Por Giuseppe Cocco e Bruno Cava, UniNômade, na Revista Multitudes n.º 70 (p. 195-200) | Trad. UniNômade
—
—
Linhas de mundialização
Este artigo traça algumas linhas de reflexão sobre a mundialização e, ao mesmo tempo, esboça um projeto mais ambicioso de pesquisa sobre o trabalho das linhas [1]. Em sua antropologia comparada da linha, Tim Ingold nos lembra: “O que há de comum entre caminhar, costurar, cantar, contar uma história, desenhar e escrever? A resposta é que todas essas ações se desenrolam segundo diferentes tipos de linhas“ [2]. As linhas estão por toda parte, mas diferem umas das outras. Para Delanda, as civilizações se distinguem umas das outras pelo fato de serem ou não lineares [3]. Ingold sugere outro caminho, outra linha de diferenciação. A questão não é de linearidade ou não-linearidade, mas quem impõe essas linhas: “O colonialismo não consiste exatamente na imposição de uma linearidade sobre uma sociedade de outra forma não-linear, mas em impor a sua própria linha em detrimento de outro tipo de linha” [4]. Então, não somente é preciso diferenciar os tipos de linhas e quem os produziu, como também como as linhas foram produzidas e reproduzidas. Isto significa que as linhas têm o poder de fabricar o mundo como também de mudá-lo. Essa a questão que nos interessa: o trabalho das linhas.
Carl Schmitt nos deu as teorizações mais robustas sobre o trabalho jurídico-político das linhas [5]. Já no livro Terra e mar [6], um pequeno ensaio publicado em 1942, Schmitt descreve a dominação da terra por uma Inglaterra tão bem adaptada ao mar que chega a ser equiparada a um peixe monstruoso, um Leviatã. Até meados do século 15, na construção do poder soberano, a tomada da terra pela própria terra prevalecia. As civilizações ou eram telúricas ou potâmicas. Mesmo a dominação dos mares interiores continuava de qualquer jeito subordinada à pátria-mãe, de caráter terrestre. O mar, quando dominado, se tornava mare nostrum. A desterritorialização somente ocorria esporadicamente, em ocasiões bastante específicas. Até que os baleeiros passaram a arremessar-se em alto mar, ao encalço dos maiores monstros marinhos do planeta. O sulco deixado pela fuga das baleias traçou as primeiras linhas de desterritorialização, sobre o que deslizaram e deliraram aventureiros e caçadores, na direção de águas desconhecidas, muito além dos mares interiores da navegação de cabotagem. A partir da década de 1440, com os lusos de Sagres, o mar aberto pela primeira vez começa a ser estriado por meio de uma combinação de linhas celestes (o astrolábio, o sextante) e marinhas (os paralelos e meridianos), destoando da formação de um mar pátrio. O Atlântico é o primeiro mar verdadeiramente aberto, que precisa ser ocupado em sua própria abertura e exterioridade, o que se tornará o objeto da ciência régia dos ibéricos. O Atlântico foi um vazio mental que virou a cabeça de geógrafos e geopolíticos, o ponto de partida para uma tecnologia de poder que serviria para a tomada dos demais oceanos. Foi sobre esse novo modo de espacialização, não mais territorializado, que se constituiu a economia-mundo nos albores do capitalismo. O capitalismo é, pela gênese, atlântico. Entre a terra firme e o mar livre (o ultramar), um campo de interações e combinações mútuas vai instituir um jogo complexo de tensões e expansões territoriais e econômicas.
É nesse ponto de viragem, ao redor da virada para o século 16, que Schmitt aponta o surgimento do primeiro nomos da Terra. Ou seja, de um nomos global, da Terra como um todo, e não mais de uma única pátria ou civilização com sua própria ordenação-localização. Com isso, a soberania deixa de se circunscrever num dentro a ser protegido em relação a um fora, estrangeiro e ameaçador. Agora, o mar a ser tomado é constitutivamente exterior, não pode ser interiorizado, e é esse fora que deve ser o tema para um novo modo de controle. Noutras palavras, o fora se torna imanente, e se converte no ponto chave para a arte de governar, com profundas repercussões na organização local e global dos poderes. Não é possível explicar a formação da economia política clássica e do liberalismo político, sem partirmos das linhas de poder implicadas na conquista do Novo Mundo.
Linhas de demarcação
Para compreender o nomos que as linhas produzem, diz Schmitt, é preciso recuperar a potência da própria palavra. Nomos, ele diz, vem do grego nemein, que significa pastoreio, a atividade de conduzir rebanhos. Essa é a sua significação originária: não uma norma abstrata que coubesse ser respeitada, mas a ação concreta de delimitar e distribuir o espaço. Para Schmitt, o nomos é a medida de todas as medidas, o vínculo original entre o ato concreto de ordenar (Ordnung) e de localizar (Ortung), quer dizer, a ligação decisiva que articula espaço e lei. O nomos é a ordo ordinans, o poder constituinte, o acontecimento fundamental do qual emanam os títulos jurídicos, a posse e a propriedade. As armas da crítica de Schmitt são dirigidas contra as tentativas de desligamento das linhas em relação ao gesto concreto do poder e da decisão, o que desligaria o direito e a violência da tomada, deixando a norma pairar abstrata, impotente [7]. De fato, para Schmitt, os juristas positivistas e normativistas de Weimar acabam se rendendo “às pretensões hegemônicas das ciências naturais, à reivindicação do progresso do desenvolvimento técnico-industrial” [8], apagando o elemento constituinte e decisionista na base do fenômeno jurídico. Antes e durante da guerra, isso vai servir de justificativa para Schmitt aderir ao nazismo, como um regime que teria restaurado o sentido forte da palavra nomos, contra as pretensões normativistas de um direito que teria se “judaicizado”.
Depois da guerra e de um período de confinamento num campo de prisioneiros, Schmitt vai prosseguir a pesquisa sobre o nomos, porém deslocará a investigação do direito constitucional dos estados para o direito internacional da globalização. O foco do jurista será a compreensão de um mundo no qual “são traçadas novas linhas de fronteiras, novos alinhamentos, além do que despencam as bombas atômicas e de hidrogênio” [9]. Em O nomos da Terra, Schmitt define três tipos de linhas de mundialização: as Rayas ibéricas, as Amity lines anglo-francesas e as linhas globais norte-americanas. As Rayas estavam voltadas a dirimir os conflitos entre Espanha e Portugal, numa partilha sob a égide da autoridade comum e estável do Papa. Em suma, nessas linhas a questão é pôr-se em acordo na aquisição de territórios dos outros, no além-mar. As Amity lines, por sua vez, foram estabelecidas durante as guerras de religião, no século 17, entre as potências católicas e protestantes. O princípio, nesse tipo de linhas, é que a paz (a amizade) não valha tão somente na Velha Europa, como também nas colônias do Novo Mundo, pela primeira vez regendo o que antes era considerado em estado de natureza, de guerra perpétua. Mas essas eram as linhas que abriam um terreno livre para as incursões predatórias dos corsários ingleses, às custas das demais potências europeias. Mantém-se de toda sorte a liberdade de acesso aos novos espaços que começam além da linha. “Liberdade significa, escreve Schmitt, que a linha defina um campo, ou afirme o uso inimputável e implacável da violência” [10]. O terceiro tipo de linha é a linha global desenhada pelos Estados Unidos, desenvolvida a partir da talassocracia inglesa, cujo free trade pela primeira vez pretendeu abrir todos os portos e incluir a inteireza do globo sob o império do comércio. A nova linha americana não se esgota numa visada territorial, aplicando-se sobre todo do globo. Entre a ausência formal e a presença de fato, os americanos preferem instituir a linha do imperialismo, que não assume mais fronteiras fixas [11].
Mas as linhas não são somente aquelas traçadas pelo poder soberano. O próprio jurista alemão — para tentar descrever de maneira negativa o paradigma anglo-americano — acaba sendo obrigado a reconhecer uma outra dimensão: desta vez horizontal e constituinte, o que em princípio ele não admitia. E o faz comentando que o pensamento de Thomas Hobbes não seria inglês: “O decisionismo, marcadamente jurídico, que corresponde tão bem ao espírito do legislador francês, está completamente ausente (na Inglaterra)”.
Mas nada vai mudar o fato que o maior de todos os decisionistas, Thomas Hobbes, seja inglês. A Inglaterra realizou o grande salto apesar de sua estrutura estatal: pois foram os piratas os primeiros a constituir a liberdade não estatal dos mares, contra os galeões espanhóis em suas rotas fixas entre portos do Velho e do Novo Mundo. A mobilidade e leveza dos piratas e privateers propiciaram a vitória da Inglaterra na batalha do domínio do Atlântico, a começar pela vitória contra a Invencível Armada (1588). É emblemático que Schmitt os defina como “os guerrilheiros do mar” [12]. Eis então a cena para a tragédia da globalização, segundo Schmitt: a liberdade dos mares e a liberdade dos comércios marítimos nascem de linhas não-estatais e, dessa maneira, já anunciam o próximo salto. A perda total de ligação com o território da tecnologia moderna” [13].
Linhas moventes
A partir da obra do helenista E. Larouche, Gilles Deleuze atribui o conceito de nomos à atividade de pastoreio dos campos sem cercamentos, geralmente nas encostas fora dos limites da cidade, típicos da transumância [14]. O nomos é aqui produzido por linhas aberrantes e moventes e não mais por aquelas fixas de propriedade e de demarcação. Não mais meço o espaço para dividi-lo em lotes e então os ocupo; agora os animais se distribuem nele em função das condições locais, resolvendo problemas contingentes, ocupando para medir, uma medida imanente ao próprio impulso vital. Os rebanhos se esparramam pelas pastagens abertas segundo ações locais, sem norma exterior ao próprio movimento, procedendo por um acumulação de vizinhanças. Tal qual uma mancha de óleo aproveita das melhores condições na medida em que as vai encontrando. O movimento é renovado perpetuamente, recriando-se enquanto avança, conforme o impulso interno se depara com diferentes problemas. Trata-se, para Deleuze, de uma “distribuição de errâncias” num espaço liso, sem medida fixa, e não de territórios cercados e subdivididos de um espaço estriado, cuja medição se dá quantitativamente.
Em Mil Platôs, espaços estriados e lisos não formam uma simples oposição ou uma dicotomia normativa, ou um ou outro, mas uma relação mais intrincada que não cessa de gerar superposições, correlações dinâmicas, interpenetrações e diferentes coeficientes de metamorfose de um no outro (errâncias que se sedentarizam, como também viagens imóveis, “a grandes passos”). É assim que, na mesma lógica de longa duração na qual a marinha inglesa esquadrinhou o Atlântico, podemos identificar as linhas de fuga pulsando por dentro das próprias linhas de poder. A partir de diferentes vetores de desterritorialização internos à empresa da conquista do novo Mundo, fermentaram espaços de resistência e êxodo. Desde o impulso inicial, os nômades, a resistência, a liberdade já estavam instalados nas fissuras do nomos da Terra: seja com a potência revolucionária da hidra de mil cabeças (Peter Linebaugh e Marcus Reddiker), a resistência criativa diaspórica do Atlântico negro (Paul Gilroy), os arquipélagos da pirataria das Zonas Autônomas Temporárias (Hakim Bey), as potências biopolíticas entrecruzadas de linhas de fuga e mestiçagem (Édouard Glissant). Há algo como um nomos obscuro que vai perfurar toda sorte de muro ou rigidez, um deserto que se alastra no seio do nomos predominante, desestabilizando-o desde as suas entranhas.
Em seu trabalho sobre a economia-mundo na longa duração, Giovanni Arrighi afirma que tanto o início quanto o final de um período de hegemonia mundial é marcado pela ocorrência de uma grande crise financeira. As linhas do nomos da Terra são ao mesmo tempo linhas flutuantes de confiança monetária. Essa é a dupla fronteira móvel que constitui a dinâmica do que os historiadores da Escola dos Annales chamaram de “economia-mundo”. Para Arrighi, a hegemonia britânica, que prepara a americana do século 20, é indissociável de um concerto de estratégias militares e monetárias, as duas faces articuladas da soberania: a força e o signo. Existe então uma linha contínua de governança que associa as operações da marinha inglesa com as do banco central. Os mares se articulam com os de dinheiro, diluindo toda possibilidade de um núcleo centralizador. Mas Arrighi pára aí e, assim como havia feito Schmitt, adota por horizonte teórico a recomposição de um nomos sempre pensado como poder soberano (nomos basileus), ainda que seja um poder soberano capaz de atuar mediante linhas desterritorializadas. A preocupação de ambos os coloca do lado da recomposição de um novo poder, diante das dissoluções da globalização capitalista. Seria preciso controlar os fluxos para evitar a dissolução final da soberania. A sociedade inteiramente subsumida é a mesma cujas subjetividades se espalham, por todos os lados e em todas as partes, simultaneamente transbordante e instável. Isso nos leva a conhecer o outro lado da moeda, ou melhor, o avesso sombrio do poder soberano: a substância biopolítica que, em primeiro lugar, o anima [15].
Os economistas políticos clássicos calcaram o valor dos bens no tempo mecânico quantificável e na materialidade física da produção. As linhas rígidas da teoria do valor de David Ricardo são características das teorias econômicas que depositam a sua fé sobre a terra firme dos valores do trabalho e do bom patrão, da produção da economia real ou do dinheiro como medida da riqueza mensurável. Nos formidáveis anos 1870, logo depois do devir-louco de Marx no Fragmento sobre as máquinas, a escola dos economistas marginalistas captou o momento de mutação do capitalismo no qual o valor não é mais localizável. Não é mais possível medir o valor pelo quantum de tempo de trabalho, pois o trabalho se difunde socialmente, ao mesmo passo que o ponto de apropriação do mais-valor não pode mais ser fixado na cadeia produtiva. O valor e o mais-valor se disseminam, se confundem (valor = mais-valor) e se propagam pela esfera da circulação e da mobilidade, como o mercúrio [NT. vif-argent, em francês] ao vazar de um termômetro. É como se, na economia integralmente monetizada do capitalismo, um espaço liso se destacasse das estrias dos circuitos de valorização e de exploração, para repor um novo modelo de ordenação-localização (Ordnung-Ortung, o nomos de Schmitt) que ultrapassa os pontos fixos e as linhas rígidas. Alastrando-se em múltiplas direções e profundidades, esse modelo econômico imanente inscreve os antigos estados-nacionais como instâncias locais de sua própria realização. Entre as linhas flexíveis e rígidas, entre uma nova terra e um novo mar, o nomos se reorganiza sobre a capacidade dos bancos de criar o dinheiro. Toda medida é ultrapassada, todo cercamento destituído de suas pretensões territorializantes.
Na atualidade, os high frequency traders são a outra face das nuvens de drones. O poder das finanças hoje funciona como o fleet in being (frota de dissuasão estática no porto), que propicia o exercício do poder em qualquer lugar, de qualquer ponto em qualquer ponto, sem lastro na terra firme do valor-substância. O espaço liso da moeda-crédito emerge dentro do espaço estriado do capitalismo industrial e termina por devorá-lo de cabo a rabo. Não só o vira ao avesso, como também faz do avesso o próprio funcionamento da produção. Nessa virada, se engendrou o metabolismo da globalização sob a régua pós-fordista, isto é, um novíssimo nomos para a Terra Desterritorializada. O nome do metabolismo é neoliberalismo: a extinção da lei do valor, a subsunção real da sociedade pela desmedida das finanças. O que governa, doravante, são os oceanos de dinheiro apátrida. Quais seriam então as linhas desse novíssimo nomos?
A possibilidade de novas linhas
Entre as numerosas linhas possíveis, podemos rascunhar ao menos duas: a linha da China e a dos algoritmos. A ascensão incontornável da China constitui uma das grandes mutações. Niall Ferguson, o teórico da simbiose estratégica entre os Estados Unidos e a China (a “Chimerica”), cita Samuel Hungtington: “a linha da fratura que separa as civilizações pode se tornar a linha de frente das batalhas do futuro. Porém, essa guerra não será mais um clash de civilizações, mas o crash da civilização” [16]. A guerra na “cyberia” já começou e é uma guerra entre networks. Para evitar isso, ele diz, seria necessário um novo congresso de Viena contra as elites do Vale do Silício e a anarquia coroada das redes [17].
Isso nos traz à segunda linha de reflexão. Na economia política das redes, as novas linhas da globalização se desenvolvem através da entropia organizada dos algoritmos. O trabalho das linhas não deixa de ser o trabalho dos algoritmos e são eles que vão desenhar a segunda navegação da conquista digital. Novamente, a valorização dos mares (de informação: os big data) se coloca em relação de polinização entrecruzada com o trabalho computacional de autenticação das transações e de criação de novas moedas. Para navegá-las, os algoritmos mapeiam e esquadrinham continuamente os oceanos de informações, segundo múltiplos métodos de autorregulação de bits. Nós vivemos e trabalhamos dentro dos oceanos com os seus algoritmos, suas matrizes energéticas, sua atmosfera e suas ondas. Mas a engenharia das redes nos escapa cada vez mais, pois são deliberadamente fechadas: “A maior parte da maquinaria computacional permanece fechada a nós” e se nos apresenta como um “terreno de crença coletiva, um espaço de fé”. Ou seja, o algoritmo é um pequeno deus [18].
As linhas, nos diz Ed Finn, são aquelas desenhadas pelo surfista que pega as ondas, numa lógica afetiva e mesmo primária. Um eu sinto visceral com o próprio movimento virtual do oceano que nos pega, como uma dança na qual somos sugados [19]. Por isso, nós caminhamos sobre o estreito passadiço entre o visível (os mares de dinheiro vivo e das criptomoedas) e o invisível (as montanhas de servidores dedicados a ajustar os digital assets através do blockchain). Entre astra e mostra, entre o sideral e o visceral, podemos assim reencontrar o nomos de Atlas, o estivador da abóbada. Mas Atlas não é nenhum titã (o Deus-algoritmo no altar da tecnofilia). Pois quem acaba tendo que suportar o peso do mundo nos ombros é o refugiado, o imigrante, o precário, o pária, o pobre [20]. Os trabalhadores do norte se tornam precários e pobres e, em contrapartida, os pobres do sul se tornam trabalhadores precários e… novamente pobres.
Como a linha chinesa e a dos pobres podem se miscigenar num grande êxodo? Por enquanto, as linhas chinesa e americana se estriam entre si, uma dupla articulação de neoliberalismo e neodesenvolvimentismo: o dispositivo final de proletarização dos pobres, a face neoextrativista do capitalismo hoje. Mas há um outro tipo de linha chinesa, que começou na Praça da Paz Celestial (Tian’anmen), em 1989. A primeiríssima acampada que, nos últimos anos vimos se propagar e multiplicar na Praça Tahrir, na Puerta del Sol, em Occupy Wall Street, no Parque Gezi e nas cidades brasileiras, durante 2013. Essa comunidade que vem sobrevoa os oceanos, pegada do movimento do mundo, nas vagas de refugiados e imigrantes, nos pulsos de informação reprocessada. Não é por acaso que devemos a Ai Weiwei, artista e dissidente chinês, as obras mais impregnadas de linhas de fuga e seus coletes salva-vidas. As lutas no Irã e na Tunísia, neste começo de 2018, nos mostram a olhos vistos que essa linha de força está aberta.
Rio de Janeiro, fevereiro de 2018.
Giuseppe Cocco e Bruno Cava são autores de The new neoliberalism and the other; anthropophagy, biopower and living money. Lexington Books, 2018.
—
NOTAS
[1] – Neste ano, os autores publicaram “The new neoliberalism: anthropophagy, biopower and living money”, Londres: Lexington, 2018. “O trabalho das linhas” será o segundo livro da planejada trilogia do Equizoceno, com previsão de publicação em 2019.
[2] – Tim Ingold. “A brief history”, Routledge, 2007.
[3] – Manuel DeLanda. “A thousand years of nonlinear history”, Sherwe, 1997.
[4] – Ibid. Itálico nosso.
[5] – Carl Schmitt, “Der Nomos der Erde. Im Völkerrecht des Jus Publicum Aeropaeum” (1950). Edição brasileira: “O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum”, Contraponto, 2016. As citações ao longo do artigo se referem à edição italiana na tradução de Emanuele Castrucci: “Il nomos della terra”, Milano, 1991, utilizada pelos autores.
[6] – “Land und Meer. Eine welteschichtliche Betrachtung”, 1942.
[7] – Ingold, op. cit. p. 100.
[8] – Op. cit.., p. 67.
[9] – Op. cit. p. 15.
[10] – Ibid. p. 93
[11] – Ibid., p. 387.
[12] – Ibid., p. 210.
[13] – Ibid., p. 215.
[14] – “Différence et Répétition”, PUF, Paris, 1968.
[15] – É tal tarefa a que nos colocamos, como primeira tentativa, em New neoliberalism and the other, op. cit., em que foi mobilizadaa obra dos marginalistas, de Klossowski, do Anti-Édipo (Deleuze & Guattari) e do economista francês Jean-Joseph Goux.
[16] – “Civilization”, Penguin, 2011, p. 313.
[17] – Niall Ferguson, “The square and the tower”, Allan Lane, 2017, p. 424.
[18] – Ed Finn, What Algorithm Wants, MIT, 2007, p. 7.
[19] – Op. cit., p. 189.
[20] – Georges Didi-Huberman, Atlas ou le gai savoir inquiet, L´oeil de l´histoire, 3, Minuit, Paris, 2011. p. 168.
