Neoliberalismo maoísta em Portugal

 Por Pedro Neves Marques, artista e escritor

 Há ironias que a história nunca resolve. Recentemente, o militante de Esquerda Daniel Oliveira adjectivou o actual governo de Portugal de Maoista. Comentador político de voz sentida, seja na imprensa tradicional ou no seu blog pessoal, Daniel Oliveira pertencia até à muito pouco tempo ao Bloco de Esquerda, um partido que desde a intervenção da Troika em Portugal em Junho de 2011 passou genericamente — mas com maior foco por parte da comunicação social — a ser referido como de Esquerda radical. Apesar de reunir franjas dispares da Esquerda pós-revolucionária Portuguesa^[1], o BE tinha vindo a operar numa espécie de Nova Esquerda, e talvez por isso tenha conseguido uma representação eleitoral significante aos longo da década passada, tornando-se um dos três partidos de oposição ao centro do Partido Socialista e do actual governo do Partido Social Democrata. Desde então as fricções internas ao partido tornaram-se mais evidentes, e a capacidade deste se transformar numa versão portuguesa do Syriza infelizmente adiadas.

Se ofereço o contexto do Bloco de Esquerda é para que melhor se compreenda o contexto de Daniel Oliveira, e a ironia da sua anedota. Para Oliveira o actual Governo de Direita seria não só Maiosta mas também o único e verdadeiro movimento Maoista alguma vez posto em prática no país desde o conturbado Processo Revolucionário Em Curso de 1974-79.^[2] O único a acreditar cegamente numa política de terra queimada, através da qual um futuro melhor, mais energético e produtivo, nascerá. Dentro desta ideia enquadra-se, por um lado, o cosmismo pragmático de Mao Tse-tung, e, por outro, a contradição interna ao processo de destruição de valor inerente à reprodução do capital, como descrito por Marx e elaborado por Schumpeter. Em ambos os casos segue a regra de que a destruição é necessária à criação — frase transformada por Mao numa versão social da segunda lei da termodinâmica, “somente pela transformação poderá a liberdade ser alcançada.”^[3]

A destruição era para Mao uma necessidade interna do seu materialismo dialéctico, no qual a síntese entre os pólos da ideia de contradição (inerente ao capital) significava não uma resolução entre as partes mas uma suplantação, uma troca temporária na eterna lutas dos opostos. Uma versão Confucionista da dialéctica, talvez, mas por isso mesmo capaz de enquadrar o próprio cosmos e a vida biológica da terra no niilismo da sua lógica: o sacrifício é a necessidade da evolução dialéctica. “A vida da dialéctica é o movimento contínuo na direcção dos opostos. Também a humanidade encontrará o seu fim,”  ou a um nível mais historicista, “afirmação, negação, afirmação, negação… na progressão das coisas, todos os elos na cadeia dos eventos são tanto afirmação e negação. As sociedades esclavagistas negaram a sociedade primitiva, mas no que concerne a sociedade feudal esta constituiu, por sua vez, uma afirmação. O feudalismo constituiu a negação da sociedade esclavagista, mas foi por sua vez a afirmação da sociedade capitalista. O capitalismo foi uma negação em relação ao feudalismo, mas é, por sua vez, a afirmação da sociedade socialista.”^[4] Daí que “quando as pessoas morrem dever-se-ia celebrar a vitória da dialéctica, celebrar a destruição do antigo. Também o Socialismo será eliminado, não poderia ser de outro modo ou não haveria Comunismo.”^[5] Este é invariavelmente um entendimento naturalista da luta e do progresso social. Mas se Marx acreditava na superação dessa contradição revolucionária inerente à produtividade do capitalismo (“Tudo o que é sólido derrete no ar”), pelo contrário, como refere Slavoj Zizek, “o capitalismo floresce não no campo aberto do mercado, mas apenas quando um obstáculo (das intervenções mínimas de um Estado Social às decisões diretas da governação do Partido Comunista Chinês) constrange essa abertura. Ironicamente, é esta a “síntese” do capitalismo com o comunismo como o entendia Mao: num singular exemplo da justiça poética da história, foi o capitalismo que se sintetizou com o comunismo Maoista”^[6] Daí que cada vez mais tenhamos de discutir não só os limites do capitalismo, e a necessidade cíclica das crises, mas a promiscuidade entre o Estado e o capitalismo neoliberal.

Seguindo a anedota de Oliveira, se de algum modo o actual Governo Social Democrata vê (o que não é real) a síntese dialéctica de Mao na sua governação, é certo que esta não se destina à afirmação de um qualquer socialismo pela negação do capitalismo. Pelo contrário, a curvatura tenderá da negação de um sistema de base social para um empreendedorismo ultra-liberal, neo-Darwinista, no interior de uma sociedade que se pretende desmantelar enquanto tal. Na realidade, e por violenta que seja, esta tendência é tão verdadeira quanto falsa. O actual governo, compreendendo talvez o verdadeiro o grau zero da economia Portuguesa no actual contexto internacional, repete um violentíssimo processo de monopolização, mascarando este processo de um ingénuo, mas não menos destrutivo, neoliberalismo. Para quem tenha uma clara noção da instrumentalidade das políticas neoliberais desde a intervenção no estado de Nova Iorque em 1975 que assim seja não surpreende; o processo neoliberal de austeridade, privatização e destruição do sistema social tem sido um dos principais motores na acumulação de capital nas mãos de uma minoria, e consequentemente, de uma redução dos direitos laborais e humanos. A fachada distrai a Esquerda tradicional, em particular o Partido Comunista Português, o qual por sua vez não consegue compreender as modulações sociais das terapias de choque, como refere Naomi Klein, sem recorrer a modelos ultrapassados de direitos e benefícios, como, por exemplo, que a reclamação dos direitos ao trabalho é o empobrecimento dos direitos do precariado, daqueles que só têm emprego de vez a vez e que como tal se vêm excluídos dos seus direitos tradicionais associados ao trabalho.^[7] É este um dos graves impasses dos partidos de Esquerda em Portugal (e não só): o neoliberalismo usurpou eficazmente o futurismo que outrora ocupara o lugar das utopias de Esquerda, remetendo as reivindicações de Esquerda para um conservadorismo incapaz de projecção ou sequer de imaginação de outras formas e modelos económicos, sociais e laborais.^[8]

A actual governação Portuguesa rege-se de facto pela crença de que é preciso pagar pelo futuro (para ter futuro) mas também pelo passado. Pelo menos é este o discurso de propaganda. Num país de novos ricos — que, como vários outros países saídos de revoluções durante os anos 1970-80 e de imediato bombardeados com os efeitos de uma abertura dos mercados e da especulação capitalista de facto o é — os cidadãos nacionais viveram acima das suas possibilidades por demasiado tempo, endividando-se. Numa adesão engenhosa entre monopolismo neoliberal (convém frisar a predominância do modelo monopolista sobre a ideologia neoliberal, não só em Portugal mas no poder central Europeu) e protestantismo, os cidadãos são pecadores e devem agora redimir-se. A propaganda é falsa, ou no mínimo obscura, negando a macroeconomia Europeia, para não dizer global, de 1971 a 2008. Afirmar tal redenção é omitir voluntariamente a necessidade de abertura ao crédito originada pelo abrandamento da economia global desde a crise do petróleo de 1973, o urso secular entre 1966-82, e a virtualização da economia (cada vez mais ancorada no lucro através da renda) a partir da década de ’80, ou as baixas taxas de juro ao longo dos anos 1990.^[9] A este falso juízo de valor une-se um paralelo: não só os cidadãos, mas o país no seu todo (elite política incluída) se endividou por desmesura, excedendo-se na construção de infra-estruturas e alargamento de direitos sociais sem um real plano de crescimento económico. Também aqui se omite a estruturação política e económica da U.E. ao longo da sua expansão territorial, em particular as contrapartidas da distribuição de fundos aos Estados “menores”, incluindo as taxas de interesse associadas, ou, por exemplo, o monopólio agrícula, piscatório e industrial (reflectido nos limites à importação e exportação) dos Estados “maiores” que obrigaram a indústria Portuguesa a destruir produção acima das cotas estabelecidas, isto é, a incorrer numa inversão de destruição de valor.^[10] Para não referir a inflação produzida com a introdução do €, ou a abertura do mercado Europeu à produção Chinesa. Por último, e mais recentemente, é esquecer a transferência do investimento e do lucro financeiro pós crise de 2008 para as dívidas externas. A destruição de valor levada avante é, portanto, também a destruição de qualquer causalidade (fora da narrativa estabelecida pela austeridade).^[11]

Como esperado, a destruição criativa em Portugal segue a apologia do empreendedorismo, muito mais do que uma retórica explícita de inovação. São necessários empreendedores para que da destruição surjam novos mercados. Mas em Portugal tal política é um projecto falhado e ilusório. Por um lado, quem advoga o empreendedorismo revolucionário é quem detém o monopólio corporativo nas mãos, e como tal quem impede a sua própria retórica de florescer. Isto é, o empreendedorismo seria bom para o país, mas seria bom para os monopolistas? Não. Daí um dos impasses. É como pedir a própria cabeça numa bandeja. Por outro lado, mesmo que o monopólio privado-governamental fosse aberto à inovação revolucionária do empreendedorismo, necessidade intrínseca ao avanço tecnológico do capitalismo como já referia Marx, não há no terreno Português tal possibilidade. Por necessidade revolucionária, destrói-se toda e qualquer condição e direito de trabalho anteriormente adquirida, um regime eminentemente social, para logo se exigir o empreendedorismo do cidadão e da pequena-média empresa — mas como se as próprias bases de sustentação são em simultâneo desmanteladas? Isto é, se pelo caminho se aniquila qualquer providência que segure o trabalhador/ empreendedor na criação, para não falar da falta de crédito e da ainda mais pertinente ideologia criativa? Para tal seria necessário um apoio estatal de fomento à revolução e renascimento, algo que a governação está radicalmente contra.

Nada disto é novo.

A genealogia profissional do elenco governamental Português insere-se na linha “tradicional” do neoliberalismo de Chicago, à qual se une uma total cegueira e submissão à crença Germânica na austeridade, instrumental, como referido, para o processo revolucionário em curso. Ao contrário de outros países da chamada periferia Europeia, esta cegueira tem resultado numa total ausência de negociação com a Troika, e, consequentemente numa incapacidade de crescimento, no empobrecimento da população, e numa crescente onda de protestos, ainda assim miseráveis de tão pacíficos. Infelizmente, esta ausência de negociação não é o resultado da submissão do governo, mas parte igualmente do referido BE, o qual se nega em sentar à mesa de negociações. Daqui no entanto, importa tirar um conjunto de reflexões mais precisas. Se o empobrecimento da população enquanto massa laboral é uma necessidade do capitalismo perante a crise (e superação dos seus limites ao crescimento), a reignição da economia só pode deixar de ser um mito através desse mesmo empobrecimento, o que nos conduz à categoria de periferia e ao reforço dessa cisão no interior da UE. Qual a possibilidade de crescimento económico em Portugal? De base, e como consequência do paradoxo do monopólio, nenhuma. Mas a contradição improdutiva do monopólio é simplesmente uma corrupção da visão económica ultra-liberal num momento histórico de extrema concentração do poder e da riqueza. A periferia Europeia existe, e terá de existir enquanto tal por necessidade metabólica da UE.

Enquanto que a Alemanha se fortaleceu ao longo da última década — a década do € — através de congelamento salarial e exportações, entretanto nas periferias procedeu-se com uma cada vez mais cirúrgica virtualização do crédito. Uma vez rebentada a bolha (em Espanha, na Irlanda e no Chipre em particular) dá-se agora um brutal retorno à materialidade do trabalho, mas para surpresa de alguns esta materialidade encontra-se hoje absolutamente obsoleta em países como Portugal no quais a realidade é um quase total desmantelar da indústria e da agricultura, bem como um desinvestimento generalizado na criação (tecnológica e científica).

Veja-se o diagnóstico das periferias europeias: a crise Grega é o resultado de uma bancarrota económica e moral; na Irlanda esta é a consequência da corrupção do sistema financeiro e da opção por um resgate do mesmo; os resultados Espanhois devem-se a um problema de crédito e de especulação imobiliária desmedida; em Itália o mercado interno é excessivamente fechado; o Chipre é um paraíso fiscal.^[12] As caricaturas podem de facto ser verdadeiras mas ocultam a simplificação de um processo histórico de decisões internas à UE e a uma crassa desigualdade na representação e direitos entre Estados membros.

O problema Português, por seu lado, é referido como falta de crescimento. Eis o mito do capital, mas também a sua ironia. As políticas governamentais Portuguesas (mas não só) contrariam qualquer hipótese de crescimento, como aliás se tem visto e tem sido esquizofrenicamente admitido até mesmo pelo FMI, mas tal, diz-se, é somente uma condição temporária. Para crescer é vital parar o país por completo, estagnar a gangrena, e numa surpreendente para uns (a população) mas expectável para outros (a governação) reiniciar um projecto de expansão. Mas expansão para onde? Com que economia (para não dizer com que sociedade)? A expansão interna, de um consumo nacional, parece um cenário impossível dada a referida incapacidade industrial e científica. Para estas questões não há respostas (nem discussão) ao nível do poder. Entretanto, e com a devida ironia, o horizonte utópico vai-se construindo em negociação com as ex-colónias (em particular Angola) ou o Brasil, num esforço de abertura a esses grandes novos mercados, seja através de acordos de exportação e implantação de industrias Portuguesas (em particular  de construção e engenharia) nesses países ou através de processos de privatização em Portugal (seja de bancos falidos como o Banco Português de Negócios ou a aérea TAP). Este é um processo atribulado e repleto de sentimentos de culpa e de vingança (de ambas as partes) mas pintado alegremente pela ideologia, como se afirmando à Europa: nós somos a porta para estes novos mercados, e eis a nossa nova sustentação, os nossos elos, algo que nos distancia e favorece em comparação com países como a Grécia ou Itália. Pelo contrário, diria que este interesse revela essa longa, tão longa quanto a adesão de Portugal à então CEE, indefinição de Portugal; uma indefinição tão estratégica quanto identitária: um país que deseja ser Europeu mas que (como a crise agora o revela) não o consegue ser; um país que se vê (provavelmente com muito preconceito à mistura) Sulista, Africano, Brasileiro, mas que nunca o poderá efectivamente ser.

Recentemente, uma econometrista Francesa perguntou-me a minha opinião sobre o futuro de Portugal. Após um curto silêncio respondi “Nenhuma. É o fim.” Acredito que de facto o é. Perante as novas restruturações geopolíticas, mundiais, Europeias, qual o papel para um país como Portugal? É esta também a cegueira governamental Portuguesa e o seu solipsismo político, e não me refiro aqui somente ao actual governo mas também ao Partido Socialista e a todo um sistema político ao Centro (incluindo a relutante Esquerda). Se a crença é, de facto, a destruição criativa, há que olhar o abismo de frente e um fim do actual sistema de governação e representação. Ao invés de destruir o corpo mas manter o esqueleto — estratégia e necessidade do monopólio revolucionário — há que desmantelar o esqueleto também. Haverá aqui hipótese alguma de compreender uma política de terra queimada no inverso? No sentido de uma verdadeira experiência social, experimentada apenas e em doses pequenas no fantasmagórico PREC? Não o será sem sérias rupturas.

E para terminar com esse fantasma, não terá também esse, após a sua recente rememoração cultural nos protestos, de ser superado como o limite da Esquerda Portuguesa? Um sinal preocupante: nas últimas e recentes manifestações nacionais o hino revolucionário dos protestos foi novamente a canção da revolução de 1974, a voz de Zeca Afonso. Que assim seja é não apenas triste, incapaz, ou simplesmente nostálgico, mas diria mesmo perigoso. Muitos dos protestantes que assim cantarolam, com lágrimas nos olhos ao invés de ideias de governação ou mesmo simples objectos de arremesso, nunca antes haviam tido essa possibilidade, seja por serem novos demais ou por algum motivo não terem participado da revolução. O elo temporal poderá ser vital para a consciencialização histórica da política e das lutas nas gerações mais novas, mas um país que se revele incapaz de produzir um novo imaginário à altura das condições em que vive, um país que vive qualquer possibilidade de mudança na recuperação do passado, é um país sem identidade, sem futuro, sem política. Que assim continue só poderá ser para benefício do monopólio.

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