, saiu vitorioso e revigorado: o Estado. É certo que, mais cedo ou mais tarde, algo de bom para a retomada do processo revolucionário terá saído da atuação do Estado, desse jogo cujas peças a ascensão do Estado arruma no tabuleiro europeu. Marx está convencido disso. A revolução está morta? Vida longa à revolução! Apenas para reafirmar sua continuidade ininterrupta. Evidentemente, a descoberta da autonomia do Político não significa o abandono do ponto de vista operário sobre o mundo. Os Estados que Marx coloca sob cuidadosa e escrupulosa análise são aqueles alinhados com o partido da ordem, “estruturalmente refratários à liberdade, à democracia, à ascensão social vinda de baixo” [16]. Se o diagnóstico de Marx é agudo, é porque o olho clínico para examinar o Estado ainda é o do operário.
Há algo de podre no Reino da Dinamarca, dizia Shakespeare [17]. Nunca como nas chancelarias de Moscou, Berlim e Londres, nos conta Marx em suas Revelações. A história é a de uma cínica companhia de salteadores e brigões que continuam a encenar o espetáculo, sempre o mesmo, que as Revelações nos dizem estar cheio de traições, roubos, chantagens e falsas promessas. Shakespeare não poderia ter feito melhor. Vamos arriscar um título para esta história de Marx? A história tenebrosa da potência russa poderia ser o título mais adequado. Que a seguir se prolonga até Outubro de 1917, quando o governo de Lênin, recém-saído da revolução, decide unilateralmente, “de forma absolutamente pública, diante de todo o povo, de iniciar imediatamente a publicação completa dos tratados secretos ratificados ou concluídos pelo governo” de Kerenski [18].
A Irlanda e o ódio aos operários ingleses
Mas voltemos a Marx e a outra questão, a irlandesa. Mudam aqui os atores. No lugar da Rússia, a Inglaterra com a sua aristocracia fundiária, sua burguesia, sua classe operária. No lugar da Polônia, a Irlanda que a Inglaterra tinha compulsado a unir-se a ela [19]. Para todos os efeitos, uma colônia espremida como um limão no coração da Europa. A carestia de 1845-48 reduziu à população à metade, reduzindo quatro milhões e meio de sobreviventes e que não tinham emigrado para a América e Grã-Bretanha a potencial exército de reserva para os centros industriais ingleses. É o motivo pelo que “na Inglaterra existe agora uma classe operária dividida, em dois campos hostis: proletários ingleses e proletários irlandeses. O operário comum inglês odeia o operário irlandês como um concorrente que aperta seu standard of life. O operário inglês se sente diante do irlandês como participante da nação dominante e, exatamente por isso, se converte em instrumento de seus aristocratas e capitalistas nacionais contra a Irlanda, o que desse modo consolida o domínio deles sobre o próprio operário inglês [20]. Um antagonismo de que os capitalistas ingleses precisam e que explica a debilidade política da classe operária inglesa, orgulhosamente nacionalista e ainda por cima um pouco racista, graças à lavagem cerebral por meio da imprensa e do púlpito. É contra este nacionalismo que Marx se debate. Torna-se impossível, diz Marx, toda colaboração entre as classes operárias dos dois países. Porque há nacionalismo e nacionalismo, como já tinha sido clarificado no Manifesto: aquele consubstancial à burguesia e aquele da classe operária que, somente por acidente, en passant, deve lhe servir, uma vez que, se os operários não têm pátria, ainda assim devem elevar-se à classe nacional, isto é, constituir-se em nação. Mas não no sentido da burguesia. Evidentemente, em 1848, não se havia calculado o risco de que fossem precisamente as classes dominantes aquelas que gostariam que os operários fossem nacionalistas e, ainda por cima, fanáticos. Para a classe operária e o proletariado irlandês, a história poderia ter sido diferente, considerando a dura lição ensinada a eles pela classe operária inglesa. Para tornar-se classe em si, a classe operária inglesa precisava ainda de uma boa lavagem cerebral, possivelmente pelas mãos dos próprios operários irlandeses. Pois os irlandeses operários já são uma classe nacional e a independência da Irlanda poderia significar um primeiro passo para a conquista do domínio político. Seguir-se-ia uma revolução agrária, com a consequente expulsão da aristocracia inglesa, cujos dias estariam contados até na Inglaterra. A Inglaterra, um país em que as condições materiais para uma revolução operária estavam maduras, seria assim devolvida ao seu papel histórico de barril de pólvora da Europa e do mundo. Para acender o pavio – esta é a convicção de Marx – bastaria dar o passo a mais de fazer a Irlanda independente. Os operários ingleses deveriam entender que esta não é uma questão de justiça abstrata, mas a primeira condição para a sua própria emancipação social e não apenas a dos irlandeses.
Dado o cenário internacional decorrente da vitória da contrarrevolução na Europa, a partir de 1849, Marx deveria ter separado as questões polonesa e irlandesa. Pois, de fato, apareceram separadas. Muitos se sentiram envolvidos pela Polônia, mas não pela Irlanda. Foi considerado um assunto interno para a Inglaterra, o irlandês, em que ninguém mais se intrometeu. O que era compreensível naqueles dias. Nos gabinetes ministeriais da época, se raciocinava com a lógica da razão de estado, todos convencidos de que quando falavam, estavam falando através da boca do czar, do rei ou de algum alto ministro. Afinal, é isso que Marx nos diz em suas Revelações. Personagens intrinsecamente mesquinhos – podemos pensar em Lord Palmerston, inscrito na folha de pagamento de Nicolau I – aos olhos dos contemporâneos aparecem cercados por uma aura de grandeza sombria, apenas pelo fato de terem permanecido fiéis à lógica férrea do Estado.
Mas, e os operários? O surgimento, em 1864, da Associação Internacional dos Trabalhadores – a nossa convidada de pedra – marcará a virada na relação das classes operárias europeias com osseus respectivos governos. Para os operários, “o dever de ser introduzido aos mistérios da política internacional” [21] não pode mais ser adiado.
Lênin e o direito de autodeterminação
O reconhecimento do direito à autodeterminação aparece para Lênin como uma necessidade inadiável quando da eclosão da Primeira Guerra Mundial [22]. Esse direito já tinha sido tema de discussões em 1903, no II congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) [23], quando tudo terminou com uma amarga briga em famíli, entre posições teóricas e petições de princípos. Com a guerra, a dissolução certeira dos três impérios: alemão, austro-húngaro e russo – visto que, no caso do otomano, já era um fato depois da bateria de guerras balcânicas – abriria a caixa de Pandora das nacionalidades. No que dizia respeito à Rússia, sem esperar pelo desfecho da Primeira Guerra Mundial, a revolução chegaria para adiantar os relógios. Alguns dias antes dela explodir, Lênin tinha retomado o parágrafo 9 do programa político de 1903, sobre o direito das nações à autodeterminação. “Autodeterminação”, uma palavra equívoca, Lênin argumentou, que deveria ser substituída por “um conceito absolutamente preciso: o direito de secessionar livremente” [24]. Deste novo ângulo, seis meses depois, a Revolução de Fevereiro de 1917 lhe parecia meramente um assunto interno da Grande Rússia, falava “na língua da Grande Rússia”, e logo nada dizia ou fazia quanto à “qualquer uma das nacionalidades oprimidas pelo czarismo (e pela burguesia grã-russa)” [25]. Em caso de vitória da revolução, acrescenta Lênin, e se os povos interessados assim o desejarem, reconheceremos o direito de secessão imediatamente.
Se Lênin ficou pelo direito de secessão, não é porque estivesse enraivecido com o Estado, de modo que quanto mais secessões ocorressem, melhor. Tudo o que Lênin desejava era “a unidade do proletariado revolucionário, união e não a sua divisão” [26]. A federação por ele ventilada durante a revolução – e isto significava para Lênin significava mais união – seria apenas entre os Estados “que passaram ou estão em vias de passagem para o socialismo, colônias libertadas e assim por diante. Queremos uma união livre e, portanto, devemos reconhecer a liberdade de secessão (pois sem liberdade de secessão, a união não pode ser definida como livre)” [27]. A nova república grã-russa deverá ser capaz de atrair outras nações para si não pela força, mas exclusivamente por acordos voluntários. Caso contrário, Lênin insistiu em várias ocasiões, “viola-se a unidade e a aliança fraterna dos operários de todos os países” [28].
Na verdade, o tema da separação não é uma novidade que teria aparecido de última hora, pois já estava presente nas Observações críticas sobre a questão nacional, de 1913 [29]. Só que, nessa segunda ocasião, se tornara nada menos do que um compromisso programático do partido que está prestes a tomar o poder. E isto não é uma questão trivial. Mesmo no talvez mais conhecido escrito de Lênin sobre o tema, Sobre o direito das nações à autodeterminação, de 1914 – tenho em mãos a antiga edição em línguas estrangeiras de Moscou, datada de 1949, aquela com a capa azul clara – não se sente a urgência nela, em vez disso, Lênin vai serpenteando o tema em meio às páginas e anotações e ao longo dos anos da revolução e da guerra civil. Nem mesmo as citações de cartas de Marx a Engels sobre a Irlanda e a Inglaterra, que foram ali recolhidas, uma vez vinculadas à contingência do presente, nos podem comunicar algum senso de urgência. Lênin, como se sabe bem, nunca foi um teórico da norma histórica, mas sim mestre da flexibilidade tática, sempre a colocando a serviço de uma orientação estratégica inflexível. Como se Lênin dissesse: mantém-te fiel a essas teses, mas com os ajustes e as correções que sejam ditadas pela contingência, sempre mutável, do momento histórico concreto, qual seja, a revolução em curso. Nas brechas que a revolução rasga no império czarista, o direito das nações à autodeterminação vai se mostrar em toda a sua relevância.
A Polônia e a Finlândia não deram tempo ao tempo e, logo depois da tomada do poder pelos bolcheviques em 1917, providenciaram as suas secessões por conta própria.
O processo de autodeterminação em curso não só nas regiões da Rússia europeia, como também na Ásia Central, no Cáucaso e mesmo na Sibéria, favorecerá a entrada em cena de minorias até então silenciadas, cada uma com o seu próprio cahier de doléances, a lista de queixas e petições dirigidas ao jovem governo central soviético que, precisamente por reconhecer sem reservas o direito de secessão, será capaz de deter a enchente nacionalista. A prometida e implementada reforma agrária fez o resto [30]. Na verdade, Marx merece crédito por ter guiado Lênin nessa confusão. E Lênin por ter acreditado em Marx. Tomemos o caso da Ucrânia. Lênin perseguiu obstinadamente a independência nacional da Ucrânia, que a seus olhos significava também o reconhecimento da língua ucraniana, – a qual, esperava Lênin, os funcionários e empregados da nova administração soviética conheceriam e utilizariam nas suas funções, – a distribuição de latifúndios aos camponeses, a limitação do número de empresas agrícolas estatais, a cautela na requisição de cereais [31].
Os camponeses ucranianos como os operários irlandeses
Os camponeses ucranianos como os trabalhadores irlandeses. Lênin cita a Correspondência de Marx-Engels, começando por Marx: “1) autogoverno e independência da Inglaterra; 2) revolução agrária…”. A seguir, é citado Engels: “Da Irlanda à Rússia il n’y a qu’un pas [NT. não há mais ninguém]… Na história irlandesa vemos a calamidade que é um povo ter subjugado outro” [32].
Stálin, como se sabe, não tinha a flexibilidade de Lênin e talvez nem tivesse lido Marx. Com Stálin no comando, “o problema nacional ucraniano passou a se apresentar de uma forma nova e quase igualmente inextricável. Era um ponto essencial da doutrina soviética que, no caminho da revolução, as funções dirigentes pertenciam ao proletariado e o campesinato deveria segui-lo” [33]. É por isso que ele negou ao povo ucraniano até mesmo um pequeno resquício de dignidade nacional [34]. Obviamente, hoje Putin é seu herdeiro.
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Este artigo foi escrito em diálogo com A Ucrânia foi criada por Lênin?; Sobre o marxismo e o direito das nações à autodeterminação, por Grusha Gilaeva.
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Mimmo Sersante, 74, foi militante da autonomia operaia em Pordenone, na região italiana do Friuli Ocidental, autor de vários livros, como Gli autonomi. Storia dei collettivi politici veneti per il potere operaio (DeriveApprodi, 2020).
Notas:
[1] V. I. Lênin, Sul diritto di autodecisione delle nazioni. in Opere Complete n. 20, pp. 377-434.
[2] De fato, no Trattato sulla creazione dell’Urss, assinado em 1922 pela Russia, Ucrânia, Belarus e República Transcaucasiana (Geórgia, Azerbaijão e Armênia), era sancionado aos signatários o direito de deixar livremente a União. A Ucrânia escolherá a independência em 1991.
[3] Sobre o direito de autodeterminação das nações, cf p. 378. Marx é mencionado difusamente n § 8: L’utopista Karl Marx e la pratica Rosa Luxemburg.
[4] É a tese que B. Bongiovanni avança em sua Introduzione ai Manoscritti sulla questione polacca (1863-1864), de Marx, editado por La Nuova Italia, Firenze 1981.
[5] Sobre o direito de autodeterminação das nações, cit., p. 416: “Que a questão nacional seja subordinada à questão operária é algo indiscutível em Marx. Mas a sua teoria é distante, como o céu da terra, ao ignorar os movimentos nacionais.”
[6] Marx-Engels, Il Quarantotto. Em “Neue Rheinische Zeitung”, La Nuova Italia, Firenze 1970.
[7] K. Marx, Le lotte di classe in Francia, Editori Riuniti, Roma 1962, p. 213.
[8] Introduzione, cit. p. XI.
[9] Ibidem.
[10] Ibidem pp. XLI-XLII.
[11] F. Engels, Il panslavismo democratico in Marx-Engels, Opere Complete VIII, Editori riuniti, Roma 1976, p. 369.
[12] K. Marx, Rivelazioni sulla storia diplomatica segreta del XVIII secolo, edição L’erba voglio, Milano 1978.
[13] K. Marx, Le lotte di classe in Francia, Editori riuniti, Roma 1962.
[14] Marx-Enges, Il 1849 in Germania e in Francia, Edizioni Rinascita, Roma 1946, p. 167.
[15] K. Marx, Il capitale. Libro primo, Editori riuniti, Roma 1980, Prefazione alla prima edizione, p. 33. NT.: “ le mort saisit le vif”, isto é, “os mortos possuem os vivos”, provérbio francês antigo.
[16] Introduzione, cit., p. IL.
[17] W. Shakespeare, Amleto, I, IV, 90.
[18] II Congresso dei soviet dei deputati operai e soldati di tutta la Russia in Lênin, Opere 26, Editori Riuniti, Roma 1966, p. 233.
[19] Para uma história desta servidão, ver K. Marx, Schema di una relazione sulla questione irlandese per l’Associazione Operaia Tedesca di Cultura a Londra in Marx-Engels, Opere 21, Edizioni Lotta Comunista, Milano 2019, pp. 235-248.
[20] Marx a Sigfrid Meyer e August Vogt, 9 aprile 1870 in Marx-Engels, Opere complete XLIII, Editori Riuniti, Roma 1975, p. 721.
[21] K. Marx, Indirizzo inaugurale dell’Associazione internazionale degli operai in Marx-Engels, Opere complete XX, Editori Riuniti, Roma 1987, p. 13.
[22] Le Osservazioni critiche sulla questione nazionale del ’13 e Sul diritto di autodecisione delle nazioni del ’14 estão in Lênin, Opere 20, Editori Riuniti, Roma 1966.
[23] La questione nazionale nel nostro programma in Lênin, Opere 6, Editori Riuniti, Roma 1969.
[24] Per la revisione del programma del partito in Lênin, Opere 26, Editori Riuniti, Roma 1966, p. 162.
[25] Ibidem.
[26] Ibidem.
[27] Ibidem.
[28] Ivi p. 163.
[29] Osservazioni critiche sulla questione nazionale, cit., p. 14: “Eis o programa nacional da democracia operária: não conceder o menor privilégio a nenhuma nação e a nenhuma língua: resolver o problema da autodeterminação política das nações, isto é, da separação estatal delas, de modo completamente livre e democrático.”
[30] Sobre o tema, ver E. H. Carr, La rivoluzione bolscevica 1917-1923, Einaudi editore, Torino 1964, § XI.
[31] Ivi pp. 296-299.
[32] Sul diritto di autodecisione delle nazioni, cit., pp. 417-418.
[33] La rivoluzione bolscevica 1917-1923, cit., p. 298.
[34] V. Grossman, Tutto scorre…, Adelphi Edizioni, Milano 2008, § 14.
