Por Alexandre F. Mendes
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A crítica sentenciosa faz-me adormentar; gostaria de uma crítica feita com centelhas de imaginação. Não seria soberana, nem vestida de vermelho. Traria consigo os raios de possíveis tempestades (Michel Foucault).
No período em que atuei como defensor público no Rio de Janeiro, me lembro de ter participado de uma primeira reunião com moradores da favela Metrô Mangueira, que ficava na Av. Radial Oeste, em frente ao Maracanã. Eles traziam, aflitos, dezenas de “laudos” de interdição de suas casas, afirmando que a Prefeitura queria removê-los por estarem em áreas de risco. Lembro que nos causou surpresa o fato da interdição ter sido fundamentada numa mesma descrição para todas as casas (um breve e genérico parágrafo) e a informação de que a defesa civil teria montado uma “tenda” na comunidade, alertando que quem não assinasse sua própria interdição sairia sem qualquer alternativa.
Depois fomos informados que, por volta de 100 famílias, atemorizadas com todo o tipo de ameaças e receios, tinham acabado de mudar-se para o longínquo bairro de Cosmos, em apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida. Outras famílias, além de um grupo de comerciantes, resolveram resistir e lutar “até o final” por seus direitos. Se a memória não falha, foi justamente uma grande passeata, incorporada à manifestação do Grito dos Excluídos, no dia 7 de setembro de 2010, que marcou o começo de uma mudança importante para o caso.
Com base em muita pressão, e no fechamento da própria avenida Radial Oeste, os moradores e comerciantes conseguiram uma reunião com o então secretário municipal de habitação Jorge Bittar. A defensoria pública acompanhou os moradores e, naquele mesmo dia, todos ficaram sabendo, com muita surpresa, da razão pela qual estavam sendo removidos. Tratava-se, na verdade, do projeto de “requalificação” urbanística do Complexo do Maracanã, que ganharia novos e pomposos investimentos públicos e era objeto de interesses privados. As interdições foram desconsideradas e as negociações passaram a girar em torno de propostas de reassentamento em local mais próximo (Conjunto Mangueira II), o que acabou sendo aceito. Sobre os comerciantes, parece ainda haver controvérsia, tendo o prefeito ido ao local recentemente.
Na iminência do próximo 7 de setembro, fui pego relembrando o fato e pensando nas famílias que se mudaram forçadamente para Cosmos (limite do município) e que, provavelmente, tiveram suas vidas profundamente abaladas ou destruídas pela ação da prefeitura do Rio. Não há dúvidas que foram atropeladas por um poder que ameaça, agride e que não mostra o rosto. Por que precisavam mascarar o projeto? Por que repetiram o mesmo padrão de atuação em locais como Prazeres, Estradinha (Tabajaras), Labouriaux (Rocinha) Vila Harmonia, Restinga, Vila Autódromo, Providência, ocupações urbanas do centro e, agora, no Horto, para dar apenas alguns exemplos?
Alguns me dizem: “poderia ser pior, a polícia está aí para demonstrar”. Pois é, em 2010, somente em áreas com UPP, foram 119 desaparecidos segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP). Naquele mesmo ano, de acordo com o mesmo Instituto, tivemos 885 casos de morte por ação policial registrados como “auto de resistência”. Segundo Michel Misse, que agora participa da comissão criada pela OAB-RJ sobre desaparecidos da democracia, em dez anos (2001-2011) foi possível contar nada menos que dez mil mortes registradas sob esse título. Seriam os autos de resistência e os autos de interdição duas máscaras do mesmo poder que se exerce sobre os pobres?
Em 2013, o Grito dos Excluídos começou antes de 7 de setembro e adquiriu proporções inéditas na história política brasileira. Entre junho e setembro, foram tantos protestos, acontecimentos, episódios e debates, que seria impossível esboçar aqui qualquer resumo de narrativa. Talvez em nenhum outro momento o tempo cronológico tenha se convertido tão vorazmente em intensidade efetiva. Perder um dia é abrir mão de compreender toda uma série de irrupções e reviravoltas tecidas pelo kairós produzido nas ruas e nas redes. O tempo ganhou textura e se tornou produtivo.
E produz-se não apenas acontecimentos, mas, principalmente, o fio que liga o processo de luta e a constituição da verdade. Na dinâmica material de sua constituição, as mobilizações arrancaram do poder constrangidas e inesperadas confissões: o jornal O Globo acaba de reconhecer que apoiou a ditadura; o prefeito do Rio assumiu que foi “nazista” com as favelas removidas ou ameaçadas de remoção, e o governador Cabral lembrou que perdeu completamente a capacidade de diálogo, caindo no puro autoritarismo. E também lhes foram arrancadas decisões pouco agradáveis: as tarifas não aumentaram, as remoções começam a ser suspensas, o projeto do maracanã foi alterado, o museu voltou para os índios, os movimentos sociais e sindicais voltaram a ser recebidos etc.
Como parar o tempo e recompor a velha ordem?
Eis o dilema que o poder, desde junho, tenta resolver incessantemente. As idas e vindas no uso da força policial, as contradições nos editoriais, as desastradas infiltrações nos protestos e até a intervenção do Pelé, em julho, demonstram que inúmeras tentativas foram experimentadas ainda sem sucesso. Dentro do permanente lançamento de dados, acredito que estamos passando por um novo ensaio de captura, esvaziamento e repressão das mobilizações que tem enfrentado, diariamente, a violência e o sigilo do poder.
A fórmula não é tão nova, trata-se da clássica inversão pela qual a ditadura foi exortada para salvar a “democracia”, no famoso editorial do jornal carioca. O poder, sempre mascarado e ultraviolento, transfere ao outro a sua infâmia e, no mesmo movimento, age para permanecer exatamente como tal. O final é previsível: as intimações policiais chegarão mais rápido nas caixas dos manifestantes do que o resultado da reconstituição da morte do Amarildo, tudo em nome de uma “democracia” que precisa ser restabelecida.
Menos clássica, contudo, é a participação, nessa operação, de setores que colaboram e lutaram na redemocratização do país, desde a década de 1980. Digamos que, para eles, convenientemente, o tempo parou no dia 20 de junho de 2013. A aparição nas ruas do que já existia, uma direita ultranacionalista, fez com o que parte da esquerda, em especial daquela governista, jogasse para cima de todos a pecha de “fascistas”. Pouco importa se aqueles grupelhos definiram ou não a trajetória do movimento. O tempo simplesmente parou no dia 20.
O problema é que essa desconfiança generalizante sobre o movimento agora adquire contornos verdadeiramente repressivos. Eles foram sendo desenhados, paulatinamente, por uma sintomática união entre a grande mídia e os blogues governistas, entre alguns filósofos de esquerda e colunistas de extrema direita, entre críticas oportunistas e atos concretos de governo. Todos a entoar um único e abstrato juízo: “os mascarados são violentos e atentam contra a democracia”.
Nesse discurso, a memória da ditadura é usada e vilipendiada em nome da manutenção de uma ordem que, nem de longe, está sendo ameaçada por qualquer tipo de fascismo. Pelo contrário, a tática governista está, cada vez mais parecida, ela mesma, com a doutrina da razão do estado, na qual a auto-salvação do próprio estado constitui o único objetivo da política. Toda sedição é ameaça, todo resistente é inimigo.
A última contribuição nesse campo, como se sabe, foi realizada pela filósofa Marilena Chauí. Em entrevista à revista Cult e, posteriormente, em palestras para nada menos que a Polícia Militar do Rio de Janeiro, a professora da USP abusou dos delírios punitivistas. Em primeiro lugar, indicou que em alguns grupos de esquerda haveria uma “violência fascista” que visaria “destruir o outro”. E depois, respondendo a uma indagação policialesca, afirmou que “intelectuais de esquerda”, leitores de Foucault, Negri e Agamben, estariam incitando a violência nesses grupos.
Coincidência ou não, a repugnante entrevista está absolutamente afinada com as táticas de repressão inauguradas nos últimos dias. Nas ruas, a repressão do dia 27 de agosto foi, nas palavras dos manifestantes, “a mais violenta de todas”. Os policiais concentraram o uso da armas nas mulheres e na mídia que cobria a manifestação. Uma jovem militante e estudante de direito, que por sinal lutou comigo contra as remoções forçadas, foi atingida na cabeça quando estava ainda na concentração. Outras foram espancadas por vários policiais com golpes também na cabeça. Cápsulas de armas de fogo foram encontradas no chão, segundo ocorrência registrada pelos advogados da OAB-RJ.
Nas redes, começam a chegar intimações da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática para apurar o crime de incitação pública ao crime (art. 286, CP), demonstrando que muitos apoiadores das manifestações podem ser genericamente criminalizados. Aqui o termo “incitar a violência” não está na gramática punitiva da revista Cult por acaso: ele permite uma vaga e conveniente utilização do aparato punitivo a partir da expressão de opiniões e compartilhamento de imagens. Há sinais, portanto, de que os próximos passos podem consistir, exatamente, numa coreografia violenta entre cassetetes, bombas e criminalização da opinião.
Não parece haver um recuo, no entanto, na disposição dos manifestantes, que parecem entender a estratégia de repressão. No último domingo, a Ocupa Cabral promoveu uma virada cultural na qual os participantes explicavam, sem perder o gracejo, a razão de usarem máscaras: “porque eu posso virar um Amarildo”; “porque se minha mãe souber estou frito”; “por causa da perseguição política”; “porque acho fashion”; “porque a constituição garante”; “porque é fundamental se ficcionalizar” etc.
Parece evidente que o anonimato nas manifestações é, fundamentalmente, uma garantia efetiva e necessária contra abusivas criminalizações, sequestros relâmpagos, torturas, desaparecimentos forçados e mortes. É preciso admitir que o direito à expressão, à reunião e à manifestação está sendo exercido, nesse momento, em um lugar onde morrem, repito, dez mil cidadãos a cada dez anos por ação policial. O anonimato em um estado que tem na violência o seu lastro é, no mínimo, a brecha encontrada para que jovens da periferia possam se expressar politicamente, como parece ser o caso.
Além disso, as máscaras são uma efetiva proteção contra as armas menos letais. Quem não colocou um pano no rosto quando atingido por pimenta ou lacrimogêneo? Não seria essa a principal característica da “revolta do vinagre”? O que o poder busca é exatamente fragilizar os militantes para que fiquem ao sabor do uso excessivo dos instrumentos de repressão. Nesse sentido, a máscara é tanto autodefesa como constituição potente dos corpos que questionam os arcanos dos governos. Urge, portanto, não confundir as máscaras da resistência com as máscaras do poder.
Essa importante distinção não passou ao largo de um dos pensadores mais importantes do século XX. Querendo se dirigir mais diretamente ao seu leitor, Michel Foucault publicou, em 1980, no Le Monde Diplomatique, uma entrevista intitulada “O filósofo mascarado”, que ficou anônima até a sua morte. Nela, Foucault traça, com seu belo e peculiar estilo, as relações entre o exercício da filosofia, a produção da verdade, a constituição ética dos sujeitos e o trabalho dos movimentos sociais. Ao contrário de Marilena Chaui, sempre afoita em lançar veredictos aos “intelectuais”, indagado sobre eles, Foucault respondeu:
Intelectuais, nunca os encontrei. Encontrei pessoas que escrevem romances e pessoas que curam os doentes. Pessoas que estudam economia e pessoas que compõem música eletrônica. Encontrei pessoas que ensinam, pessoas que pintam e pessoas de quem não entendi se faziam alguma coisa. Mas nunca encontrei intelectuais. Pelo contrário, encontrei muitas pessoas que falam do intelectual. E, por escutá-los tanto, construí para mim uma ideia de que tipo de animal se trata. Não é difícil, é o culpado. Culpado um pouco de tudo: de falar, de silenciar, de não fazer nada, de meter-se em tudo… Em suma, o intelectual é a matéria-prima a julgar, a condenar, a excluir…
Ele estava preocupado, por certo, com todos os julgamentos violentos que estamos sujeitos quando mirados através do olho do poder na figura, justamente, do intelectual. “Diga-me, por acaso não ouviu falar de um certo Toni Negri? Por acaso não está na prisão exatamente enquanto intelectual?”, perguntava Foucault na mesma entrevista. A condenação efetiva de Negri por “participação intelectual” lhe pareceu o exemplo concreto de um uso ético do anonimato. A máscara aqui não significa fraude ou astúcia do saber, ao revés, ela é o dispositivo que permite que a produção da verdade e dos sujeitos possa ocorrer eticamente.
A “vida da filosofia”, não está, para Foucault, na crítica sentenciosa – aquela que se presta ao ofício de julgar, definir culpados e encher as páginas dos processos criminais. Ela reside no vínculo complexo entre a constituição da verdade e de nós mesmos, entre as múltiplas possibilidades do pensamento e as várias formas de ação, entre a prática da pesquisa e a reflexão nos movimentos, entre a crítica formulada e a “centelha da imaginação”. A atividade filosófica não emana juízos, mas “emite sinais de vida”. Uma vida que insiste em resistir e, contra as máscaras do poder, tem a coragem de dizer a verdade.
Eis a ética do filósofo mascarado.
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Alexandre F. Mendes, advogado e professor, participa da rede UniNômade
