Manifesto pelo direito de lutar
por estudantes e pesquisadores de direito das universidades do Estado do Rio de Janeiro, publicado e no auditório m 26/09/13, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
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Diante da crescente repressão contra os manifestantes e contra o próprio direito de manifestação, parece inevitável que os alunos das escolas de Direito (graduandos e pós-graduandos) tomem uma posição. Isso não significa dizer que nesse momento seja necessário justificar ou defender causas ou bandeiras específicas. Contudo, sentimos a necessidade de reafirmar positivamente o direito inequívoco a expressá-las e a reivindicá-las.
A resposta das autoridades a todo esse processo não nos surpreende; express a, apenas, aquilo que sempre foi vivenciado pelas camadas mais pobres da sociedade e pelas minorias: leis de exceção, crimes forjados, repressão, brutalidade, e intimidações. A “seletividade social” com a qual a violência é aplicada e autorizada sistematicamente pelos poderes públicos demonstra o esforço das classes dominantes em controlar e neutralizar os comportamentos desviantes, questionadores da lógica produtora de injustiças sociais. Não nos esqueçamos de que o golpe de 1964, para além de suas justificativas morais e ideológicas superficiais, teve o objetivo de desbancar um projeto político que pretendia promover maior inclusão social no país, algo temerário às camadas privilegiadas e aos concretos interesses do capital manejado pelo empresariado brasileiro.
Toda uma estrutura de Estado, com seus órgãos repressivos e mecanismos legais de exceção, foi montada para servir a tais objetivos. As práticas estatais que um a vez permitiram o sequestro do engenheiro Rubens Paiva, sob a mira atenta das armas em frente a toda a sua família, são as mesmas que permitem o desaparecimento de trabalhadores como o pedreiro Amarildo da Rocinha e as incontáveis vítimas das favelas cariocas, como as que testemunhamos recentemente na Maré.
A reação brutal das autoridades e do velho oligopólio midiático comprova a pertinência dos protestos. Não podemos continuar nas universidades discutindo teoricamente aquilo com o que o Direito tem íntima relação: a expressão viva das contestações das ruas. É na rua e pela rua que podemos agir politicamente e, deste modo, com a liberdade que nos é devida e deve ser garantida, colaborar para a constituição de um espaço democrático de disputas.
As ruas devem ser livres para as expressões das disputas políticas e não maquiadas em tipos penais. Com o amadurecimento atingido nestas dua s décadas e meia, fortalecidas em grande parte pelo suor dos movimentos sociais, percebemos que a democracia não é o ponto de chegada de um projeto ideal, mas o terreno fecundo e comum de realização das lutas políticas. Nos próximos dias, alguns juristas devem se manifestar a este respeito, o tempo certo, talvez, para a ação dos estudantes.
Quanto aos protestos que tomaram as ruas desde junho, podemos dizer que eles precisam ser apreendidos em seu caráter múltiplo, dinâmico. Refletem, em grande parte, o esforço de lutas travadas em diversas frentes pelo direito à cidade, ao transporte, à moradia, ao trabalho, à educação, à cultura etc. Não podemos permitir que sejam injustamente traduzidos como desordem, vandalismo e outras classificações criminalizantes. A experiência demonstra que a democracia não é uma concessão de um soberano, mas fruto da construção humana. É o exercício do poder contra a arbitrariedade e a luta pe la produção e efetivação de novos direitos. As autoridades devem assumir este compromisso com o constitucionalismo e o Estado Democrático de Direito. Devemos lutar para que assumam.
Neste sentido, as autoridades do Estado devem tomar todas as medidas necessárias e eficazes para o fim de arbitrariedades e abusos do sistema punitivo como:
a) Ocultamento da identificação do nome dos policiais envolvidos na repressão;
b) Criminalização dos manifestantes através da imputação de condutas putativas como “formação de quadrilha”, “formação de quadrilha armada”, “incitação” ou “apologia” a crime;
c) Detenção infundada de manifestantes sob o pretexto de “resistência” ou “desacato”;
d) Uso arbitrário de mandados de busca e apreensão, baseado somente em manifestações feitas em redes sociais.
e) Uso abusivo e desproporc ional de armas chamadas “não letais” (balas de borracha e acrílico, spray de pimenta, bombas de efeito moral, bombas de gás lacrimogêneo, armas de choque elétrico).
f) Encaminhamento das pessoas detidas para distritos policias distantes, como forma de intimidar a pessoa detida e de dificultar a presença de defensores e advogados.
As autoridades devem também adotar medidas concretas e eficientes para:
a) O fim das práticas militarizadas da polícia, incluindo a reforma das instituições de segurança pública, com a participação popular democrática nas decisões, transparência e acompanhamento público das atividades policiais;
b) O fim imediato do trato arbitrário das comunidades, bem como do cerceamento do direito de ir e vir, direito de expressão, do direito de inviolabilidade do domicílio e outros;
c) A apuração rigorosa dos chamados “autos de resistência”;
d) A criação de ouvidorias capazes de atender às demandas da população;
Finalmente, as autoridades devem adotar medidas eficientes para a responsabilização de policiais e agentes públicos acusados ou condenados por arbitrariedades e uso desproporcional da força. E, sobretudo, adotar providências para a apuração de casos sem resposta, como o de Amarildo.
Tendo em vista os instrumentos jurídicos concedidos pela Constituição da República de 1988, tão bem utilizados por advogadas e advogados militantes e pela equipe da Ordem dos Advogados do Brasil da secção carioca, não vamos admitir passivamente o desaparecimento, o extermínio e a despretensão dos representantes políticos quanto às causas pelas quais o povo brasileiro, hoje, luta.
Assine: envie nome e qualificação neste evento ou pelo email: manifestopelodireitodelutar@gmail.com
ASSINAM (até 4/10):
1. ADRIANA BRITTO
2. ADRIANA RAMOS
3. ADRIANA RIBEIRO SECUNDO
4. ADRIANO PILATTI
5. AISLA MENDES
6. ALEXANDRE MAGNO GONZALEZ DE LACERDA,.
7. ALEXANDRE MENDES
8. ALEXANDRE PEREIRA BOIK
9. ALEXANDRE PESSOA
10. ALICE KASZNAR
11. ALICE MAC DOWELL VERAS
12. ALINE PANCIERI
13. ALINY MOCELLIN
14. ALUNOS EGERJ
15. ANA CAROLINA ALVES BESSA
16. ANA CAROLINA BRANDÃO
17. ANA CAROLINA WERNECK MELLO
18. ANA CRISTINA GÜTTLER
19. ANA LUIZA GARSON
20. ANA LUIZA MELLO
21. ANA PAULA DA SILVA SENA LEAL
22. ANA PAULA LIBERALINO
23. ANA TERRA MOSCHKOVICH
24. ANÁPUÁKA MUNIZ TUPINAMBÁ
25. ANDRÉ BASSÈRES
26. ANDRÉ DALE
27. ANDRE LUIS CYPRESTE MARTINS
28. ANDRÉ MATHEUS
29. ANDRE MENDES
30. ANDRÉ SANTOS
31. ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI
32. ANDREA CASSA
33. ANDREA MANES SILVA
34. ANDREA STREVA
35. ANDREIA KARYDI
36. ANDY ANDRÉ FEITOSA
37. ANELISA CESARIO ALVIM
38. ANNA SALLES
39. ANTONIA GAY
40. ANTONIO BASTOS
41. ANTONIO PEDRO MELCHIOR
42. BEATRIZ RIBEIRO
43. BERNARDO KAISER
44. BIANCA NABAS
45. BLANCA LAROCCA
46. BRUNO CAVA RODRIGUES
47. BRUNO CORRÊA
48. BRUNO MENDES
49. BRUNO POPPE
50. CACO – Faculdade Nacional de Direito
51. CAIO BRASIL
52. CAMILA MARINS
53. CAMMILA FERREIRA
54. CARLOS E. MARTINS
55. CARLOS MAGNO MARTINS DE SOUZA
56. CAROL ANDRIOTTI
57. CAROLINA BARROS TAVARES PEIXOTO
58. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO
59. CAROLINA VESTENA
60. CAROLINE ROCHA DOS SANTOS
61. CAROLINE SANTOS
62. CECILIA VIEIRA DE MELO
63. CEICÇA BOAVENTURA
64. CHARLES COSTA
65. CHRISTIAN FISCHGOLD
66. CHRISTIANE MACIEL
67. CINTIA ERICA MARIANO< /span>
68. CLARICE SALLES CHACON
69. CLARISSA NABACK
70. CLAUDIA VERAS
71. CLAUDIA ZUR
72. CLAUDIO BRANDÃO
73. CÓRA HISAE MONTEIRO DA SIVA HAGINO
74. CRISTIANO ANDRADE
75. CRISTINA GÜTTLER
76. CRISTINA RIBAS
77. DANI CRUZ
78. DANIEL BEZERRA
79. DANIEL FONSÊCA
80. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES
81. DANIEL RODRIGUES
82. DANIEL VALENÇA
83. DANIELA FI
84. DANILO SANTOS
85. DASHA LAVRENNIKOV
86. DAVI MORENO
87. DEBORAH SCHLUCKEBIER
88. DEFRENTE COLECTIVO COMUNICACION ALTERNATIVA
89. DIANA NEVES
90. DIEGO ASENSI
91. DILCENIR DE OLIVEIRA PINHEIRO
92. DIOGO JUSTINO
93. EDUARDA PEIXOTO DE AZEVEDO
94. ELAINE JESUS
95. ELEUTERIA AMORA DA SILVA
96. ELIETE CHUFF SOUTO
97. ELIZABETH MUYLAERT DUQUE ESTRADA
98. ELIZABETH PELISSON
99. ELIZETE SILVA
100. EMILIA HORTO DE SOUZA
101. ERIC TROTTE
102. FABIA BEVILAQUA
103. FABIANA ALVES
104. FABIANA DE OLIVEIRA
105. FÁBIO FERNANDES
106. FÁBIO LEITE
107. FABIO TUBENCHLAK
108. FABRICIO CAVALLARI
109. FABRICIO TOLEDO DE SOUZA
110. FATIMA BASTOS DAVIS
111. FELIPE COELHO
112. FELIPE GUIMARÃES DE MELO
113. FELIPE HERMETO DE ALMEIDA
114. FELIPE JARD IM LUCAS
115. FERNANDA ARBEX
116. FERNANDA CASTELLIANO PINA
117. FERNANDA FERREIRA PRADAL
118. FERNANDA GOULART LAMARÃO
119. FERNANDA LUZ
120. FERNANDA PONCE
121. FERNANDA PRATES
122. FERNANDO RAPOSO ROTSTEIN
123. FERNANDO TINOCO FERREIRA
124. FLÁVIO MAYRINK
125. FRANCISCO DE GUIMARAENS
126. FRED CALDAS
127. GABRIEL GUALANO DE GODOY
128. GABRIEL PASSOS
129. GABRIEL Q. KUBRUSLY
130. GABRIEL RIVA
131. GABRIEL SANTOS ELIAS
132. GABRIELA AZEVEDO
133. GABRIELA BARROS
134. GABRIELA FENSKE
135. GABRIELA LEONI
136. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
137. GEIZA ARAÚJO
138. GEO BRITTO
139. GEORGIA BELLO
140. GIOVANNA DE OLIVEIRA CAVASSONI
141. GIUSEPPE COCCO
142. GLÓRIA CECÍLIA FIGUEIREDO
143. GUILHERME MAIA
144. GUILHERME MOREIRA MENDES
145. GUSTAVO GOMES
146. HANIER FERRER
147. HELENA MALAGUTI
148. HERTZ LEAL
149. HOMERO FRAGA
150. HUMBERTO LUIZ JÚNIOR
151. IAMARA DE ANDRADE
152. INES A ROCUMBACK
153. INGRID BORGES
154. INGRID FIGUEIRÊDO
155. ISABEL MELLO
156. ISABELA MATTOS
157. ISABELLA ALMEIDA DE SÁ E BENEVIDES
158. IVNA FEITOSA
159. JAQUELINE ALVES DA SILVA
160. JEFERSON ANDRADE< /span>
161. JEFFERSON ANGLESORATH
162. JENTE MINNE
163. JHON DU
164. JOAO ALBERTO MENINE
165. JOÃO BATISTA DAMASCENO
166. JOAO CESARIO DE CAMPOS FILHO
167. JOÃO FELIPE CORBELLINI
168. JOÃO MANUEL DA ROCHA LIMA
169. JOÃO MARCELO VILLELA
170. JOÃO MIGUEL DA COSTA ALIANO
171. JOÃO RICARDO WANDERLEY DORNELLES
172. JORGILENE MACIEL
173. JORNAL A NOVA DEMOCRACIA
174. JOSÉ ANTONIO MEIRELES
175. JOSÉ LUÍS DA SILVA TAVARES
176. JOSÉ MARINHO SÉVES SANTOS
177. JOYLCE DOMINGUEZ
178. JUL PAGUL
179. JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA
180. JULIA GITIRANA
181. JULIANA AMORA
182. JULI ANA CESARIO ALVIM GOMES
183. JULIANA KAZAN
184. JULIANO GOMES
185. JULIO MARIA CARNEIRO
186. JUSSARA DE SOUZA SHOLL
187. KADU MACHADO
188. KAREN PORTUGAL BARBOZA CORDEIRO
189. KARIN DERUSSI
190. KARINA UZ
191. KARL LA TAVARES
192. KATIA B. LEAL
193. KATJA SCHILIRÒ
194. KONRAD GÜTTLER DIAS BRAGA
195. LAÍSE HELENA MACEDO
196. LAÍZE GABRIELA BENEVIDES
197. LARISSA AZEVEDO
198. LARISSA BERY
199. LETICIA DA COSTA PAES
200. LEILA MENEZES DUARTE
201. LELO PURINI
202. LEO CARVALHO
203. LEO MEDEIROS
204. LEO MOURAO
205. LEO TEMPERA
206. LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA RIBAS
207. LEONARDO RETAMOSO PALMA
208. LEONARDO RODRIGUEZ DE MEDEIROS
209. LIOR ZALIS
210. LIVIA ABDALLA
211. LÍVIA DINIZ CARRIJO DUTRA
212. LÍVIA DINIZ
213. LOLA MATAMALA
214. LOLA WERNECK
215. LUCIANA GUARINO
216. LUDMILA PAIVA
217. LUIS COTINGUIBA
218. LUISA BERARDO
219. LUIZ FERNANDO LAGAME
220. LUIZ OLIVEIRA E SILVA
221. LUIZ OTÁVIO RIBAS
222. MAÍRA NEURAUTER
223. MAIRA TITO
224. MAITE MIR CULELL
225. MANOEL JOSE
226. MANU GREEN
227. MARA CECÍLIA
228. MARCELA TAGLIAFERRI
229. MARCELO BRAGA EDMUNDO
230. MARCELO CASTAÑEDA
231. MARCELO P. MARAFON
232. MARCELO PAULINO DA SILVA
233. MARCELO XIMENES
234. MARCIA CRISTINA DOS REIS
235. MARCIA MEDINA
236. MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA
237. MARCO ANTONIO TROG PERRUSO
238. MARCOS OLIVEIRA DE CARVALHO
239. MARCUS VINICIUS ARAUJO CORREA
240. MARGARIDA GAL MARQUES
241. MARGARIDA PRESSBURGER
242. MARIA CELIA COUTO MELLO
243. MARIA CLARA RODRIGUES DE MELLO
244. MARIA GABRIELA PEIXOTO
245. MARIA HELENA DE MOURA
246. MARIA INÊS F.C.GABRIEL
247. MARIA ISABEL MATOS TANCREDO
248. MARIANA CALDAS PINTO FERREIRA
249. MARIANA MARQUES
250. MARIANA MEDEI ROS
251. MARIANA SALLES ALLENCAR
252. MARIANA SANTOS
253. MARÍLIA CORREIA
254. MARILIA MELO
255. MARINA CROCE
256. MARINA CORTEZ
257. MARISTELA GRYNBERG
258. MARLISE SANCHOTENE DE AGUIAR
259. MATHEUS TEMPERA
260. MAURÍCIO SANTOS DE SÃO SABAS
261. MAURO GASPAR DA SILVA TAVARES
262. MAURO GASPAR TAVARES HORTO
263. MIRIAM OLIVER
264. MOACYR DE OLIVEIRA AIVA JUNIOR
265. MOANA MAYALL
266. MONIQUE OTTATI
267. NAJUC JA ICF
268. NANDA SCARAMBONE JAYANETTI
269. NATALIA BALDESSAR
270. NATÁLIA DAMÁZIO PINTO FERREIRA
271. NATALIA KLEINSORGEN
272. NATÁLIA T RINDADE
273. NATÁLIA WINTER
274. NATASHA ZADOROSNY
275. NELMA GUSMÃO DE OLIVEIRA
276. NICSON OLIVIER
277. NIGER SANTOS
278. NINA ALENCAR ZUR
279. NOELLE RESENDE
280. NOEMIA MAGALHAES
281. OSMAR FILHO
282. OTTO NETO
283. PATRICIA BROMIRSKY
284. PAULA MOURA
285. PAULA KOSSATZ
286. PAULO EDUARDO GOMES
287. PAULO R. DE A. DAVID
288. PEDRO CASTANHEIRAS
289. PEDRO DIAZ
290. PEDRO HENRIQUE AMARAL
291. PEDRO MENDES
292. PEDRO NIEMEYER
293. PEDRO PRADO
294. PIMENTA SOUSA
295. PRINCIA MUNIZ
296. PRISCILA PEDROSA MATTOS DE SOUZA< br /> 297. RAFAEL DA MOTA MENDONÇA
298. RAFAEL FERRAZ CATRAMBY
299. RAFAEL VIEIRA
300. RAFAELA ALMEIDA DE CARVALHO
301. RAÍSSA CRISTINA FERREIRA COSTA
302. RALUCA SOREANU
303. RAONI SEIXAS
304. RAPHAEL FALCAO ARGOLO
305. REGINA COELI PINTO TEIXEIRA
306. REGINA PORTUGAL
307. REGINA TEIXEIRA
308. RENATA LEITÃO
309. RENATA LIRA
310. RENATA MACEDO
311. RENATÃO DO QUILOMBO
312. RICARDO GOMES
313. RICARDO QUIROGA VINHAS
314. RICARDO ROMAO
315. ROBERTA CLAPP DE SOUZA
316. ROCICLEI SILVA
317. RODOLFO NORONHA
318. RODRIGO CALVET
319. RODRIGO MARCELINO
320. RODRIGO MARTINS DA COSTA
321. RODRIGO MENDES CARDOSO
322. ROGELIO CASADO
323. ROGER RIBEIRO SANTOS
324. ROIS SESE
325. ROSA RIBEIRO BARBOZA DE OLIVEIRA
326. ROSANE ROMAO
327. RUBENS CASARA
328. RUY VIEIRA GONCALVES
329. SALO DE CARVALHO
330. SAMANTHA MOURA RIBEIRO
331. SANDRA CARNEIRO TAKUAWETSE
332. SAULO COSTA DE CARVALHO
333. SÉRGIO RICARDO AMBIENTALISTA
334. SILVIO H. GUIMARAES PEDROSA
335. SINDIA BUGIARDA
336. SIRTES CARVALHO DE CASTRO
337. SOLEDAD DOMINGUEZ
338. SONIA LOUREIRO
339. SOS MORADORES DO HORTO
340. STEFFANIA PAOLA
< span>341. SYLVIA DUTRA NOVAES
342. TAIGUARA SOUZA
343. TAMYRES LOPES DA SILVA NERY
344. TATIANA POLLO
345. TATIANA ROQUE
346. THAÍS REIS
347. THAÍS SALVADORI GRACIA
348. THAMYRA THÂMARA DE ARAÚJO
349. THIAGO DE SOUZA MELO
350. TIAGO JOFFILY
351. ULISSES RODRIGUES DE OLIVEIRA
352. VALÉRIA BARBALHO
353. VALESKA RODRIGUES
354. VANIA RAPOSO BARRETO
355. VANIA SICILIANO AIETA
356. VICTOR CUMPLIDO
357. VICTOR FREITAS LOPES NUNES
358. VIK BIRKBECK
359. VINÍCIUS ALVES
360. VIVIANE MAGNO
361. WALLACE LOPEZ
362. WILLIAM RODRIGUES CASQUILHA
363. WILSON AL VES
