Por Renan Porto, UniNômade
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foto: Filipe Araújo
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Os debates sobre Estado de Exceção têm concentrado majoritariamente as suas análises no nível molar da política, a macropolítica, tratando de atualizar conceitos modernos como o de soberania, analisando as políticas de Estado, pensando novos arranjos institucionais etc. As formas de resistência política na maioria das vezes são também pensadas neste nível maior, ainda presas à necessidade de representações partidárias, disputa de eleições, tomadas de poder do aparelho estatal, seguindo a esteira tradicional da esquerda. Porém, o Estado é alimentado pelas linguagens sociais e muitas vezes suas violências excessivas são aplaudidos pela população, como acontece no Brasil com as ações violentas da polícia militar nas ruas e favelas. Coisas do tipo “bandido bom é bandido morto”. Esse fascismo corrente na sociedade brasileira que tem dado mais as caras nos últimos tempos legitima o Estado de exceção. É importante observar essa relação entre as instituições do estado e a sociedade, porque abre mais possibilidades para pensarmos formas de ação. Deleuze e Guattari, no texto Micropolítica e segmentaridade, publicado em Mil Platôs (em seu vol. 3, na edição brasileira em 5) fazem uma observação interessante:
“O conceito de Estado totalitário só vale para uma escala macropolítica, para uma segmentaridade dura e para um modo especial de totalização e centralização. Mas o fascismo é inseparável de focos moleculares, que pululam e saltam de um ponto a outro, em interação, antes de ressoarem todos juntos no Estado nacional-socialista. […] Mesmo quando o Estado nacional-socialista se instala, ele tem necessidade da persistência desses microfascismos que lhe dão um meio de ação incomparável sobre as ‘massas’. […] É uma potência micropolítica e molecular que torna o fascismo perigoso, porque é um movimento de massa: um corpo canceroso mais do que um organismo totalitário. […] Quanto mais a organização molar é forte, mais ela própria suscita uma molecularização de seus elementos, suas relações e seus aparelhos elementares. Quando a máquina torna-se planetária ou cósmica, os agenciamentos têm uma tendência cada vez maior a se miniaturizar e a tornar-se microagenciamentos. […] A administração de uma grande segurança molar organizada tem por correlato toda uma microgestão de pequenos medos, toda uma insegurança molecular permanente, a tal ponto que a fórmula dos ministérios do interior poderia ser: uma macropolítica da sociedade para e por uma micropolítica da insegurança” (p. 92-94).
Poderíamos aqui substituir os termos “Estado totalitário” e “Estado nacional-socialista” por Estado de Exceção sem comprometer o debate aqui pretendido. Os problemas colocados na citação podem ser evidenciados no nosso contexto, por exemplo, no paralelo entre o número alarmante de jovens negros assassinados nas favelas brasileiras pela polícia militar, que é preparada para este tipo de atrocidade que acontece reiteradamente; e o grande espaço ocupado nos diversos tipos de jornais para crimes cometidos por jovens em conflito com a lei, produzindo um discurso de medo e insegurança. A mesma abordagem midiática não acontece com tanta intensidade nos casos de infrações cometidas por pessoas jurídicas e físicas, como a Samarco (mineradora responsável pela barragem de rejeitos de Mariana), Thor Batista (filho de Eike Batista), o senador Perrella, que foram acobertados pela grande mídia. Os crimes deles podem causar danos com consequências mais abrangentes para a sociedade. Todo o afeto negativo produzido contra as parcelas da população que são marginalizadas por sua raça, gênero ou classe, legitima a exclusão desses grupos do espaço público e criam sobre eles uma percepção de que sejam produtores de perigo e, daí, a necessidade de serem exterminados.
Como resistir e transformar esse sistema de produção de morte? Existem muitos ativistas, movimentos e ONGs lutando contra isso. Mesmo com tanta mobilização ao redor de uma questão tão urgente, infelizmente, essa ainda não é uma pauta tão presente nos debates políticos ou agendas de partidos. Só que esta é uma luta que também tem sido travada no cotidiano das relações sociais. A luta contra o racismo também se faz na assunção do cabelo crespo, no reconhecimento de si como negro, na curiosidade e atenção em relação à produção artística e intelectual de negras e negros. São linhas de fuga que escapam a uma segmentaridade embranquecedora e produzem outros espaços. E isso pode ter impacto nas configurações molares da sociedade.
Deleuze e Guattari dizem que “as fugas e os movimentos moleculares não seriam nada se não repassassem pelas organizações molares e não remanejassem seus segmentos, suas distribuições binárias de sexos, de classes, de partidos”. Ou seja, as revoluções moleculares que se espalham pelo corpo social têm a capacidade de reconfigurar arranjos políticos e sociais ou desestabilizá-los. Como aconteceu no Brasil depois das manifestações de junho de 2013, que instauraram uma nova conjuntura de correlações de forças na política e provocaram uma articulação institucional por parte do governo para disciplinar e esvaziar as ruas, como é o caso da lei antiterrorismo. As manifestações assustaram o poder. Também mobilizaram com muita força as lutas feministas, negras e LGBT, dando mais visibilidade às suas pautas, mobilizando mais pessoas negras a assumir seus cabelos crespos, conscientizando mais mulheres sobre o machismo, levando mais pessoas a assumirem sua homossexualidade. Essas movimentações foram tão fortes que as campanhas eleitorais de 2014 disputaram a captura dessas identidades. Por exemplo, a campanha da presidente Dilma distribuiu adesivos relacionados a essas identidades. A mesma presidente que se cala quando índios, travestis, negros são assassinados nas ruas ou pela PM.
As lutas urbanas, locais e menores, nem sempre vencem, mas muitas vezes venceram. Mas, este devir menor das lutas tem conseguido instaurar uma nova experiência de democracia que ainda não é reconhecida e autorizada. Uma democracia que vem de “fora”, já vivida no agora através de ocupações, assembleias populares, novos coletivos, que não espera mais um messias que as faça baixar como um Espírito Santo a partir das instituições estatais, e que tem aproximado mais pessoas do debate político, principalmente aquelas que antes não tinham voz nesses espaços. Portanto, é importante estar atento à potência que essas revoluções moleculares têm de instaurar processos constituintes, que transformem os arranjos institucionais do Estado.
Porém, o afastamento das lutas do plano molar tem consequências negativas. Ano passado foi eleito o Congresso Nacional mais conservador desde o período da ditadura e ainda não conseguimos superar o binarismo entre PT e PSDB que esvazia nossa democracia. Com certeza essa configuração política tem grandes influencias sobre as lutas sociais.
Quando se fala de lutas num plano molar não devemos pensar necessariamente em partidos políticos e disputas eleitorais. Este é um âmbito que pode ser interessante, ou não, para as lutas de acordo o contexto, mas, não é uma necessidade. O que é mais problemático é o isolamento em que se pode cair num ativismo desconectado de coletivos. Sem falar que é difícil se manter firme quando não temos companheiros que caminhem junto conosco e com quem nos fortalecemos mutuamente. Sozinhos somos mais facilmente esmagados, silenciados, desanimados, despotencializados. O encontro com outros produz o efeito inverso. Quanta esperança as multidões transmitem quando tomam as ruas em busca de condições de vida mais justas! E é óbvio que participar de um coletivo não impede as ações moleculares de se proliferarem. O coletivo não pode esmagar as diferenças. Temos a responsabilidade de afirmar nossas identidades e acolher a dos outros. Molar e molecular são dois âmbitos que não se separam, mas se atravessam e se reconfiguram mutuamente.
Podemos produzir novos coletivos com outros arranjos e outras perspectivas, como os índios andinos têm refundado o Estado a partir das ideias do buen vivir, criando uma república plurinacional e descolonizando suas instituições. Podemos polinizar os coletivos já existentes e disputar seus espaços como grupos negros, feministas, LGBTs têm feito em partidos, movimentos, até mesmo em igrejas, como o movimento Episcopaz formado por protestantes anglicanos LGBTs. Enfim, os caminhos de luta podem ser vários, mas, que não seja um caminho solitário. Que seja como o poeta Mario Benedetti cantou nos versos “y en la calle codo a codo / somos mucho más que dos”.
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