Por Alexandre F. Mendes [i]
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Introdução
O resgate, através deste texto, da trajetória teórico-política do sociólogo brasileiro Eder Sader possui um duplo significado: primeiro, é uma homenagem pelos 75 anos de seu nascimento, completados, de forma quase silenciosa[ii], em 07 de agosto deste ano; segundo, na linha de reflexão deste Seminário, é uma tentativa de trazer para a atualidade um tipo de abordagem – um olhar – que poderia nos auxiliar no enfrentamento do fim do ciclo político iniciado, em 1988, na denominada “Nova República”.
A vida de Eder Sader, como a de outros militantes políticos da sua geração, foi atravessada por perseguições, exílios, sofrimentos e dilemas intermináveis. Ele assistiu, no interior das agitações latino-americanas da década de 1960, ao progressivo desmoronamento das utopias que marcaram a sua época e ao seu posterior esfacelamento em uma miríade de fragmentos perdidos, dispersos e corroídos pela confusão e pela violência dos acontecimentos.
E como ele resistiu? Como ele caminhou pela tormenta? A travessia de Eder é marcada pela paulatina descoberta de que o tempo-longo de uma grande derrota pode ser formado também por uma série de temporalidades intensivas e de “pedaços” de experiências que permitem novas aberturas e possibilidades. Não nos referimos aqui a uma descoberta arquimediana, através da qual a verdade vem à tona na forma de uma solução redentora. Foi preciso fabricar, juntando retalhos, e com o empurrão de múltiplas e descontínuas trajetórias de luta, as ferramentas que irão captar a emergência de novos personagens que resistiam nas conjunturas mais adversas.
Da experiência de juventude no Brasil, ele herda a crítica ao projeto nacionalista e industrializante do Partido Comunista Brasileiro e, ao mesmo tempo, a vivência do impasse e das infinitas cisões entre as táticas de luta do pós-1964. Do Chile, carrega a análise dos movimentos sociais urbanos, agrários e sindicais, o embate entre reformismo e ação revolucionária, e a experiência de mais um golpe militar. Do novo exílio na França, traz a organização de uma rede de solidariedade aos perseguidos políticos do Cone Sul, o contato com as críticas europeias ao stalinismo, a herança das barricadas de 1968 e a proximidade com as lutas autônomas italianas[iii].
De volta ao Brasil, com a anistia de 1979, realiza uma grande imersão na constelação de atividades e agitações que marcaram o momento de abertura política: a emergência do novo sindicalismo, os novos movimentos sociais, os debates nas universidades, as atividades de mobilização para a fundação de um novo partido etc. Eder Sader já havia retirado dos ombros o pesado fardo das “grandes tarefas”, marca da sua prática política de juventude, e está pronto para encontrar as subjetividades emergentes que farão parte da fase final de sua jornada.
Do POLOP ao início da autocrítica
Eder inicia a sua militância política em 1961 participando da formação da Organização Marxista Revolucionária Política Operária (POLOP[iv]) que, segundo documento publicado na ocasião de um dos seus congressos, propunha “a formação de um partido revolucionário marxista (…) como premissa da revolução socialista no País”, colocando entre as suas tarefas prioritárias, “o problema prático da penetração orgânica na classe operária” [v].
Coerente com as diretrizes da organização, Sader publica, em 1968, sob o pseudônimo de Raul Villa, um artigo[vi] defendendo a urgência de uma ruptura com as concepções reformistas da luta de classes e, diante da crise política brasileira, a necessidade de amadurecer uma “esquerda revolucionária” que, segundo o autor, avançava através da unidade entre a política do próprio POLOP e de uma significativa dissidência que se operava no interior do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Esse processo de “amadurecimento”, que deveria culminar na formação de um partido revolucionário leninista constituído como uma “vanguarda efetiva da classe e da revolução”, dependia de outras duas condições: “a presença revolucionária no meio da massa (…) com o fim de criar nas lutas diárias uma nova liderança nas fábricas” e “a deflagração e o desenvolvimento da guerrilha no campo” que teria a capacidade de colocar “toda a luta política num nível superior e acelerará a mobilização nas cidades”[vii].
Durante a década de 1970, após duas experiências de exílio e derrota política (Brasil e Chile), e logo após o fim trágico dos focos de luta armada que polvilharam entre 1968-75, o sociólogo passa a publicar uma série de críticas à linha política da POLOP e inicia uma profunda reavaliação das concepções defendidas na década anterior.
O primeiro conflito público[viii] ocorreu durante a elaboração da revista Brasil Socialista, que reunia militantes brasileiros exilados na Europa em decorrência do AI-5, girando em torno do papel da “luta por liberdades democráticas” nas táticas revolucionárias e a criação de uma plataforma política heterodoxa para a realização de um enfrentamento contras as ditaduras da América do Sul. Uma das principais lideranças da POLOP, Eric Sach, cujos pseudônimos eram Ernesto Martins, Eurico Mendes ou Eurico Linhares, combateu com veemência aquilo que denominou de “abandono prático de uma política para a classe operária” [ix].
Eder Sader respondeu a acusação com uma extensa avaliação da história da POLOP, afirmando uma crítica da guerrilha como “típica ingenuidade voluntarista”, questionando a inegável generalidade e superficialidade das análises realizadas sobre a formação social brasileira, o dogmatismo no debate sobre o caráter da revolução e das tarefas do revolucionário e o que ele chamou de “pedagogia ideológica” proposta pela organização sobre as concepções marxistas que, nos dizeres de Ernesto Marins, deveriam: “ser levadas conscientemente para dentro da classe operária” [x].
De um ponto de vista mais amplo, o esforço de Eder Sader está inserido num contexto de grande questionamento às formas de ação política imaginadas nos anos anteriores, realizadas durante o exílio político[xi]. Essas críticas se direcionam, justamente, à luta armada, à desconsideração sumária das discussões sobre democracia, à ausência da luta feminista nas análises que eram realizadas e ao vanguardismo deslocado das lutas reais, que teria colaborado com a derrota política da esquerda brasileira. No entanto, em boa parte das discussões na linha comunista, ainda prevalece o desejo por um partido revolucionário que pudesse “orientar” as massas e a busca por um sujeito que permanecia ausente do horizonte de lutas.
O autor também vive essas ambivalências e, embora crítico das abstrações do dogmatismo, defenderá a ideia de uma vanguarda “propositiva” (e não professoral) que deveria se juntar a uma organização unificada da classe que, no entanto, estava ausente no país. No documento de 1976, podemos ler: “Na verdade, não temos no Brasil a bem dizer, uma ‘organização majoritária da classe’ (…)”; “nós temos que ser os defensores consequentes da unidade proletária a partir dos interesses imediatos e das lutas que travamos” [xii].
Quebrando muros teóricos: ciclo de lutas e transição
A transição de Eder é definitivamente operada quando irrompe a jornada de lutas dos operários de São Paulo, que evidenciou um ciclo que estava em andamento entre 1970-1980. Através dele, Eder Sader pôde não só analisar, com lentes totalmente renovadas, a constituição de novos sujeitos em luta, como reavaliar a própria experiência política da década de 1970.
Ele se deparou com a multiplicação de lutas operárias que, a partir de práticas que se constituíam de forma autônoma, conseguiam se deslizar tanto da tutela dos sindicatos autoritários, como dos núcleos de militantes iluminados que pretendiam dirigir os trabalhadores. Deixando-se conduzir pelas forças do novo movimento, Eder abandona seu antigo dilema político – o problema de como estabelecer uma relação entre vanguardas formuladoras, mas sem capacidade de ação, e massas potencialmente ativas, mas sem capacidade de formulação – descortinando um caminho totalmente novo.
Pela primeira vez, nos textos do sociólogo, verificamos que ele é capaz de desenvolver uma análise da luta dos trabalhadores colocando-se de forma imanente a todo processo. Assim, em artigo de 1980, escrito com Paulo Sandroni[xiii], através de informações prestadas por militantes do ABC paulista, os autores afirmam que: “já entre 1974 e 1977, se desenrola uma grande variedade de ‘pequenas lutas difíceis’” [xiv]. Essas “pequenas lutas” (operação tartaruga, exigência de melhor alimentação, transporte e limpeza nos banheiros, recusa de horas extras, pequenas interrupções da jornada de trabalho), conseguiam driblar o forte esquema repressivo estabelecido pela ditadura contra as greves e, ao mesmo tempo, teciam um fio de afirmação operária nas grandes fábricas paulistas.
Os fios dessa “organização invisível”, expressão utilizada pelo operaísta Romano Alquati, em suas pesquisas sobre as lutas na FIAT dos anos 1960[xv], só apareceram de forma explícita nas jornadas pela reposição salarial de 1977, quando os operários reivindicam a devolução de perdas geradas por erros no cálculo dos índices de inflação em 1973.
Em São Bernardo, o Sindicato dos Metalúrgicos realiza uma assembleia de dez mil pessoas, e começa a organizar aquilo que os autores denominam de “sindicalismo autêntico”, excluindo qualquer referência que não expressasse “o próprio interesse dos trabalhadores”. Na conclusão do artigo, os autores defendem que um dos pontos de destaque do movimento operário e sindical, que se iniciou naquele ano, foi a presença de “traços de autonomia e independência tanto a respeito dos aparatos estatais quanto a dos partidos de oposição e esquerdas tradicionais” [xvi].
Em 1986, Eder Sader realiza o esforço teórico de lançar as novas inquietações para dentro da tradição marxista e da história do movimento operário. No livro Marxismo e teoria da revolução operária[xvii], o autor acerta as contas, no campo teórico, com todas as formas de positivismo, racionalismo, determinismo e evolucionismo presentes no pensamento marxista desde o séc. 19 e, no campo político, com as tendências e práticas estalinistas, burocratizantes e autoritárias arquitetadas a partir do séc. 20.
Enfrentando os impasses de seu tempo, o autor afirma que o ponto central da crise da teoria revolucionária é que ela se propôs a definir uma tarefa a ser realizada pela classe operária. E “tão pesado foi o fardo dessa missão que o proletariado desapareceu nela” [xviii]. Mas, enquanto o proletariado, em sua materialidade, desaparecia nas “representações instituídas” da missão revolucionária, múltiplos pontos de resistências e de práticas coletivas se espalhavam e davam vida a novos sujeitos em luta.
Para Eder, “mesmo a irrupção das greves de 1978, surgidas de fora das formas consagradas de organização e discurso da esquerda, expressou esse divórcio” [xix]. Os traços de autonomia identificados pelo autor, não só forjavam novas práticas e saberes coletivos, alheios às concepções totalizantes da ortodoxia, como se relacionavam com um amplo processo de politização do social que trouxe à tona a realidade de uma pluralidade de sujeitos que recusavam as mesmas pretensões ordenadoras[xx].
Este “divórcio”, para Eder Sader, se traduzirá em duas formas distintas de perdurar o marxismo. Através da bela passagem que encerra o livro, as consequências definitivas dessa clivagem são explicadas:
“De um lado, enquanto ideologia, sistema totalizador, pelo qual intelectuais produzem a ‘ciência da História’ nas mais diferentes disciplinas e burocratas da política ordenam a realidade onde agem. De outro, enquanto fonte de elaboração que ajudam intelectuais a produzirem novos conhecimentos e militantes de diferentes movimentos sociais a formularem seus projetos e formas de ação. Só que, neste segundo modo, o marxismo não é mais a totalização capaz de nos explicar o sentido de nossas ações. Isso cabe a cada um de nós, em cada uma das aventuras em que nos engajamos. Essa é, talvez, uma das ‘lições’ que os movimentos sociais recentes nos deixaram”. [xxi]
E é através do marxismo visto como fonte de elaboração e de criação de pensamento e ação que Eder Sader analisará, em 1988, no seu último e mais relembrado livro, Quando novos personagens entraram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo 1970-1980[xxii], o ciclo de lutas daquela década. Ele será descrito, não através da tentação de uma grande totalização, mas através dos pedaços de experiência e da partitura comum escrita pelas aventuras, às vezes titubeantes e contraditórias, dos sujeitos reais que, no cotidiano ou em novas organizações, se engajaram em lutas concretas.
Um novo olhar sobre os personagens que entravam em cena
Para desenvolver este olhar, que sem dúvida é o traço mais penetrante do livro, Eder opera um importante deslize das análises verticalmente “estruturantes” que interpretavam as práticas sociais da época através de unidades causais-explicativas que privilegiavam as “condições objetivas dadas” (a coerção do Estado militar, o automatismo dos processos econômicos da acumulação capitalista, a alienação ideológica etc.). Para Eder Sader, era preciso estilhaçar essas unidades para que a relação entre as ações produzidas e a emergência de novos personagens irrompesse em sua singularidade [xxiii].
Por outro lado, se afastar da explicação objetivante não quer dizer retomar a ideia de um sujeito absoluto, pleno de liberdade e senhor de todas as ações possíveis. Realizando um panorama sobre o debate filosófico em torno do conceito de sujeito, Eder tenta compreender como novos imaginários e práticas instituintes[xxiv] são possíveis de serem articulados, mesmo que imbricados nas condições e estruturas já dadas. Nessa linha, sujeito autônomo não é aquele que “seria livre de todas as determinações externas, mas aquele que é capaz de reelaborá-las em função daquilo que define como sua vontade” [xxv].
Assim, o sociólogo reconhece que, se de um lado, os discursos – ou as “matrizes discursivas tradicionais” – produzem os sujeitos e seus campos de ação, de outro, os sujeitos produzidos são capazes de agenciar novas práticas e novos enunciados. Os enunciados cristalizados numa cultura podem, portanto, sofrer deslocamentos, reutilizações, torções, dispersões e serem atravessados por novos arranjos de distribuição:
“Constitui-se um novo sujeito político quando emerge uma matriz discursiva capaz de reordenar os enunciados, nomear aspirações difusas ou articulá-las de outro modo, logrando que indivíduos se reconheçam nesses novos significados. É assim que, formados no campo comum do imaginário de uma sociedade, emergem matrizes discursivas que expressam as divisões e os antagonismos dessa sociedade” [xxvi].
Nesse sentido, a mobilização dos diversos sujeitos e a construção de novas esferas de participação, através das comunidades eclesiais de base, do novo sindicalismo e dos novos movimentos sociais, são interpretadas por uma leitura que busca compreender as novas formas de expressão política a partir de um movimento coextensivo de produção dos próprios sujeitos. Desse ponto de partida, Eder Sader consegue descrever processos subjetivos de luta e organização social que estavam “apagados” pelo objetivismo e pela incapacidade de representar as mudanças em curso através da mecânica causal das análises tradicionais.
Encontramos uma boa demonstração da perspectiva desenvolvida, no capítulo em que o autor descreve as lutas da Oposição Metalúrgica de São Paulo. Eder revela que o acontecimento mais relevante da nova luta sindical não residia necessariamente nas reinvindicações, que eram até clássicas (melhorias salariais, pagamento atrasados, melhora nas condições de trabalho etc.), e sim na constituição de um “outro discurso” sobre a classe operária, aquele que retoma a dignidade dos trabalhadores.
Uma profunda ressignificação dos espaços de encontro e de fala surgiu a partir de pequenas lutas, quase insignificantes, mas que eram fundamentais na produção de uma subjetividade que retomava o papel da autovalorização do trabalhador. Lutas pela utilização de ônibus da empresa, pequenos boicotes no refeitório pela qualidade da comida, a produção de um pequeno jornal que relatava as condições de trabalho, passam a constituir, pouco a pouco, o tecido que produzirá um novo sujeito político: “é nesse quadro que as lutas fabris são assumidas como momentos de autoafirmação de grupos operários, que veem nelas o processo de sua constituição como sujeitos políticos” [xxvii].
Outro exemplo marcante do deslocamento de abordagem efetuado encontra-se na leitura realizada pelo sociólogo sobre a reconstituição dos espaços de encontro nas franjas do poder coercitivo militar. Se a ditadura investia para desconstruir todo e qualquer núcleo visível de participação social e atividade política, nas franjas da cidade emergiam novas formas de discutir os problemas vividos pelos trabalhadores e pobres da metrópole paulista:
“Em salões de sinuca, terreiros, feira livres, botequins, salões de baile, cabelereiras, pontos de ônibus, fliperamas, foram se reconstituindo espaços de encontros, onde se trocavam informações sobre emprego, futebol, a novela da TV, assim como sobre as escolas dos filhos, a excursão a Santos, sobre as conquistas amorosas, a meningite, o Esquadrão da Morte, o incêndio do Joelma, a construção do metrô, o quebra-quebra dos trens. Desse cruzamento de falas e experiências foi se reconstituindo um novo espaço público”. [xxviii]
As feiras, botequins, salões de beleza, pontos de ônibus, terreiros e fliperamas formam, assim como no caso das pequenas lutas operárias, os espaços de encontro que ajudarão a constituir “pedaços” onde “fluem novos significados coletivos que expressam as interpretações formuladas sobre as condições de vida na metrópole” [xxix]. Ainda segundo Eder, nos espaços difusos da cidade, a retórica dominante, que condenava a política como palco de interesses escusos, passa a ser reinterpretada pelos explorados como possibilidade de cuidar dos assuntos referentes à vida na cidade a partir de seus próprios interesses e experiências. E é nesse ambiente de aparente conformismo e suposta alienação que “brotam os movimentos sociais a partir da metade da década de 1970” [xxx].
Portanto, longe de buscar explicações que derivam de uma única e totalizante lógica, apresentada como grande tarefa da crítica sociológica, Eder deseja compreender o movimento que entrelaça discursos consolidados, aberturas para novos imaginários, práticas sociais e processos de constituição de subjetividades políticas. Só assim torna-se possível dimensionar a centralidade de experiências que, mesmo parecendo sem importância, apontam para a formação de novos e potentes espaços de expansão do político.
Um novo estilo de ação política
“Você trocou Lenin por Paulo Freire!”. É com essa acusação, presenciada pelo próprio autor e desferida contra um militante em 1980, que Eder Sader abre o capítulo sobre o balanço teórico do “marxismo de uma esquerda dispersa” [xxxi]. O sucesso dos métodos de educação popular, e sua predominância com relação aos clássicos da teoria revolucionária (Lenin, Mao e até o fugaz Debray[xxxii]), é percebido como a possibilidade de abertura de “um lugar para a elaboração crítica e coletiva das experiências da vida individual e social” [xxxiii].
Através de alguns depoimentos pessoais, o autor mostra o caminho realizado, um pouco de forma intuitiva, por vários militantes de esquerda oriundos dos grupos vanguardistas. Ele apontava na direção de um novo estilo de ação política, que tinha como centro, não mais uma determinação abstrata da vontade em torno da revolução, mas “vinculações políticas a partir de suas competências profissionais: advogados, arquitetos, assistentes sociais, professoras” [xxxiv]. Os relatos mostram que os militantes “desgarrados” de suas organizações também encontrarão espaços de atuação nos novos movimentos de bairro, nas comissões de moradores, nos grupos de fábrica, nos movimentos sanitaristas, nas pastorais da Igreja Católica etc.
O encontro dessas trajetórias, que Foucault descreveria igualmente através da figura do “intelectual específico” [xxxv], com o processo material de produção de subjetividade que se efetuava no interior do ciclo de lutas de 1970-1980, não apenas exemplifica o que seria aquele “marxismo vivo”, utilizado como fonte de elaboração de novos conhecimentos e práticas, mas também demonstra que as ações políticas desencadeiam vetores qualitativamente expansivos quando articuladas com as novas temporalidades políticas produzidas pelos novos sujeitos.
Por isso, a constatação da centralidade das “pequenas lutas” no contexto das experiências coletivas da Grande São Paulo, a importância dos temas relacionados ao cotidiano dos trabalhadores, as “formas singulares de expressão” carreadas pelos novos movimentos sociais, a valorização da “organização por elas mesmas” do Clube das Mães, as pequenas rupturas das mulheres com relação ao ambiente fechado da unidade doméstica, a capacidade do Movimento do Custo de Vida de levantar um problema comum à maioria da população, a dignidade comemorada em cada pequena vitória no interior da fábrica, os atos de solidariedade que rompiam com o vazio existencial do conformismo diário, aparecem como uma multiplicidade de lutas que formam um conjunto marcado por novos significados históricos:
“E no entanto há uma novidade no significado dessas lutas no correr dos anos 70. Movimentações que antes podiam ocorrer de modo quase silencioso, como se fossem a reiteração de um cotidiano onde ‘nada acontece’, passam a ser valorizadas enquanto sinais de resistência, vinculadas a outras, num conjunto que lhes dá a dignidade de um ‘acontecimento histórico’. Até mesmo acontecimentos que antes poderiam ser vividos como expressão de uma impotência sempre igual começam a ser vistos como lutas que se inserem num movimento social” [xxxvi].
É este solo comum que garante uma proliferação de experiências organizativas e afirmativas que se colocam em contraposição “às estruturas impessoais, aos objetivos abstratos e às teorias preestabelecidas” [xxxvii]. Segundo Eder, no campo dos trabalhadores da fábrica, isso significou a invenção de um novo modo de valorizar as suas próprias lutas, através da formação de grupos que, primando pela autonomia, não se recusavam a atuar por dentro das estruturas legais e sindicais existentes.
Já no caso dos movimentos dos trabalhadores precários (donas de casa, favelados etc.), excluídos do poder econômico de barganha, de direitos (sociais) reconhecidos e de um trabalho estável, tratou-se de criar laços de solidariedade e comunidade que não tinham como referência uma estrutura predefinida legalmente, e contava apenas, ou com as ações pastorais difundidas no território, ou com a sua própria capacidade de produzir auto-organização [xxxviii].
De qualquer forma, seja através da requalificação de institucionalidades já existentes, ou da invenção radical de novas práticas coletivas, essa contraposição também reaparece na conclusão do livro, através da relação estabelecida entre a força plural de expansão dos movimentos sociais e o poder instituído. Para o autor, os novos sujeitos “expressaram tendências profundas na sociedade que assinalavam a perda de sustentação do sistema político instituído” [xxxix]. Eles indicavam “a enorme distância existente entre os mecanismos políticos instituídos e as formas de vida social.” E não apenas de uma forma passiva. Os movimentos sociais se constituíram como os próprios “fatores que aceleraram essa crise e que apontaram um sentido para a transformação social” [xl].
Dentro do marco das práticas instituintes que abrem um novo horizonte, as experiências desses movimentos passariam a indicar que, no campo da representação política, os partidos “já não cobrem todo o espaço da política e perdem sua substância na medida em que não dão conta dessa nova realidade” [xli]. Para Eder, é a própria compreensão daquilo que entendemos como “política” que se transformou, abrangendo questões da vida cotidiana e novas formas de organização das práticas coletivas, “a partir da intervenção direta dos interessados”. No que tange à reinvindicação por democracia, os novos sujeitos não se limitariam ao sistema político tradicional, mas conduziriam os seus desejos para “as esferas da vida social, em que a população trabalhadora está diretamente implicada: nas fábricas, nos sindicatos, nos serviços públicos e nas administrações de bairro” [xlii].
Derrota política, poder constituinte real e comum
Eder Sader encerra o livro com um olhar já externo ao ciclo de lutas, avaliando as derrotas sofridas pelos novos movimentos sociais e afirmando, enigmaticamente, que as suas promessas (consideradas por alguns como “ilusões”, “mistificações” ou “erros de avaliação”) poderiam ser reatualizadas, já que estão “inscritas numa memória coletiva” [xliii].
Para entender o que o autor chama de “derrota”, é preciso ter em mente os seus comentários num colóquio intitulado A constituinte em debate [xliv], realizado em maio de 1986, reunindo juristas e intelectuais de esquerda. O título sugerido pelo autor foi “Poder constituinte e democracia no Brasil hoje”, e a intervenção se deu num contexto geral de crítica do idealismo presente nas discussões sobre a elaboração de uma nova Constituição.
Eder Sader concordou sobre a importância de se evitar a armadilha da abstração, mesmo reconhecendo que uma Constituinte, inevitavelmente, lança os participantes para um terreno propenso às idealizações. O ponto de partida que o autor utilizou para qualificar materialmente o processo consistiu na proposta de examiná-lo à luz de um “poder constituinte realmente existente” que, segundo o autor, seria a expressão das lutas políticas em curso no Brasil e estaria efetuando transformações significativas no marco da transição para a Nova República [xlv].
O problema seria que, apesar de fundamentais na derrota do Estado Militar, os novos movimentos sociais não tiveram, naquele momento, êxito em se constituir como uma força política apta a disputar as institucionalidades. Esse papel acabou sendo exercido pelo MDB que, a partir de sua atuação parlamentar contra a ditadura, apareceu como representante indireto das insatisfações e aspirações populares difusas. Ele acabaria por reelaborá-las, sempre através de suas expressões particulares, como pressupostos de uma vontade geral de democracia e de justiça social.
A derrota residiu na impossibilidade dos novos movimentos sociais de darem a suas aspirações “uma voz própria” [xlvi]. Por isso, o desafio da Constituinte seria, primeiro, impedir que o processo se transformasse na conclusão de uma transição política realizada “por cima” e, segundo, construir as condições de democratização do próprio exercício do poder constituinte. Assim, uma das batalhas mais importantes que se configurava seria “alargar as possibilidades de intervenção da população no sistema político” e “alargar vários direitos” que teriam vindo à tona nas lutas políticas dos anos anteriores[xlvii].
Um dos principais temas, segundo Eder Sader, elaborados, mesmo que precariamente, pelos movimentos sociais, seria a relação entre público e privado. O autor comenta, que, naquele momento, estava se consolidando a ideia de que o combate ao Estado Militar demonstrava que a Nova República deveria apostar na ampliação do âmbito privado em detrimento do público, evitando o retorno de um estado intervencionista e autoritário. Escapando da dicotomia, Eder argumenta que a ditadura militar foi um exemplo de como estado e mercado se retroalimentam e que a saída era pensar uma democratização dos próprios recursos públicos, a partir do poder constituinte real que se afirmava.
Por isso, a participação invocada por Eder Sader caminha lado a lado com uma democratização mais radical do público, uma apropriação democrática do público-privado que poderia reativar o papel dos novos movimentos sociais no contexto pós-constitucional. Ao direcionar sua análise para o terreno que hoje denominamos de comum, o autor tenta manter uma brecha aberta para que a produção de autonomia dos movimentos sociais não fosse enclausurada numa ideia institucional de representação política ou por um constitucionalismo de viés abstrato, através dos quais a perspectiva autônoma seria tratada como ilusão típica de um momento pré-jurídico ou de transição.
Pensar com Eder Sader: seis notas sobre a atualidade
Quase três décadas se passaram após as reflexões de Eder Sader sobre a emergência de novos sujeitos políticos e os dilemas apresentados na disputa pela representação política e por condições de permanência de um poder constituinte real que atuasse em prol da radicalização da democracia brasileira. A sensação é de desmoronamento e perplexidade, tornando-se comum a afirmação de que a Nova República, fundada pela Constituição de 1988, simplesmente acabou[xlviii].
Mas como qualificar este “fim”? Por que temos a impressão de viver o esgotamento profundo de um ciclo? É aqui que a chave de leitura operada por Eder, e o exemplo dos próprios dilemas políticos enfrentados em sua trajetória, podem nos ajudar em muitas direções. No mínimo, precisaríamos realizar uma nova travessia, reunindo “pedaços” de experiências vividas nos últimos anos, recusando o imobilismo dos velhos personagens que não admitem sair de cena e buscando encontrar as novas subjetividades que emergem no contexto da crise.
É do próprio léxico e dos problemas levantados por Eder Sader que alguns elementos para futuras reflexões podem ser pontuados:
a) Autonomia: perceber a crise como o esgotamento da possibilidade de manter em aberto uma dimensão instituinte que permita que os novos sujeitos políticos possam continuar elaborando suas trajetórias e lutas através de uma “voz própria”, que na verdade se articula polifonicamente com muitas vozes produzidas desde baixo. Os últimos anos indicam que a realidade dos próprios movimentos sociais que surgiram na década de 1980 pode ser vista como sintoma dessa crise. Incapazes de reelaborem suas lutas através de novas práticas autônomas, acabam subordinados a governos, burocracias ou instâncias decisivas cada vez mais externas aos problemas reais enfrentados por seus integrantes;
b) Comum: a relação entre estado e mercado, como pressentia Eder Sader, foi rearticulada através de novas formas de gestão que eliminaram qualquer forma de participação ou de questionamento das decisões sobre projetos e investimentos. A resposta brasileira à crise global de 2008 foi reforçar dinâmicas desenvolvimentistas híbridas que mesclaram uma imposição estatal de grandes projetos, com novas formas de privatização e empresariamento dos espaços comuns das cidades e das florestas. A aposta de resgatar a mobilização produtiva “por cima” não só lançou o Brasil para uma crise ainda mais profunda, como gerou um efeito de “rolo compressor” contra qualquer tentativa de questionamento das decisões tomadas. Perspectivas alternativas como o marco do bem viver ou de políticas do comum foram esquecidas ou atropeladas pela utopia modernista de um “Brasil Maior”;
c) Novos personagens entram em cena: as novas mobilizações indicam que a heterogeneidade que marca os movimentos sociais dos anos 1980, não só é estendida por toda a dinâmica de funcionamento das metrópoles, como ganha contornos irreversíveis. Nas análises Eder Sader, a separação entre esfera da produção (sindicalismo) e esfera da reprodução (movimentos sociais) determinava características distintas no conjunto das lutas sociais, mas também ensaiava o seu canto do cisne. Atualmente, essa divisão perde o sentido, na medida em que a heterogeneidade do trabalho precário passa a atravessar a própria esfera da produção e esta última, por sua vez, se dilui cada vez mais na antiga esfera da reprodução, atingindo a vida como um todo. Um novo sindicalismo social “autêntico”, que tenha a metrópole como base, só é possível com a articulação de uma multiplicidade de sujeitos singulares que definem um terreno comum de luta (ex: mareas na Espanha e luta contra a tarifa dos transportes no Brasil). Uma compreensão da figura dos “indignados” é importante, não só para dar carne a esta multiplicidade capaz de ações comuns, mas também para mostrar que as lutas contemporâneas dependem de um tipo de cooperação que está para além, na maioria dos casos, do que entendemos por “esquerda” e seus atores tradicionais (movimentos, sindicatos e partidos);
d) Poder constituinte realmente existente: para além do idealismo e das promessas não correspondidas do constitucionalismo, exasperado às ultimas consequências na recente crise política brasileira, uma investigação das dinâmicas constituintes dos últimos anos deve reconhecer que há um desejo transversal de mudança que transborda e se volta contra todo o poder constituído existente. Este desejo se condensou em múltiplas formas, ambíguas e contraditórias, em Junho de 2013. Assim como na emergência dos movimentos sociais analisados por Eder, é preciso ter em conta que o poder constituinte também é exercido através do conformismo, de uma suposta atitude de “alienação política” e até por expressões aparentemente conservadoras. O contexto atual parece indicar que o desafio reside na criação de plataformas de ação onde estas manifestações possam encontrar ferramentas materiais de transformação que apontem para caminhos de mais democracia, participação e direitos;
e) A constituição de uma força política: no Brasil, o poder constituinte de Junho de 2013, por enquanto, não foi capaz de organizar uma força política nova que possa atravessar as institucionalidades com ventos de renovação. Ele foi canalizado apenas em sua dimensão destituinte através de grandes operações policiais e judiciais que são incapazes de constituir um terreno de radicalização democrática. Um dos motivos desta mutilação foi a homogeneização das “aspirações difusas” que constituíram Junho através de sua subordinação às figuras mórbidas de uma representação política que não guarda mais qualquer relação efetiva com elas. A constituição de uma força política através das experiências do ciclo de Junho se constitui como um enigma que diz respeito à recuperação da autonomia das mobilizações sociais, à reinvenção da forma-partido através da premissa, também comentada por Eder, de que os movimentos transbordam e não são redutíveis aos partidos políticos (que deveriam assumir um código aberto e renunciar às pretensões de totalização) e à necessidade de uma reforma política que não seja forjada no interior de uma representação política em crise e que tenha como centro as multiplicidades emergentes.
f) Autocrítica e dispersão da esquerda brasileira: se, no tempo de Eder, a dispersão forçada da esquerda brasileira permitiu, de um lado, um movimento de autocrítica (mesmo com toda a dramaticidade da situação) de seu vanguardismo anterior e, nos caminhos intuídos por essa dispersão, um posterior encontro com novas lutas e personagens, o momento atual exige, paradoxalmente, um deslocamento semelhante. Um exílio que, mesmo sem precisar atravessar fronteiras geográficas, não deixa de se configurar como um êxodo necessário. Um exílio, digamos, ontológico. Ele implica: a recusa de novas lógicas objetivantes que impedem um olhar adequado sobre os novos movimentos (por exemplo, derivando o vazio deixado por uma ausência de alternativa da ascensão de uma “onda conservadora”); a recusa do falso conforto de uma “unidade de esquerda” que, em vez de se constituir como contrapoder por dentro da crise, opera, ao contrário, reforçando uma subordinação das mobilizações e das aspirações difusas à agenda e aos formatos pré-determinados de suas decadentes figuras representativas, em especial o Partido dos Trabalhadores (PT); um questionamento do imobilismo da tradição organizativa que funda esta “unidade” para imaginar novas experiências de ação comum e autônoma (movimentos em rede, sindicatos sociais, confluências eleitorais e partidos de novo tipo); por fim, a recusa, como afirmou Eder, de todas as “representações instituídas” que promovem o desaparecimento das subjetividades que lutam e nos impedem de perceber os fios das novas organizações invisíveis que já estão em atuação.
Seis pontos que indicam o mesmo movimento: dispersar, fazer uma nova travessia, empreender um êxodo. E, quem sabe, durante a caminhada, nos pedaços de experiência, encontrar os novos personagens que já estão em cena.
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Bibliografia
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Notas
[i] Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ. Participa da Rede Universidade Nômade.
[ii] Podemos citar, como exceção, o prêmio CLASCO Eder Sader instituído em 2014, que selecionou artigos acadêmicos, publicando-os em 2016. Cf. TAVARES, A. et al. Movimentos populares, democracia e participação social no Brasil [et al.]; prólogo de César Barreira. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2016.
[iii] Uma parte de sua biografia, utilizada no presente artigo, foi resumida no obituário escrito por Marco Aurélio Garcia: Eder Sader – o futuro sem este homem, publicado em setembro de 1988. Disponível em: http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/eder-sader-o-futuro-sem-este-homem?page=0,0 Acesso em 04 de outubro de 2016.
[iv] Sobre a POLOP, conferir: CENTRO DE ESTUDOS VICTOR MAYER. POLOP: Uma trajetória de luta pela organização independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009. Disponível em: http://centrovictormeyer.org.br/wp-content/uploads/2010/04/Polop-Uma-trajetoria-de-lutas.pdf Acesso em 04 de outubro de 2016.
[v] Cf. MENDES, Eurico. O crescimento do movimento operário e as tarefas da vanguarda. In: Política Operária, n. 06, 1963, p. 51.
[vi] SADER, E. A crise do reformismo e a formação do partido revolucionário. In: Revista Marxismo Militante Nº 1, 1968, s/p. Utilizamos a versão disponibilizada em: http://centrovictormeyer.org.br/wp-content/uploads/2011/03/A-crise-do-reformismo-e-a-forma%C3%A7%C3%A3o-do-Partido-Revolucion%C3%A1rio.pdf Acesso em 04 de outubro de 2016.
[vii] Todas as citações em: Id. Ibidem.
[viii] Para uma resenha do debate: CORREA, Lucas Andrade Sá. Esboço para a análise de um debate no exílio: O debate entre Érico Sachs e Eder Sader. In: Anais do VIII Colóquio Internacional Marx Engels, 2015. Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/formulario_cemarx/selecao/2015/. Acesso em 04 de outubro de 2016.
[ix] MARTINS, E. Post – Scriptum a “Como aprender – com quem aprender”. In: Revista Marxismo Militante Exterior nº 1, 1975, p. 60.
[x] SADER, E. Para um balanço da P.O. In: Revista Brasil Socialista nº 7, outubro de 1976, s/p. Utilizamos a versão disponibilizada em: http://centrovictormeyer.org.br//wp-content/uploads/2011/03/Para-um-balanco-da-PO.pdf Acesso em 04 de outubro de 2016.
[xi] Para uma resenha do debate, conferir: ROLLEMBERG, Denise. “Debate no exílio: em busca de renovação”. In: RIDENTI, M; REIS FILHO, D. A. (Orgs.). História do marxismo no Brasil. Partidos e movimentos após os anos 1960. Campinas: Editora da Unicamp, 2007, v. 6, pp. 291-339.
[xii] SADER, E. Ibidem, 1976.
[xiii] SADER, E; SANDRONI, P. Luchas obreras y táctica burguesa en Brasil. In: Cuadernos Políticos, n. 26, México D.F.: Era, outubro-dezembro, 1980, pp. 51-63.
[xiv] Id. Ibidem.
[xv] ALQUATI, R. Sulla FIAT e altri scritti. Milano: Feltrinelli, 1975, p. 190.
[xvi] Todas as citações em: SADER, E; SANDRONI. Ibidem.
[xvii] SADER, E. Marxismo e teoria da revolução operária. 2a edição. São Paulo: Ática, 1991.
[xviii] Id. Ibidem, p. 55
[xix] Id. Ibidem, p. 56
[xx] Id. Ibidem.
[xxi] Id. Ibidem, p. 57
[xxii] SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena. Experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo 1970-1980. 4a edição. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
[xxiii] Id. Ibidem, p. 40
[xxiv] Conferir a seguinte passagem: “Com essas referências procurei pensar as alterações nas práticas coletivas de trabalhadores, como reelaboração do imaginário constituído, através de novas experiências, onde se produzem alterações de falas e deslocamento de significados. Por aí surgem práticas instituintes” (Id. Ibidem, p. 46).
[xxv]Id. Ibidem, p. 56. Vale comentar que o conceito de “vontade” não deixa de ser problemático por retomar concepções clássicas de sujeito que pressupõem sua separação com relação às práticas sociais. Uma das formas de contornar esse problema pode ser encontrada no conceito de “modos de subjetivação”, desenvolvido por Foucault na última fase de seu pensamento, à qual Eder Sader não teve acesso. Sobre o tema, conferir o preciso comentário de Judith Revel: “O termo ‘subjetivação’ designa, em Foucault, um processo pelo qual obtemos a constituição de um sujeito, ou mais exatamente de uma subjetividade. Os ‘modos de subjetivação’ ou ‘processos de subjetivação’ da existência humana correspondem a dois tipos de análise. De uma parte, os modos de objetivação que transformam os seres humanos em sujeitos – o que significa que há somente sujeitos objetivados, e que os modos de subjetivação são, nesse sentido, práticas de objetivação; de outra, a maneira como a relação com si, estabelecida através de um certo número de práticas, permite que ele se constitua como sujeito de sua própria existência”. REVEL, J (Org). Dictionnaire Foucault. Paris: Ellipses, 2008, p. 128.
[xxvi] Id. Ibidem, p. 60
[xxvii] Id. Ibidem, p. 250.
[xxviii] Id. Ibidem, p. 61.
[xxix] Id. Ibidem.
[xxx] Id. Ibidem.
[xxxi] Id. Ibidem, pp. 167-178.
[xxxii] O autor cita referências que eram leituras “obrigatórias” para os militantes da década de 1960-70: “Mas o fato é que, nessa ‘ida ao povo’, buscando ajudar num processo de fazer despertar a ‘consciência crítica’, o método Paulo Freire esteve mais presente que os escritos de Gramsci, ‘Que fazer?’, de Lenin, os livrinhos de Mao ou a ‘Revolução na revolução’ de, de Debray, de meteórica carreira” (Idem, ibidem, p. 167).
[xxxiii] Id. Ibidem, p. 169.
[xxxiv] Id. Ibidem, p. 176.
[xxxv] Cf. FOUCAULT, M. “Verdade e Poder”. In: FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979, p. 10.
[xxxvi] EDER, S. 2010, p. 243.
[xxxvii] Id. Ibidem, p. 194.
[xxxviii] Id. Ibidem.
[xxxix] Id. Ibidem, p. 313.
[xl] Id. Ibidem.
[xli] Id. Ibidem.
[xlii] Id. Ibidem.
[xliii] Id. Ibidem, p. 315.
[xliv] FORTES, Luiz Roberto Salinas; NASCIMENTO, Milton Meira do. (Orgs.) A constituinte em debate: colóquio realizado de 12 a 16 de maio de 1986. São Paulo: Sofia, 1987.
[xlv] SADER, E. “Poder constituinte e democracia no Brasil hoje”. In: FORTES, Luiz Roberto Salinas; NASCIMENTO, Milton Meira do. (Orgs.) A constituinte em debate (…), p. 200.
[xlvi] Id. Ibidem, p. 201.
[xlvii] Id. Ibidem.
[xlviii] A expressão é do filósofo Vladimir Safatle. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/03/15/a-nova-republica-acabou-diz-filosofo-vladimir-safatle.htm Acesso em 14 de outubro de 2016.
