Por Pedro Grabois, na Novos Diálogos, 20/11/2014
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Dedicado à memória de Sara Celeste Boechat Cordeiro
Este texto me incomoda para sair desde Julho deste ano, quando um acúmulo de questões se impôs de forma tão violenta que deu nó. Queria expor aqui algumas inquietações. Elas mesmas talvez não ajudem a mobilizar ninguém, mas são uma reflexão sobre nossos esforços de articular as lutas em torno de quem e do que acreditamos. Peço que seja lido com leveza e com um sorriso nos lábios, pois o texto não tem pretensão de ser uma denúncia salvadora ou de ser mais um peso para quem já intervém/pensa na/a sociedade.
Minha expectativa é a de ajudar a pensar ao mesmo tempo dois problemas: as reivindicações por unidade nas lutas sociais/políticas e a questão racial que as atravessa. Procuro defender, quanto ao primeiro aspecto, que a Unidade com maiúscula é impossível e mesmo indesejável; e, quanto ao segundo, que a questão do racismo tem uma especificidade, é um elemento fundador e irredutível – isto é, não pode ser reduzido a outros problemas – em tudo quanto é conflito (social, de gênero, institucional, epistêmico, estético, religioso, etc.).
Para desatar o nó, retomo daí. O nó que me deu tem a ver com o fato de eu me encontrar profundamente implicado – mesmo que indiretamente – nas situações/questões das quais trato aqui. Faz alguns anos que eu, sendo um jovem branco de classe média, me vejo envolvido em uma série de lutas que colocam em questão meu pertencimento social e racial (não digo aqui o de gênero, porque nessas lutas de fato nunca tomei parte de forma muito “orgânica”). Mais recentemente me envolvi com a mobilização pela libertação de Rafael Braga Vieira (um jovem de 26 anos, negro, empobrecido, preso injustamente sob a acusação de portar material explosivo em manifestação de 20 de Junho de 2013; injustamente justamente porque sequer estava participando de manifestações e os materiais que trazia consigo eram produtos de limpeza, de acordo com a própria perícia feita no caso). Uma vez mais, o Estado racista mostrava sua face, encarcerando um jovem negro para que servisse de caso exemplar de repressão aos protestos.
Acontece que em 12 de Julho de 2014, portanto um ano depois da prisão do Rafael, diversos ativistas forampresos preventivamente em ação conjunta das polícias: eles já vinham sendo monitorados há bastante tempo pelo Estado brasileiro e era véspera de uma muito esperada final da Copa do Mundo na cidade do Rio de Janeiro. Em torno da prisão dos cerca de vinte ativistas, a mobilização de diversos movimentos sociais foi bastante grande (eventos nas ruas, nas universidades, nos auditórios de instituições ligadas ao Poder Público ou diante das fachadas dessas instituições). Rafael Braga Vieira permanecia preso há mais de um ano e as mobilizações em torno dele não pareciam “empolgar” tanto quanto aquelas feitas em favor dos “presos políticos”, era o que dizia uma militância mais radical, que tinha já o costume muito acertado de racializar a luta. [Hoje, a luta pela liberdade de Rafael Braga Vieira mostra uma coerência e uma longevidade ainda maior do que a luta pela libertação dos presos políticos de Julho. Acredito que a provocação do pessoal do movimento negro e da luta das favelas teve papel fundamental no aumento da adesão ao caso Rafael].
O fato é que em Julho, ainda durante a Copa, o Estado mobilizou suas polícias para encarcerar pessoas que de alguma forma se ligavam ao campo de atuação “tradicional” de esquerda e/ou ao campo definido comoanarquista. Um caso emblemático dessa militância dessa vez não foi Sininho (que já vinha sendo alvo desde outros eventos), mas Camila Jourdan, professora universitária na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aí que vem o nó que me deu para conseguir levar adiante essa reflexão.
Na época, Camila era minha professora no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UERJ. Deixei inclusive de ter a aula de encerramento da disciplina no dia 14 de Julho, porque Camila já se encontrava presa. Na ocasião, cheguei a publicar algo nas redes sociais virtuais que dizia mais ou menos o seguinte: “Amanhã não terei aula porque minha professora foi sequestrada pelos mesmos que há 40 anos desapareceram com meus familiares e que mais recentemente assassinaram irmãos de amigos meus”. Queria, com isso, dizer que um mesmo “Estado” continuava operando sua maquinaria de morte e sequestro.
Neste caso da Camila, em especial, eu me vi diretamente implicado. Não só ela, como alguns outros membros da comunidade acadêmica da UERJ estavam na lista de presos e/ou foragidos da Copa. Embora eu sinalizasse meu apoio à imediata libertação desses que logo foram chamados de presos políticos, eu procurava fazê-lo de uma forma crítica. Adiante explico em que consiste essa crítica e é aí que quero colocar minha contribuição para pensar, ao mesmo tempo, articulação das lutas e questão racial. Antes, preciso explicar que, pelo simples fato de manifestar algum apoio à Camila e aos “presos políticos”, fui confundido com mais um “membro da esquerda racista e seletiva” (sou eu aqui inventando esse rótulo), uma vez que Camila é branca e universitária como eu e como boa parte dos jovens militantes de esquerda hoje. Daí pude extrair um aprendizado político bastante valioso: não importa necessariamente o conteúdo em si do seu posicionamento político, importa mais a forma como ele é elaborado e em qual contexto ele se dá. O que quer dizer que, para além da nossa (boa) intenção, todo um campo político se circunscreve em torno de algumas atitudes, aderir às posturas A ou B nunca é algo simples. Sempre nos encontramos envolvidos em um campo político que se circunscreveu por motivos alheios à nossa vontade. O campo neste caso era o de uma esquerda que reproduzia os mesmos racismos de sempre: uma esquerda embranquecida que só olha para si, que vê a prisão dos seus como prisão política e que ignora que toda prisão é política e que o Estado racista vem cometendo injustiças sistemáticas contra o povo negro, matando e encarcerando de forma preferencial mulheres e homens negros. Pouco importa se de fato grande parte da atual esquerda na rua só consegue olhar para a Ditadura e nunca para a Escravidão e para o drama do pós-Abolição, se ela só coloca o racismo como subquestão, subtópico de uma questão (social) maior. Aqui todo um debate sobre história e sobre relação entre raça e classe se abriria…
Sem continuar por esse caminho, sigo apontando o que eu vi e vivi, em meio ao apoio que eu já vinha dando à libertação de Rafael Braga Vieira (e que continuo a dar, pois ele continua tendo que lidar com uma condenação e uma situação de privação/restrição de liberdade) e que obviamente também direcionei aos “presos políticos” do 12 de Julho.
Um lema bastante usado na época da série de prisões foi “Lutar não é crime”. Mesmo a organização Anistia Internacional fez ou reproduziu uma campanha que dizia “Protesto não é crime”. Esse lema não traz nenhum problema nele mesmo, sua intenção inclusive é boa: soltar aqueles/as pessoas presas injustamente e garantir o livre direito à manifestação. No entanto, outro discurso consegue facilmente capturar o do “protesto não é crime”: o seu inverso, que diz que “crime não é protesto”, é a tentativa a todo instante reiterada de criminalizar a vida, as lutas, os movimentos sociais, os pobres, os negros. Dizendo o que é legal e o que é ilegal fica fácil definir as “regras democráticas e cidadãs” para poder participar e reivindicar mudanças. Uma crítica, portanto, que pretenda atacar o poder de criminalizar a vida precisa não apenas reivindicar que determinada atitude não é crime, mas deve questionar também como se dá a repartição entre legal/ilegal em nossa sociedade, questionar o estatuto do crime e do criminoso. Precisa colocar a questão: como se dá a produção social do crime no Brasil?
Se por um lado, alguns diziam “Libertem os presos políticos”, outros complementavam dizendo “Todo preso é preso político”. Pensemos apenas que o crime e a prisão não são um fenômeno isolado, que só diria respeito ao indivíduo em uma relação abstrata com a lei. O sistema “polícia-justiça-prisão” é uma máquina de encarcerar, condenar, controlar, matar, enquadrar, revistar, humilhar, desconfiar, etc. Dizer que “todo preso é preso político” é o caminho para uma crítica sistemática da prisão. Sugiro, então, que o estatuto do preso (político) e o papel ocupado pelo sistema penitenciário no Brasil representam o lugar formidável da articulação das nossas lutas sociais e políticas. Pelo fato de o “sistema polícia-justiça-prisão” ser profundamente racista, podemos afirmar que o estatuto do preso nos leva a questionar o estatuto do preto. Indagamos então: uma vez que os homens negros e as mulheres negras são o alvo favorito da face repressora do Estado, o que é ser negro/a no Brasil? É preciso também aqui levantar a outra pergunta: o que é ser branco no Brasil, uma vez que só pelo fato de ser branco já temos a vantagem (estatística e cotidianamente confirmada) de não sermos tão importunados quanto os de pele mais escura?
Afinal, quando discutimos sobre identidade negra, será que refletimos e questionamos a identidade racial do branco? Qual foi o legado da escravidão? Qual é a herança simbólica que os brancos carregam da escravidão? Como os seus antepassados são vistos? Qual é a dimensão étnico-racial dessa ancestralidade? Além dos benefícios sociais, econômicos, educacionais e políticos vividos pela população branca no Brasil em detrimento dos negros, os quais são comprovados pelas pesquisas sobre desigualdades sociais em nosso país, será que refletimos sobre os benefícios simbólicos de ‘ser branco no Brasil’? (GOMES, 2008, p. 73-74)
Outros dois lemas bastante provocativos utilizados em faixas e cartazes nas manifestações e que colocavam em xeque a perversidade do racismo no Brasil eram: “A polícia que reprime na avenida é a mesma que mata nas favelas” e “A festa nos estádios não vale as lágrimas nas favelas”. Este último era bastante desnorteador para os entusiastas da Copa do Mundo.
As diferenças étnico-raciais no Brasil permanecem muito marcadas quando o assunto é o tratamento institucional que cada segmento da população recebe. Os direitos humanos, pautados inicialmente por um universalismo e por um humanismo, conseguiram produzir efeitos diretos de “humanização” de certas práticas, mas essa “humanização” não se estende a todos/as da mesma forma. Na manifestação popular durante a final da Copa do Mundo de 2014 (dia 13 de julho de 2014), era possível ver que os policiais estavam sem suas pistolas nos coldres; no entanto, utilizavam uma série de armas menos letais para reprimir violentamente os manifestantes. As táticas que as polícias usam para reprimir manifestações nas favelas envolvem não apenas armas menos letais (bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta, balas de borracha) como também armamentos pesados (armas de fogo, carros blindados como o “caveirão”, granadas lançadas de helicópteros etc.), usados cotidianamente “para reprimir o tráfico de drogas”. Essas táticas de produção da morte podem ser compreendidas como mecanismos racistas de separação da população entre “aqueles que merecem viver” e “aqueles que não merecem”. A meritocracia tem seu efeito radicalizado e racializado na produção da morte em nossa sociedade. O objetivo final dessa separação, segundo o projeto genocida do Estado brasileiro, seria o de tornar a vida da população em geral “melhor”, eliminando os “riscos”, os “elementos que põem em perigo o todo”. Cada vez mais tomamos consciência de que esse projeto de sociedade tem que acabar.
A filósofa estadunidense Angela Davis afirma, em A democracia da abolição, que a punição é consequência da vigilância racial. Para ela, pensando no caso dos Estados Unidos, as práticas de punir, de encarcerar e de matar se elaboraram tendo como alvo específico os negros. No entanto, Davis nos ajuda a pensar porque, embora tais práticas sejam histórica e preferencialmente direcionadas aos negros, também podem atingir pessoas brancas:
Vejo a pena de morte e o linchamento ligados muito estreitamente, em particular quando se considera que ambos têm suas origens na escravidão e que aplicar a morte coletivamente era – e ainda é – muito mais provável de ser justificado quando o cadáver é de um negro do que de um branco. Ao mesmo tempo, devemos manter em mente que, quando tais processos se institucionalizaram, os corpos dos brancos também podiam suportar o impacto dessa violência racial (DAVIS, 2009, p. 63).
Essa afirmação não minimiza a questão racial em sua relação com a prisão; ao contrário, diz que o racismo é elemento estruturante na elaboração de práticas assassinas do Estado e na sua institucionalização. O que atinge aqueles identificados com o padrão dominante (racial, social, de gênero, etc.) seria consequência de uma ampliação da condição negra. Para Achille Mbembe, filósofo camaronês, estaríamos vivenciando a universalização da condição negra no mundo:
os riscos sistêmicos aos quais apenas os escravos negros foram expostos na altura do primeiro capitalismo constituem doravante se não a norma, pelo menos a situação de todas as humanidades subalternas. Há, pois, uma universalização tendencial da condição negra (MBEMBE, 2013).
Impossível sugerir que a situação vivida pelos recentes “presos políticos” seja a mesma de mulheres e homens negros nas prisões, sistematicamente vitimizados pelo Estado. No entanto, não se pode perder de vista que as lutas, no lugar de se auto-excluírem, podem se articular – e isso já acontece para além de uma reivindicação de unidade ficcional que daria conta de tudo. Com certeza, cada sujeito envolvido tem suas especificidades e precisa ser considerado a partir delas. Neste sentido, a definição do inimigo interno – seja ele o “comunista”, o “traficante de drogas” ou o “black bloc” – é uma questão crucial. E o papel do racismo como elemento estrutural na construção desse inimigo hoje não pode ser esquecido. Trata-se de algo tão perigoso que não afeta apenas aqueles/as que não se enquadram nos padrões europeus/brancos, mas atinge também outros recortes, que podem ser brancos ou negros, homens ou mulheres, acadêmicos ou não-acadêmicos, e por aí vai. Não se trata de igualar opressões, mas de perceber seus múltiplos atravessamentos e os perigos que implicam a vida de qualquer um em se tornar “inimigo” do Estado e da sociedade. A contribuição das esquerdas para a construção/desconstrução desses padrões de inimigos vem sendo colocada em questão. (Sim, cada vez mais compreendemos que não há apenas racismos de direita, mas também de esquerda!)
A vida no asfalto não é mais o centro de gravidade da cidade. Se é verdade isso, então, também os militantes de fora das favelas precisam aprender com ela, com suas/seus moradoras/es, pensadoras/es, artistas, militantes, empreendedoras/es etc., o que é a festa real e sua possibilidade de continuidade e o que é a dor, a dor sobretudo de perder alguém, pela violência direta ou pela violenta negligência nos atendimentos em saúde, por exemplo. Para pensar essa dor, vale compartilhar um trecho do “Rap do rastafári” (Mcs Borró e Dorré), um funk já bastante antigo que marcou a eterna juventude de muita gente:
Será que não percebe / Será que não está vendo /A realidade / Do que está acontecendo / Se ainda não acredita, amigo / Eu não insisto mais / O exemplo está aí / É só ver lá nos jornais / As fotos são bem claras / Nas primeiras páginas / Infelizmente jovens / Estirados pelas balas / Por isso aproveite / Essa hora de lazer / Pra continuar o baile / Só depende de você
Contra as unidades fáceis – as unidades a qualquer preço, que passam por cima das diferenças –, podemos afirmar as articulações das lutas, sempre provisórias, precárias, incertas, irregulares, conflituosas, repletas de dissensos. Só colocando os dissensos e as identidades na ordem do dia, assumindo as nossas diferenças irredutíveis, é possível produzir um polidiálogo capaz de construir alternativas que façam frente aos poderes instituídos e aos sistemas de opressão. Fora dessa articulação, as lutas permanecem e existem com sua força própria. No entanto, quando se conectam, as diferentes causas ganham ainda mais força.
O lugar de encontro de saberes insurgentes hoje se dá a partir das favelas, das igrejas, das associações de bairro, dos movimentos populares…
A militância tem um saber e um poder que lhe são próprios. Uma nova epistemologia vem se criando a partir das lutas, das ruas, das redes e dos novos movimentos sociais. Sua potência reside na capacidade de solidariedade e no esforço de articulação das lutas, para que não se esqueça de ninguém… Para que não sejamos contra a exploração do homem pelo homem, esquecendo-nos das questões específicas de gênero, reproduzindo irremediavelmente o machismo. Para que não sejamos contra o machismo, esquecendo-nos da especificidade do racismo institucional/estrutural que pesa no cotidiano das mulheres negras. Para que não lutemos por uma sociedade mais justa e igualitária num plano super abstrato, esquecendo-nos de modificar nossa própria subjetividade, esquecendo-nos das pessoas reais à nossa volta. Hoje, o acúmulo de opressões já não passa tão batido quanto antes. Esse é pelo menos o sentimento de quem está na Luta e na Caminhada. Talvez haja esperança.
Referências:
DAVIS, Angela. A democracia da abolição: para além d império, das prisões e da tortura. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009.
GOMES, Nilma Lino. A questão racial na escola: desafios colocados pela implementação da Lei 10.639/03. In: MOREIRA, Antônio Flávio; CANDAU, Vera Maria (orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 73-74.
MBEMBE, Achille. “A Europa já não é o centro de gravidade do mundo”. Out/2013.http://www.buala.org/pt/cara-a-cara/a-europa-ja-nao-e-o-centro-de-gravidade-do-mundo
