A luta contra o trabalho escravo na favela

Dra. Silvia Pinheiro
Coordenadora do Centro de Pesquisa em Escravidão Contemporânea
BRICS policy center , PUC – RJ[1].

 

Historiadores reportam que durante o século XVIII e em parte do XIX, aproximadamente, hum milhão de africanos desembarcaram no Rio de Janeiro, precisamente, no Cais do Valongo. Direcionados aos armazéns de engorda, venda ou cemitérios de escravos, povoaram a área portuária, cortiços e favelas. Algumas denominações foram dadas a esta região desde Pequena África até a atual, Porto Maravilha, apesar das memórias do sofrimento de quando gente foi comercializada como “coisa”, somado as dores do presente, ante as repetidas remoções por razões de especulação imobiliária. Com a abolição da escravatura em 1888, escravos libertos vindos inicialmente da Bahia em busca de alternativas de sobrevivência, juntaram-se aos portugueses e brasileiros pobres. Estes filhos e netos de escravos africanos é que trouxeram para o Rio de Janeiro o samba, a capoeira e o carnaval, como o famoso João da baiana, neto de ex-escravos que introduziu o pandeiro no samba e fez fama durante o final do século XIX nas rodas da cidade[2]. A busca de oportunidades, tendo em vista a decadência do açúcar com o fim da escravidão no Nordeste, consolida a primeira favela do Rio de Janeiro, a Favela da Providência, área que até então servia, principalmente, como residência de ex – combatentes da Guerra dos Canudos, também da Bahia.

Com os primeiros anos da República, já no início do século XX, Rio de Janeiro e São Paulo sediam as primeiras fábricas têxteis do país que usavam o algodão do Maranhão como matéria prima, exportando e vendendo para o mercado interno. Aos brasileiros, ex-escravos e imigrantes europeus sem qualificação, restavam os trabalhos temporários no porto enquanto mulheres e crianças juntavam-se às fileiras dos trabalhadores sem proteção social e baixos salários, nas fábricas de tecido recém inauguradas. A mão de obra feminina e infantil era vista com bons olhos pelos empregadores, pois reivindicavam pouco por direitos e salários. No entanto, contrariando tal pensamento e o senso comum da época, mulheres lideraram nas fábricas têxteis as primeiras greves do início do século XX no Rio e São Paulo, contagiando contingentes femininos em outras cidades como Porto Alegre, no sul do país.

A competitividade do algodão norte americano e a luta por direitos fez com que a especulação imobiliária na cidade se tornasse negócio mais rentável do que a produção fabril. O resultado do fechamento das fábricas têxteis no Rio de Janeiro foi a transformação dos enormes bairros operários construídos com empréstimos do Banco do Brasil no início do século passado, nos atuais bairros de subúrbio e em algumas das favelas da região metropolitana.

No entanto, a escravidão persiste e a costura continua a ser um meio de sobrevivência para muitas mulheres que vivem na zona portuária. Trabalham em sua maioria individualmente em seus pequenos cômodos, aonde máquinas de costura e agulhas misturam-se com crianças e brincadeiras ou em antigos cortiços da cidade subcontratadas por confecções, com salários atrasados, prazos apertados, fiação elétrica exposta e condições sanitárias degradantes. Integrando cadeias de produção invisíveis e pouco estudadas, como a da moda praia e a do carnaval, não atraem as inspeções sobre trabalho escravo por razões de segurança, cultura e estigma, apesar das jornadas exaustivas e graves violações trabalhistas.

Durante o verão e o carnaval, tendo em vista a sazonalidade que caracteriza as duas cadeias produtivas, há um aumento exponencial das encomendas, acompanhado de incremento na oferta de mão-de-obra, resultando em queda na remuneração paga por peça produzida. As dívidas são suas fiéis companheiras agravando em muito a vulnerabilidade à exploração, com impactos na saúde mental e física das mulheres bem como de seus filhos e netos.

É neste contexto que foi desenvolvido o projeto Costurando Meus Direitos apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, com objetivo de combate ao trabalho escravo infantil e foco na cidade do Rio de Janeiro. Dado que o trabalho infantil é via de regra resultado da exploração de mães e mulheres privadas da liberdade de escolha para o sustento de suas famílias, o projeto incluiu mães e avós com seus filhos e netos. Considerando que a experiência das pessoas no local e o conhecimento adquirido na vivência direta dos problemas são condições para o sucesso na busca de soluções, foi realizada uma parceria com a cooperativa de costura Cooperativa Maravilha de moradoras da Favela da Providência.

A Cooperativa Maravilha ocupa um antigo galpão situado na zona portuária como resultado de um acordo com a prefeitura do Rio e sobrevive produzindo peças de roupa para moda praia e academias de ginástica das zonas sul e norte da cidade. Tendo como associadas mulheres chefes de família que se submeteram no passado recente a condições indignas de trabalho, o maior desafio da Cooperativa Maravilha é interromper o ciclo da exploração incentivando o associativismo. O respeito pelo horário de trabalho; negociação de preço justo e o cultivo de um ambiente de trabalho saudável em que partilham problemas pessoais em rede de ajuda são seus princípios. Deste modo, surgiram como parceiras perfeitas para o projeto.

Em sua primeira etapa, o projeto Costurando Meus Direitos buscou identificar, por meio da realização de grupos focais, quais seriam as prioridades das 14 moradoras da Favela da Providência. A necessidade de número maior de associadas e de troca de informações sobre direitos, acesso a justiça, funcionamento da cadeia de produção e empreendedorismo surgiram entre as demandas principais na visão das mulheres. Como resultado, o projeto organizou curso de formação em costura, liderado por professora costureira da comunidade, atraindo maior número de mulheres interessadas não somente no aprendizado, mas em integrar a Cooperativa Maravilha. Além disso, durante o curso de costura, em seus 40 minutos de intervalo debates intensos ocorriam sobre os temas acima destacados, despertando, sempre, enorme interesse e participação de todas.

Com a pandemia, as falas e discussões prosseguiram virtualmente e temas relacionados ao setor de confecções, sistema capitalista em sua fase atual e flexibilização de regras trabalhistas entraram nos debates. Tais conversas alcançaram um número ainda maior de pessoas em ambiente virtual chegando a 34 assistentes conectados de suas casas na favela. Aquelas com máquina de costura e celular são aptas a participar dos encontros.  Deste modo, em ambiente informal regado, antes da pandemia, a cafezinho e bolo oferecidos pelas mulheres nos intervalos, sonhos eram tecidos em meio a revelações pessoais, resultando em transformações e aprendizados, que permanecem em meio as discussões virtuais durante a pandemia.

Em paralelo, as crianças foram motivadas a mergulhar nos mesmos temas de forma lúdica, acompanhadas por psicóloga e recreadora, mulher residente da Favela do Cantagalo, gestora da biblioteca infantil local. Atualmente, o projeto com as crianças está sendo implantado no Cantagalo sob a liderança desta moradora, no prédio da biblioteca. Destaca-se a produção do gibi, Turminha da Providência, Resgatando a Cidadania, cuja história foi realizada com a fundamental colaboração da recreadora do Cantagalo, tendo as crianças do projeto como heroínas e heróis da história [3].

 

Os testemunhos das mães e avós sublinham o valor de se desfrutar de um momento de aprendizagem, onde despreocupadas com os seus filhos e netos, trocaram ideias, conhecimento e informações relevantes. Chama-se atenção para crianças e jovem com limitações de fala, coordenação motora e deficiência mental que apresentaram melhoras significativas, usufruindo do tempo exclusivo de constante estímulo cognitivo.

A pandemia da COVID-19 colocou o grupo das costureiras na linha de frente de combate ao vírus. Com a reorganização financeira do projeto por decorrência da pandemia o grupo decide investir recursos na compra de matéria prima para a fabricação de 3.000 máscaras pelas associadas e alunas, além de cestas básicas que foram doadas para as clínicas de saúde pública da região e famílias da Favela da Providência.

O projeto Costurando Meus Direitos e a rede de suporte por ele incentivada contribuiu também para a concretização de sonho antigo do grupo de mulheres da Cooperativa Maravilha, de criação de creche comunitária na Favela da Providência. Liderada pela diretora da Cooperativa Maravilha e fazendo uso de vaquinhas virtuais foi iniciada campanha nas mídias sociais, e a creche Anita Way se levanta como resultado da luta das moradoras da comunidade e apoio de rede de pessoas, estudantes, professores, moradores, que acreditam na educação, na cidadania e na força do associativismo como instrumentos de combate a exclusão social e submissão as formas análogas à escravidão em pleno século XXI.

 

[1] https://bricspolicycenter.org/projetos/centro-de-pesquisa-em-escravidao-contemporanea/#1594836067283-0ae163b4-b4d8
[2] João Machado Guedes, compositor e pandeirista. Neto de ex-escravos, filho de Félix José Guedes e Perciliana Maria Constança, é o caçula de 11 irmãos. Seus avós mantêm tradicional quitanda de artigos afro-brasileiros e sua mãe, Tia Perciliana (ou Prisciliana), também quituteira, forma com Ciata e Amélia as conhecidas Tias Baianas que habitam os bairros cariocas da Cidade Nova e Saúde. Deriva desse fato seu apelido “João da Baiana”. http://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa558029/joao-da-baiana
[3] Para os interessados na leitura do Gibi eles se encontra no link https://bricspolicycenter.org/projetos/centro-de-pesquisa-em-escravidao-contemporanea/#1594836067283-0ae163b4-b4d8
*Esse artigo é uma contribuição da autora para o site da UNU – United Nations University https://delta87.org/2021/02/combating-modern-slavery-textile-supply-chains-rio-de-janeiros-favelas/

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