Por Alexandre Mendes e Bruno Cava, da UniNômade
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imagem: Mira Schendel, 1962
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A necessária crítica ao voto crítico
Estamos assistindo a mais uma reviravolta no campo que se convencionou chamar de esquerda brasileira: a passagem do regime discursivo do voto crítico para a narrativa de uma derrota incontornável em que estaríamos implicados. O regime do voto crítico atingiu o ápice nas eleições de 2014, naquele outubro em que quase todos os atores do campo de esquerda cerraram fileiras ao redor do menos pior para barrar a direita. A vitória eleitoral foi comemorada com bandeiras vermelhas numa atmosfera otimista de guinada à esquerda.
Hoje, em meio a cortes de recursos a apoiadores e sucessivas reformas ministeriais que afastam quadros desse campo, o governo e o PT se contentam em explicar e justificar a própria derrota. Parecem deixar de lado, de maneira resignada, aquela euforia com que prenunciavam e prometiam uma calorosa disputa entre as forças progressistas e conservadoras por dentro do governo Dilma. Desse otimismo, nasceu inclusive uma inesperada aposta frentista, que reuniria movimentos sociais e mídias progressistas para fazer a primeira linha de defesa do governo nas ruas, em nome da ideia de esquerda.
Quando Vladimir Safatle escreveu A esquerda que não teme dizer seu nome, certamente não imaginava como uma ideia poderia ocupar um papel tão central na rearticulação do campo discursivo governista. É por isso que várias críticas mais à esquerda do governo, que não cansam de martelar que o governo, Lula e o PT são de direita, acabam por ajudá-los pela via transversa, ao ser tragadas no rearranjo simbólico que, afirmando as próprias contradições, sustenta o voto crítico. Roberto Schwarz, o mestre dialético das Ideias fora do lugar, foi profícuo em escrever ensaios sobre como ideias aparentemente seguras, que nos definem a identidade e nos motivam a ação, amiúde contribuem mais para a conservação de um tempo histórico do que sua crítica. Nessas situações, é preciso exacerbar o desconcerto.
O ano de 2015 tem sido o de protestos massivos e indignação pelo país inteiro contra o governo e o PT, responsabilizados pela população pela crise nas suas muitas dimensões: ética, política, econômica. Exatamente neste contexto, depois do ano da Copa, a reemergência social é processada como uma oportunidade de levantar uma frente de esquerda, cujo propósito declarado é resistir à onda de reacionários, coxinhas e golpistas que estariam “hegemonizando” — pobre Gramsci — as ruas e redes contra a esquerda, as conquistas dos últimos governos e o estado democrático de direito.
A oportunidade de esquerda confina com a oportunidade do governo segundo o dispositivo do voto crítico. Esperando prolongar a boa colheita de outubro de 2014 até pelo menos as próximas eleições, o frentismo de esquerda pós-eleitoral aproveita desde velhos dirigentes da esquerda do PT e ao PT, passando por novos que se credenciam como vozes da ideia de esquerda, como Guilherme Boulos, do MTST, até certa incitação ao pânico moral nas redes pela blogosfera progressista e sua difusa facebukosfera de transmissão, ávida por consumir reaçaexploitation ante a falta de melhor programa. É preciso também prolongar a promessa da guinada à esquerda, mantê-la no nível do crível, motivo pelo qual as eleições municipais de 2016 (sobretudo com Freixo, no Rio) e o retorno de Lula em 2018 passam a ocupar um lugar central na narrativa da refundação do PT, ainda que seja abrigando-se no PSOL.
Tudo isso, contudo, parece estar lentamente se desarmando, perdendo o elã pós-eleitoral, tamanha a falência do governismo e do PT. O navio governista faz água por todos os lados. A situação está se tornando indisputável nos termos colocados. É como se toda uma problemática se esfacelasse, como se não fosse mais possível buscar soluções sem uma mudança drástica do quebra-cabeça. Diante do desconcerto que indicia essa fragilidade, é uma boa hora para voltar à prancheta e fazer um balanço sobre os desdobramentos que começam a se desenhar no horizonte.
Para isso, vale a pena retomar considerações de que participamos quando, na incandescência daquele segundo turno de 2014, optamos por criticar o voto crítico. Longe de criticá-lo por dogmatismo a partir de uma posição abstrata, tratava-se de expor como, naquelas precisas coordenadas, o voto crítico operava como peça de um dispositivo. Uma peça de arremate. Tomando dispositivo na acepção foucaultiana, isto é, como agenciamento dinâmico entre práticas e produção de verdade, no voto crítico estavam presentes e ainda estão as três operações principais:
1) A consolidação de uma virada na memória das jornadas de junho a outubro de 2013. À multiplicidade de atores-processos, narrativas vivas fragmentárias e agendas em formação, se entroniza uma disputa macrológica entre partido de governo e partido de oposição. Se, em junho, éramos polarizados por pautas concretas e diretamente implicadas em nossa existência na cidade, o terreno do conflito é transposto à polarização “desde cima”, determinada pela estratégia superior de cúpulas político-partidárias. A premissa consiste na afirmação que PT e PSDB são as duas forças ideologicamente consistentes e que, portanto, as duas que disputam projetos distintos de país, em busca da hegemonia social. O primeiro seria pós-neoliberal, com ares keynesianos e assumidamente desenvolvimentista, enquanto o outro anularia o foco do social por um rentismo ao gosto do neoliberalismo à americana (escola de Chicago). Tal disputa no plano da autonomia do político, a seguir, sobredetermina a ação e a consciência dos atores-processos que, de um lado ou de outro, terminam por se perfilar com maior ou menor incidência. Decodificada pela blogosfera progressista, trata-se da disputa entre progressismo (esquerda) e reação (direita), entre quem faz o jogo da esquerda e defende o interesse popular, e quem faz o jogo da direita ressentindo-se das conquistas de direitos do lulismo. Talvez o grande campo cego dessa dicotomia, e por isso mesmo incansavelmente desqualificado, achatado e “esquecido”, é o longo arco de mobilizações diagonais cuja máxima emergência se deu em junho de 2013, tratado por ambas as posições como um caldo social confuso, espasmódico e sumamente ambíguo, irremediavelmente imprestável à estratégia do verdadeiro indutor do sujeito histórico. Em última análise, fez o jogo da direita. Daí dirigentes da esquerda do PT, — digamos, um Tarso Genro, — rapidamente terem indicado uma “hipnose fascista”.
2) O abraço conformista à gramática do menos pior, como se a política se limitasse a escolher entre as fatais condições oferecidas e não, como pensava Maquiavel, ousar recriá-las nas contingências de seu tempo, arriscar-se para além do fatalismo das opções dadas. Sobretudo porque a aparente ausência de alternativas se alimenta da ética sedentária com que conformados e conformistas mergulharam na acomodação de anos na burocracia. Em nome de salvaguardar um patrimônio de 30 anos, fica-se sentado em guarda contra os bárbaros, repercutindo a mídia governista. Mas não só isso. O menos pior também serviu de boa consciência a movimentos e ativismos numa conjuntura de repressão, refluxo e autofagia, preenchendo o vazio deixado pela desmobilização das lutas. Quando a tática se cristaliza num fetiche não pode evitar de ser tragada pelo status quo, em dialética implacável.
3) A feroz desqualificação dos esboços de alternativas se movendo para além das coordenadas da macropolarização entre PT e PSDB/Aécio ou, de maneira intestina à governabilidade, entre PT e PMDB/Cunha. Outras referências são apressadamente descartadas, nelas se centrando fogo com a blogosfera progressista e a esquerda no pelotão de fuzilamento. A única alternativa aceitável é a frente de esquerda que reúne movimentos como o MTST e elementos de partidos como o PSOL e o PCO, para reivindicar-se uma instância de tensionamento à esquerda. Tal tendência é estranhamente tolerada e até elogiada pelo campo governista, sobretudo pela esquerda do PT, — talvez pelo fato que seja uma frente não só domesticada e ultimamente inócua em termos de força social, mas sobretudo porque defende um dispositivo vital para a sobrevivência do governo petista. Só faltou combinar com os russos, pois até agora a maioria da população indignada não se deixou enganar. Gentil com a esquerda do PT e fiadora ideológica do dispositivo do voto crítico, essa oposição minestrina não deixa de ser feroz com quase todo o resto, cumprindo assim a segunda tarefa governista.
A combinação articulada das três operações, em 2015, tem garantido a desqualificação das manifestações de indignação contra o governo pela esquerda, nivelando-as como protestos reaças, coxinhas e golpistas, que em última instância fazem o jogo da direita. A condenação dos panelaços que se irradiam pelas metrópoles ganha contornos morais e é enquadrada em determinismos primários e positivismos sociológicos, como se Esquerda fosse um significante-mestre para o entendimento da realidade. Tudo para reforçar o discurso identitário de entrincheiramento da própria esquerda, cada vez mais impermeável à polifonia que se avoluma ao mesmo passo da tempestade econômica e política que a crise não para de semear. A esquerda menospreza as pessoas nas redes e ruas rotulando-as de analfabetas políticas ou ideologicamente tacanhas, ridicularizando diversos e polivalentes anseios que, além de democraticamente legítimos, exprimem uma luta social em estado de emergência.
Reproduz-se não só a moral da velhinha de Taubaté, como a sempiterna condenação temerosa da multidão, o correlato afetivo do amor ao soberano. Com isso, a esquerda se afasta das tendências reais de transformação e se paralisa, a serviço dos poderes existentes. Sobre o tema, fazemos questão, dada a pervasividade do aludido regime discursivo, de aqui escrever “esquerda” sem mais, em vez de “certa esquerda” ou “uma esquerda”.
Do voto crítico à confissão de “derrota”
Estamos agora no limiar de uma nova fase dos dispositivos fabricados desde outubro de 2014 em que eles terão de reconfigurar-se. Precisamos dedicar a mesma atenção ao deslocamento e continuar navegando de olhos bem abertos, sem nos deixar enfeitiçar pela Cila e Caríbdis do governismo. Quais armadilhas estariam por trás da mais nova confissão de que teríamos sido derrotados, como já anunciado pelos avatares da comunicação governamental? O que significa a inflexão do regime discursivo do voto crítico para o regime discursivo do reconhecimento da derrota, que ora se anuncia como tendência? Como interpretar a mudança de coordenadas de modo que a crítica efetiva possa prevalecer?
Queremos levar às últimas consequências a análise dessa crise para tentar tocá-la em seu nervo profundo.
O primeiro desafio está em escapar da imantação do dispositivo do voto crítico, no amplo rol de suas consequências éticas e políticas, o que tem comprometido análises à esquerda. Devemos assumir, como dado iniludível da conjuntura, que não existem dois polos em antagonismo real, os quais, desde cima, nos subsumiriam enquanto peças do jogo. Essa forma de encarar o tabuleiro está viciada de antemão. A falsa polarização não se resolverá pelo anúncio de uma suposta vitória — seja ela do regime do voto crítico, seja daqueles que, colocando-se na antípoda do posicionamento dos enunciadores, acabam compartilhando do mesmo regime produção de verdade. O “falso”, aí, é antes um falso problema que agora busca sobrevida noutros formatos.
Admitir que o governo Dilma e o PT foram derrotados leva a isentá-los de dois fatos que contribuíram, pelo tipo de sucesso perseguido, para esgotar a capacidade de responder positivamente aos desafios colocados na década de 2010.
Em primeiro lugar, a restauração realizada desde a cúpula do governo e do PT contra as jornadas de junho de 2013 e o que ela expressa em termos de remobilização e inovação democráticas. A ideia de esquerda foi mobilizada nessa restauração, ao julgar ideologicamente, no sentido ruim, isto é, à revelia das forças reais; por exemplo, ao preferir ater-se aos próprios símbolos, como se a luta social produzisse um tipo de esfera sagrada a ser homenageada, em vez de misturar-se à indignação proteiforme e suas múltiplas tendências. O episódio das bandeiras, em 20 de junho de 2013, foi usado para instalar o pânico moral das esquerdas, como se tivesse qualquer valor por si, para quem quer transformar o real, levantar uma bandeira vermelha, dizer o nome “esquerda” ou reivindicar-se desta ou daquela ideologia. Já em junho de 2013 estava bastante presente, aliás como no mundo todo, a tendência antipolítica que antagoniza com os partidos e sindicatos. Uma antipolítica que, na realidade, se contrapõe à Política com maiúscula, essa que aparece no noticiário da Lava Jato, nas máfias e milícias que mandam nos negócios da cidade, nas megaobras que tratoram os cidadãos. A positividade da crise da representação é algo para ser desenvolvido e construído e não desqualificado, sob pena de perder-se o bonde da história. Foi o que aconteceu no Brasil, uma vez que, quando os protestos ganharam novamente as ruas em 2015, se dividiram basicamente num duplo: num dia protestos em números gigantes de verde e amarelo contra a crise, no outro dia, protestos bem menores da esquerda contra o avanço conservador e o golpismo, pela manutenção do menos pior. Quem sabe algum estrangeiro perspicaz, um que não estivesse tão saturado das simbologias e ideias fora do lugar, não erraria muito se dissesse que, no primeiro dia, é um protesto de indignados, no outro, das bandeiras.
Em segundo lugar, o estelionato eleitoral concertado de maneira ostensiva, com a participação acrítica de quase toda a esquerda brasileira, em maior ou menor grau, um fato que dispensa longas explicações. Não é produto da ação da grande mídia a percepção geral que o governo adotou, para encobrir a falta de perspectiva e a crise que ele próprio provocou, a propaganda enganosa e a desqualificação pessoal como método, com destaque para o linchamento moral de uma candidata que veio de suas próprias tradições, militante histórica da esquerda e do ambientalismo.
Reavaliar o governo Lula
Mas gostaríamos de ir um pouco mais além, para fazer uma retrospectiva do embate que se estabeleceu desde o primeiro Lula (2003-06). Naquele período, enquanto setores da esquerda do PT e ao PT atribuíam à “falta de projeto” a responsabilidade pela fraqueza do governo, a riqueza e a força que enxergávamos no processo (nós e a UniNômade em geral) consistiam na abertura de brechas, por onde fluxos de alta intensidade conseguiam passar e catalisar grandes e duradouras transformações. Brechas que não eram, em momento algum, o eixo principal das ações institucionais e estratégias do governo, mas que mesmo assim possibilitaram experimentações em torno de políticas sociais de novo tipo. Estas não se traduziam em medidas intervencionistas ou desenvolvimentistas, a partir de um estado forte o suficiente para enfrentar o mercado e o capital. Tal reposicionamento típico de propostas estatistas nostálgicas da Guerra Fria de uma forma ou de outra estão atreladas à acumulação de capital, a fim de concentrar excedentes de manobra para um estado dirigista. Aquelas políticas de novo tipo, inclassificáveis dentro do esquematismo estado x mercado, traduziam-se, isso sim, no incentivo material a uma rede de políticas do comum que, no tecido conjuntivo de uma sociedade em movimento, potencializavam diretamente a vida e garantiam a criação de novos espaços e temporalidades de expressão, comunicação e mobilização. Estamos falando do lulismo selvagem, que não galgou expressão institucional à altura — pelo contrário, foi sistematicamente negado pela esquerda brasileira (inclusive pelo teórico mais famoso do lulismo, André Singer).
O governo Lula foi o primeiro governo no Brasil a propiciar uma inversão positiva da biopolítica (triplamente qualificada: social, econômica e política), a mesma que marca as tecnologias de poder no Sul. Na década passada, a partir do governo federal, se conseguiram formular técnicas de investimento da vida para além da matriz de controle social e racial com que a biopolítica vem operando no subcontinente desde a colônia. Por meio da interdependência com outros países da América Latina, se configurou uma nova aliança ao redor do paradigma do bem viver e do comum, nas florestas e nas metrópoles. Trata-se da passagem, como se teoriza hoje na filosofia política, do workfare para o commonfare. Ali sim, enxergávamos um embate real, um embate que, mais do que opor forças contrastantes que se medem quantitativamente pelo capital político, opunha diferenças qualitativas e devires minoritários que se propagavam e mereciam ser promovidos. Dessa maneira, a análise traça uma diagonal, uma linha de fuga para escapar da dialética entre correlação de forças e vontade política, no persistente double bind que prende esquerda do PT e esquerda ao PT (não por acaso, hoje agonizando abraçadas).
O caso do bolsa-família é fundamental nessa reconfiguração selvagem propiciada pelas políticas sociais de novo tipo ou políticas do comum, indo além do marco representativo e participativo das décadas anteriores, campo por excelência das inovações petistas e dos movimentos sociais desde a década de 1970, como pesquisado à época por Eder Sader.
Na década de 2000, de um lado, a esquerda via no programa não mais do que uma política acessória e conjuntural, que não poderia conduzir à idealizada mudança das estruturas de classe. A mudança dita estrutural dependeria antes de um projeto de país cujo desenvolvimento pleno pudesse combinar modernização e proletarização, pleno emprego e conscientização de classe, parque tecnológico avançado e poder de classe, tudo sob a direção estratégica, política e ideológica da esquerda. Nessa lógica, até hoje dominante nesse campo, o bolsa-família somente fez sentido como correção oportuna de desigualdades agudas e enquanto porta de saída para projetos mais estratégicos. Daí o imperativo de que ele esteja atrelado a condicionantes disciplinares e estímulos profissionalizantes, de maneira que a inclusão social não escape do necessário direcionamento das energias por um programa de cidadania e qualificação política. Noutras palavras, o bolsa-família serviria como catalisador para o emprego formal, eixo principal da reorganização do welfare nos moldes do padrão do segundo pós-guerra europeu, sob inspiração keynesiana. Por sua vez, em estranha proximidade, os assumidamente neoliberais amesquinhavam o bolsa-família como oportunista e eleitoreiro (em vez de “acessório” e “conjuntural”), servindo tão somente de mínimo existencial para deslocar as pessoas da miséria para o tabuleiro da concorrência e empreendedorismo.
A segunda via à desqualificação forte ou fraca consistia em afirmar que o bolsa-família era o programa virtualmente revolucionário do governo Lula, o paradigma para, ao redor de seu aprofundamento, reconstruir-se todo o aparato de governança de um commonfare. Primeiramente, víamos o bolsa-família como o embrião para uma renda universal incondicionada, uma direta reapropriação dos circuitos de exploração social difusa provocados pela financeirização da vida. Embutindo uma tendência de democratização do salário real ou biopolítico, o bolsa-família é da ordem de políticas como o SUS, o tarifa zero nos transportes ou a transformação da cultura em dinâmica de valorização direta das dimensões da vida. Boa parte da esquerda, com a ideia fixa do estado na cabeça, não conseguia imaginar um terreno de autovalorização que pudesse dar conta do trabalho institucional. Isto se deve, antes, a um anacronismo que leva a pensar com categorias de um mundo que não existe mais, a saber, o capitalismo de matriz fordista do século 20, e depois, à incapacidade de entender as instituições como construções de potência social “desde baixo”. Somente a seguir, num segundo momento, poderiam ser integradas na dimensão simbólica do estado.
É por isso, também, que avaliamos (com a UniNômade) que a bolsa-família entrou em ressonância com o aumento do salário mínimo, o crescimento do consumo e o acesso ao crédito, provocando o maior ciclo virtuoso de inclusão social, política e econômica da história brasileira. Daí não concordarmos com a avaliação da esquerda do PT, de um André Singer, que teria sido o Consenso das Commodities a principal razão da blindagem do mercado interno nacional diante do crack de 2009. Essa blindagem foi antes efeito de uma dinamização sem precedentes da produção biopolítica, que reinventou o Brasil. O bolsa-família e as políticas associadas, para usar um conceito deleuziano, favoreceram a mais potente atualização daquela virtualidade tanto invocada pelos pensadores do Brasil, de Euclides da Cunha a Glauber Rocha, quando falavam do positivo da pobreza e da estética do subdesenvolvido. Nada disso aparece, entretanto, nas discussões à esquerda sobre a mudança de coordenadas do embate.
Enxergávamos embates de natureza similar, ainda que em menor escala, noutras experimentações democráticas ocorridas durante o governo Lula, tais como: pontos de cultura, de mídia livre, cultura digital, luz para todos, acesso à universidade, ações afirmativas (diretas e indiretas), uma nova relação entre governo e movimentos, uma recolocação no eixo continental e mundial de lutas e fóruns de governança daquele decênio. Um embate entre a segunda via oferecida pelas políticas do comum, e a via única marcada pela cumplicidade entre arranjos neodesenvolvimentistas e neoliberais, entre dirigismo estatal e dirigismo do mercado, ambas as faces voltadas à configuração de novas fronteiras de acumulação, diante da crise do capitalismo.
O neoliberalismo somente deixaria de ser a primeira via, o pensamento único, quando as políticas do comum se entrosassem com a mobilização democrática de uma nova classe, a ponto dela fundar outra moeda e outras finanças. Jamais mediante atalhos ou canetadas desde a cúpula de governo e do partido, sem a correspondente força social ou, pior, desmoralizando e, no limite, criminalizando os momentos em que essa força social se exprime: nas ruas de junho, nos rolezinhos e fluxos, na emergência evangélica, no movimento anticorrupção de 2015, nos panelaços. O governo Dilma e o PT aplicaram, de fato, o seu projeto autoritário e dirigista na economia e na política. É preciso assumir que venceram e que estamos vivendo as consequências de seu sucesso.
No primeiro governo Lula, tratava-se de lutar pelo aprofundamento das políticas do comum, para escapar en abyme do rearranjo entre estado e mercado que já vinha se desenhando no governo Lula com o entrelaçamento íntimo entre vários modelos de negócio, atravessando indistintamente o público e o privado. Tal tendência foi percebida por analistas mais agudos, como Marcos Nobre, que aponta a reconfiguração do pemedebismo desde meados da década passada, por dentro do lulismo. Mais do que “aliança com PMDB”, o crítico consiste no fato que o próprio PT se pemedebizou, adotando a mesma lógica de governabilidade, esquema no que participou à maneira dialética a esquerda do PT, — uma vez que os projetos de desenvolvimento são indissociáveis dos esquemas de governabilidade de onde sorvem a fonte de acumulação. Daí que não podemos concordar com a classificação elaborada por Nobre, em Imobilismo em movimento, de um “social-desenvolvimentismo”: é necessário abandonar inteiramente qualquer perspectiva desenvolvimentista, ainda que a título do social, — já que afinal de contas é da socialização da produção que o desenvolvimentismo extrai seu mais-valor.
O resultado do embate, hoje, se tornou evidente. A primeira via se consolidou ao longo do segundo governo Lula, quando se firmou o arranjo de governabilidade entre os ditos campeões nacionais oligopolistas, bancos públicos/privados, operadores financeiros, burocracia de esquerda e velhas oligarquias da cidade e do campo. O Rio de Janeiro, nesse sentido, foi o laboratório perfeito para a nova tecnologia de governabilidade em que o lulismo afundaria como uma estratégia desenvolvimentista, turbinada por obras do PAC, megaeventos, favorecimento de grandes empreiteiras, pacificação militar de territórios e choque de ordem contra os não-enquadrados, associação mafiosa e miliciana de interesses, — tudo com margem mais do que suficiente seja para azeitar os negócios com os players, seja para refinanciar o sistema partidário/eleitoral e suas correias de transmissão de movimentos, blogosferas e militâncias. Existe um momento de verdade, enfim, no discurso contra a corrupção. E como há.
Na contracorrente da crise mundial, o arranjo foi tão bem sucedido que, em 2010, com altos índices de crescimento, inclusão e popularidade, Lula poderia fazer o sucessor que bem entendesse. Escolheu Dilma, a mãe do PAC, operadora maior da linha cada vez mais majoritária do governo Lula, unilateral e unidimensional. O governo Dilma nasceu, assim, da vitória de um projeto estratégico político-econômico, da percepção de seu sucesso, de um otimismo coroado pela atração ao país da Copa e das Olimpíadas e que já previa para si um governo com duração de 20, 30, quiçá 50 anos. Comprazia-se também a esquerda, habemus projeto! Dilma estaria mais à esquerda do que Lula. Eis a coerência brutal e autoritária da racionalidade técnica e objetiva investida na lógica da acumulação. Daí por diante teve-se a confirmação da tendência de resolução das ambivalências, num crescendo de fatos intoleráveis, o terminal fechamento das brechas e a postura esmagadora com que o novo governo passou a lidar com os descontentes, ocupações, mobilizações e povos indígenas, atropelando-os como se fossem florzinhas sob a marcha do progresso.
A esquerda venceu
Em 2015, tudo indica que tenhamos chegado ao epílogo dessa trajetória de 13 anos. A peça pode ser reencenada à moda clássica, em cinco atos:
1) A persistência da tradição neodesenvolvimentista e estatista na esquerda da América Latina, com sua análise eminentemente reativa e anacrônica da globalização, do funcionamento do capitalismo contemporâneo, das métricas e valores para o desenvolvimento nacional e das políticas sociais de tipo novo (bem-viver e políticas do comum). Os chamados “governos progressistas” estão derretendo todos juntos por esgotamento político endógeno e não por ataques externos orquestrados por uma invencível direita ou pelo conveniente argumento do “imperialismo americano”, mas sim por terem se distanciado conscientemente da composição política de classe que esses próprios governos cevaram em primeiro lugar. A falta de imaginação é um problema democrático. Dessa maneira, alijaram-se daquela força social que, reunida em sua multiplicidade, lançava fundamentos novos e poderia permitir a reorganização da produção e da riqueza a partir de outros valores que não a acumulação (Tipnis, Yasuní, Belo Monte, Vila Autódromo). O Brasil e a Venezuela são os casos mais críticos desse exaurimento, em que também se incluem Argentina, Nicarágua, Equador e Bolívia. É aí que deveríamos sondar o golpe e as razões de esquerda desse golpe.
2) Com o fechamento das brechas à segunda via, misto de surdez institucional e anacronismo ideológico, sobrou apenas repetir a oposição entre políticas de intervenção na economia, articulando um mistificado setor produtivo “real” e o dirigismo de estado; versus políticas de desregulamentação liberalizante, de viés neoliberal, fundadas numa acumulação “virtual”. Hoje, no entanto, as políticas desenvolvimentistas: ou são ineficazes ao não encontrar incremento de produtividade aonde julgavam que deveria estar (ausência de retorno, quebra da fidúcia), ou só podem funcionar seguindo as regras do jogo definidas pelo próprio capitalismo contemporâneo: precarização, trabalho gratuito, saque fiscal, retirada de direitos, novas enclosures, segregação urbana. Por isso, a guinada neoliberal se engendrou não em oposição ao PT, como uma reação conservadora, mas no próprio coração do projeto Brasil Maior, um projeto que, como o Duas-Caras do desenho He Man, alterna entre desenvolvimentismo e neoliberalismo, entre Levy e Agenda Brasil.
3) O fracasso da dupla aposta:
a) que se poderia prolongar indefinidamente crescimento econômico, pleno emprego tendencial e formação de nova classe média nas metrópoles, com o pano de fundo da estabilização macroeconômica dosada pela ortodoxia financeira;
b) que a governabilidade poderia ser conservada ainda por muito tempo mediante a repartição dos megainvestimentos entre parceiros eleitorais e políticos, desde a mitologia brasileira dos empresários comprometidos com o desenvolvimento nacional, passando pelas oligarquias urbanas e rurais, a mídia corporativa e progressista, até chegar na burocracia partidária para comandar o processo técnico e nos intelectuais das esquerdas para disputar a universidade.
Como sabemos, o ajuste fiscal e a Lava Jato são filhos ingratos e imprevisíveis dessa dupla aposta.
4) O Brasil Maior acaba sustentado pelo duplo imobilismo dos movimentos sociais tradicionais:
a) primeiro, em razão de uma subordinação à agenda desenvolvimentista e da incapacidade de criar novo sentido à antiga fórmula distributiva e setorial das reformas de base. Como pensar uma crítica da propriedade nos novos arranjos globais a partir não tanto das “bases” de um suposto desenvolvimento nacional, mas das redes vivas e transversais que compõem as metrópoles e as florestas, o comum?
b) segundo, o imobilismo em razão da subordinação desses movimentos ao governo e seus partidos mais ou menos simpáticos, fiando a falsa polarização das bandeiras vermelhas.
Como reconstruir a autonomia dos movimentos não apenas com relação aos governos, mas com relação à dimensão organizativa e à relação aberta com outras mobilizações? Como usar a tática eleitoral e institucional, sem ser tragado pelo redemoinho aparelhista da razão instrumental dos partidos no sistema político existente?
5) A restauração sobre as jornadas de junho de 2013 demarcou de maneira irreversível o sentido do governismo. Como sabemos, as jornadas não se constituíram por um evento único, mas por um acontecimento de acontecimentos. No terreno aberto por elas, encontramos vários pontos de contestação ao projeto majoritário do governo que, depois de um primeiro instante de indecisão, atuou como Partido da Ordem contrapondo-se às aparições de novos repertórios de ferramentas de lutas e construção de autonomia e participação, que inseria o Brasil num ciclo de lutas contra o capitalismo global. Mais uma vez, é preciso reconhecer: aquela esquerda que não tolerou a liberdade constitutiva de junho, ela venceu.
De novo o voto crítico
Assim, faz-se necessário desativar o dispositivo do voto crítico, que paralisa e, por vias tortuosas ou inconfessas, sedentariza-nos em relação às mobilizações sociais em redes e ruas, e nos repõe a serviço de um projeto liquidado por seu próprio sucesso. Admitir que o governo Dilma e o PT tenham sido derrotados, e com eles de roldão a inteira esquerda brasileira, seria continuar com as operações do voto crítico mudando apenas o enfoque. Queremos reconhecer de uma vez por todas que o projeto majoritário dos governos Lula/Dilma e do PT venceu e é lamentável que tenha sido assim. E que para vencer teve de colmatar as brechas constituintes, reprimir junho de 2013, intensificar o poder punitivo nas cidades, não enfrentar à altura o racismo institucional (os autos de resistência…), desqualificar a indignação, — qualquer uma que não no tom e pelos meios “autorizados”, — desconstruir virulentamente as alternativas, chantagear os movimentos sociais e colocar para funcionar a seu serviço a esquerda, que prestou o seu papel e sua consultoria. Não houve derrota alguma no campo da comunicação ou do marketing, mas uma vitória política que (nos) tragou, — como consequência previsível e por vários prevista, — o partido, seus representantes e apoiadores de primeiro ou segundo turno.
O neodesenvolvimentismo de esquerda mostrou toda a sua força nos treze anos consecutivos de governo do PT que usou para suprimir as alternativas. Que os vitoriosos não fiquem assim tão arrependidos por terem perdido o controle de uma situação que eles próprios precipitaram, direta e indiretamente. E agora a esquerda lamenta que o governo está refém da direita, como se tivesse sido vencida por uma reação conservadora diante das conquistas sociais dos últimos 15 anos, — lamento, esse sim, numa chave reacionária que se recusa a enxergar as emergências e positividades biopolíticas do período lulista, para além do processo do PT (e mais recentemente, contra ele).
E qual é o plano B imaginado para retomar a iniciativa? Continuar ocupando e destruindo todas as possíveis alternativas. É a “frente de esquerda”, o Álamo dos vitoriosos, mobilizando a crítica lírica ao governo. O objetivo é recompor as condições de vitória e vencer de novo quem ousou escapar pelos dedos, para repor a velha ordem desenvolvimentista. É claro que o efeito, se bem-sucedido, será apenas acabar com ainda novas alternativas democráticas que insistem em brotar apesar das virulências, pois tanto o anel quanto os dedos já foram transmitidos para outras mãos. Não está sobrando nada.
Entre aqueles que continuam vencendo, mesmo manhosamente enunciando a derrota, e os que reconhecem a derrota, mesmo sem serem derrotados, ficamos entre os últimos. O nosso desafio continua na abertura de brechas que viabilizem espaços democráticos de mobilização do comum e conquista de novos direitos. Não há fórmula a repetir-se. A retomada da “primeira via” exige o fortalecimento da criatividade social, o que somente se dará por dentro da indignação, das emergências, a quente. E isto envolve, — a exemplo doutros países sob uma crise que se desdobra, — a construção de redes de solidariedade e plataformas cidadãs para enfrentar as dificuldades à altura das ferramentas que dispomos e dos quereres que nos impulsionam.
É possível compreender a indignação em todo o seu potencial, tanto destituinte quanto constituinte, porque somente daí se pode fazer uma resposta forte para os impasses e dispositivos. Nesse propósito, não podemos prescindir nem da ação local e sustentada de laboratórios do comum, nem de táticas eleitorais que consigam adquirir impulso para escapar das falsas polarizações, dicotomias paralisantes e do clima de pânico moral que, incitado pelo governismo, tem prevalecido entre quem luta pela transformação do mundo e sua própria existência nele. Podemos derrotar efetivamente a esquerda que venceu, e construir novos caminhos.
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Alexandre Fabiano Mendes é professor adjunto de direito da UERJ e ex-defensor público do estado do RJ. Bruno Cava é blogueiro e professor de cursos livres de filosofia. Ambos participam da rede UniNômade.
