Resenha do livro
MANIFESTING DEMOCRACY?
Urban Protests and the politics of representation in Brazil post 2013, organizado por Maite Conde
por Barbara Szaniecki
O ponto de interrogação no título não passa desapercebido. Seriam essas manifestações democráticas? É preciso ler até o último capítulo para chegar a alguma conclusão. O livro organizado por Maite Conde traz uma cuidadosa seleção de 10 capítulos (contando com uma introdução da própria organizadora) com pontos de vista não necessariamente conciliáveis, mas que ali convivem em um debate aberto sobre o evento “Junho 2013” e seus desdobramentos. Esta é a essência da democracia e, para tentar apreendê-la em termos materiais e não ideais, destacamos alguns temas fundamentais: a identificação dos atores assim como a dos narradores dos eventos de 2013, as relações entre governos, partidos e movimentos e, por fim, os mais variados motes, modos e meios que caracterizaram aquelas jornadas. Quase 10 anos se passaram, mas parece que foi ontem e, sobretudo, parece que pode ser amanhã. Afinal de contas, nenhuma das questões manifestadas ali foi enfrentada pelo poder público, muito pelo contrário, a percepção da sociedade é a de um retrocesso generalizado, mas é somente tirando algum aprendizado que será possível seguirmos no caminho democrático. Nas cidades do Brasil, o Amarildo de ontem hoje se chama Genivaldo. Nas florestas do Brasil, Amarildo, Oseney e Jefferson foram identificados como os assassinos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Este é o Brasil a caminho de 2023: rios de incertezas, terras em transe.
Comecemos pelos autores: a maioria é de professores universitários, mas somente alguns deles trazem uma experiência direta das jornadas de Junho 2013 para além do ambiente universitário. Temos, portanto, autores que falam não apenas sobre junho de 2013 como também desde dentro de Junho 2013. Faz toda a diferença e alguns merecem destaque. É o caso de Marina Capusso e Matheus Preiss que participaram do Movimento Passe Livre (MPL) em luta pelo transporte público considerado o “estopim” das jornadas de Junho 2013 em São Paulo. Lutar pelo transporte público nas cidades brasileiras implica evidentemente numa agenda de direitos apoiada na experiência cotidiana de trabalhadores e estudantes. Em muitos movimentos contemporâneos, não apenas a composição social é diversa como a organização difere dos movimentos tradicionais: essas lutas desenvolvem modos independentes, horizontais e não partidários de organização. Também seus objetivos são variados e em contínua variação. Participantes do MPL enquanto cidadãos, esses autores trazem a urgência dessas questões a partir de uma direta vivência urbana. No caso de Junho 2013, a demanda por redução da tarifa para ir e voltar do trabalho se ampliou e transformou em demanda por circulação pela cidade, ela mesma variável em cores e formas. Também oriundo das ruas, o texto de André Reyes Novaes e Mariana Lamego, ambos ex-alunos e atualmente professores da UERJ traz entrevistas a dois estudantes que participaram das manifestações e tiveram suas vidas radicalmente transformadas pela repressão.
Quem são eles?
Passemos então dos autores aos atores de Junho 2013. São eles Black Blocks? Talvez sim, talvez não, talvez nem todos, talvez somente por alguns momentos e, afinal de contas, o que seria “ser Black Block”? O capítulo de Reyes e Lamego descreve com precisão esse lugar especial que é a UERJ, ali ao lado da Mangueira e do Maracanã, e tão central no que diz respeito às transformações urbanas provocadas por grandes eventos como Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, e promovidas pelos governos naquele momento. Algumas delas promovendo remoção forçada para áreas longínquas sem qualquer possibilidade de uma melhoria de vida. Na UERJ, jovens estudantes debatiam seu lugar na universidade, na cidade e na sociedade. O preço pago foi a repressão e a transformação na vida de muitos, sendo dois deles aqui entrevistados. Estudantes como tantos outros, uma vez taxados de Black Blocks, sofreram a repressão midiática, policial, partidária, política e judicial e tiveram suas vidas transformadas. Jovens das periferias e favelas cariocas, nessa universidade tão central, em suas lutas por direitos, tiveram suas vidas marcadas para sempre. São eles um dos atores principais dessas jornadas juninas. Após ler suas falas – inclusive aquela sobre o enfrentamento do Caveirão, instrumento do Estado usado nas favelas –, algumas máscaras começam a cair. Ainda assim o enigma de Junho 2013 persiste.
Seguindo os atores, a pergunta anterior aqui se transforma então em “seriam eles classe média?” Neste livro, o debate sobre a(s) classe(s) média(s) está fortemente presente em dois artigos. O de Alfredo Saad-Filho, com base marxista, propõe uma análise das classes sociais do país nas últimas décadas, das políticas de substituição de importações ao neoliberalismo: nos é apresentada a “burguesia”, a “classe trabalhadora”, o “proletariado informal” (em suas diversas subcategorias) e, por fim, a “classe média”, fruto ela própria dos governos do PT. Parte dessa nova classe média se alinha com os trabalhadores e os grupos precarizados e, assim, luta por seus direitos; mas, em sentido oposto, uma outra parte incorpora a ética capitalista (baseada na competitividade, acumulação e exclusão social) muito característica de gerentes, pequenos empresários e proprietários de terras e vai ao encontro de partidos de direita. A análise sociológica parece encontrar um limite quando entra no terreno político. Houve efetivamente, por parte do governo do PT e do campo da esquerda algumas iniciativas válidas no sentido de reformas políticas e expansão dos serviços públicos, mas dentro das “formas” tradicionais e, portanto, sem a acolhida, a esses outros movimentos e apreensão dessas outras demandas. A crítica parece impermeável quando afirma que “os partidos de extrema esquerda permanecem pequenos e pouco influentes; (e) a chamada alternativa verde é politicamente oca”. Para Saad-Filho, “o que resta é um conjunto de exigências vagas” […] que não fornecem um programa realista.” O limite encontrado aqui foi o da pergunta não respondida, ou melhor, sequer formulada: qual motivo levaria os manifestantes a sustentar as exigências de um partido de esquerda hegemônico em detrimento de opções pela esquerda alternativa ou políticas ecológicas, entre outras?
Também Marilena Chauí nos fala sobre “classe média”, não tanto pelo viés sociológico, e sim por um viés filosófico-político. Sua análise foca nas manifestações ocorridas em São Paulo e seu ponto de partida é que elas representam um risco para a democracia caso manipulada por uma “classe média conservadora e reacionária. Com efeito, tal afirmação só faz confirmar que tais manifestações não eram conservadoras e reacionárias em sua essência restando a saber quais foram as manipulações. Chauí também retoma as lutas pelo transporte público em São Paulo, as ações de governos e movimentos locais e, ao chegar às manifestações, percebe que não se trata de uma massa homogênea e sim de grupos heterogêneos. A filósofa atribui a esses grupos uma rejeição à política e uma falta de entendimento por parte dos manifestantes de quais seriam as “verdadeiras” causas, isto é, aquelas pelas quais eles deveriam lutar. Os manifestantes não ouviram a professora e, na mais livre vibe spinozista, preferiram seguir na alegria com as suas. Chauí chega a tecer críticas ao PT como partido, mas não a seus governos. Ora, cabe perguntar: foi a crítica à democracia representativa que levou inexoravelmente à antipolítica com seus ataques à democracia que geram o risco de perdê-la ou, sem excluir essa primeira hipótese, foi a incapacidade de apreender e acolher tais grupos heterogêneos que transbordavam por todos dos lados para além de qualquer conceituação como “classe média” que acabou conferindo, por parte da própria Academia, certa legitimidade à repressão? As perguntas seguem em aberto.
Academia, Partidos, Mídia e as muitas Polícias ou formas de policiamento
Para além da Academia, observemos então esses outros atores que são os partidos e a mídia. A questão da repressão é central na fala daqueles que escrevem não apenas sobre Junho, mas de dentro daquelas jornadas. Sendo o PT o partido no governo naquele momento, torna-se inevitável não o mencionar. Em São Paulo, segundo Capusso e Preiss, os protestos foram violentamente reprimidos pelo Governador Alckmin (PSDB) e pelo Prefeito Fernando Haddad (PT) gerando 300 prisões em 13 dias. No Rio de Janeiro, Igor Mendes, estudante de geografia na UERJ entrevistado por Reyes Novaes e Lamego, se viu como prisioneiro político do governo petista e pergunta para aqueles que se queixam que a Direita tomou o controle: “como foram tratados os jovens que protestaram em junho de 2013” (p. 64)?
Mas a crítica não se limita à repressão, ela se estende ao contínuo exercício da hegemonia petista no campo da esquerda. Capusso e Preiss também afirmam que o PT condena Junho 2013 responsabilizando os manifestantes de terem levado a direita às ruas e, na sequência, ao poder, mas “o argumento do PT revela pouco mais do que a crença de que não há esquerda além de seu próprio partido, de modo que quaisquer movimentos que não sejam organizados por ele, só podem ser movimentos de direita” (Capusso e Preiss, p. 35). A própria Chauí – que chegou a palestrar na Polícia do Rio de Janeiro sobre os Black Blocks atribuindo-lhes uma inspiração fascista, aqui endossa certa crítica ao PT. Afirma que o partido abandonou sua relação com as lutas sociais auto-organizadas que moldaram seu surgimento assim como abandonou a reforma política que deveria desmantelar o sistema partidário e se tornou, ele próprio, “uma máquina burocrática e eleitoral” (p. 45).
Em seu artigo sobre movimentos sociais e planejamento urbano participativo, Renato Anelli e Ana Paula Koury tocam nesse ponto crucial que é a relação entre partidos, governos e movimentos sociais. Nele trazem um histórico de movimentos voltados às questões urbanas e que, até a emergência do PT, permaneciam desconectados das estruturas políticas partidárias. Foi o partido quem articulou esses movimentos com a esfera da representação. Contudo, esse importante reconhecimento dessa imensa contribuição histórica acaba gerando dificuldade em reconhecer e também criticar as novas formas das lutas urbanas em geral e, entre elas, as mais autônomas que, como o MPL, não desejam participar das propostas do governo e de suas instituições, nem mesmo quando elas seguem a bem-sucedida linha do Estatuto da Cidade e do Orçamento Participativo. É preciso um esforço de compreensão dessas outras formas de organização da produção e das lutas, autônomas, e uma profunda revisão desses processos de “participação institucional” que funcionaram bem outrora, mas são insuficientes hoje. Só assim poderemos enfrentar esses “limites da institucionalização” e seguir fortalecendo a democracia.
Por fim, observemos esses atores da mídia, ou seja, dos mais variados meios de comunicação. Assim como os partidos e, em particular o PT, a mídia também está presente em boa parte dos capítulos. Em termos de conteúdos, em São Paulo, as manifestações tiveram início contra o aumento de 20 centavos no transporte público. Já no Rio de Janeiro, o que as motivou foi em grande parte a agenda de megaeventos como a Copa do Mundo e construção de megaequipamentos como os estádios em detrimento de investimentos em educação e saúde. Entre os motes mais comuns o #NãoVaiTerCopa e #HospitaisPadrãoFifa. As manifestações foram ricas em demandas assim como em meios para expressá-las: slogans, cartazes e performances públicas. E as manifestações geraram sua própria mídia através de inúmeros coletivos e de um meio novo, o streaming, que levava as imagens das ruas imediatamente para milhares de seguidores. O texto de Marianna Olinger traz um pouco dessa história de experimentos midiáticos que procuraram se contrapor à grande mídia. Segundo Reyes Novaes e Lamego, há certo consenso por vários desses atores, desde os acadêmicos até os ativistas de que, em dado momento, houve uma mudança no discurso da mídia corporativa. Em todos os meios (impresso, rádio, televisão e internet), os relatos sobre as manifestações se transformaram em uma defesa dos “pacíficos” em oposição aos “vândalos”. Capusso e Preiss também criticam a construção dessa nova narrativa de conflito entre manifestantes ordeiros e grupos minoritário de infiltrados desordeiros que distorceriam o objetivo dos protestos. A mídia independente não conseguiu reverter essa narrativa dominante.
Quais foram as consequências para as jornadas de Junho 2013? Como principal, é preciso mencionar a deslegitimação dos protestos. Ela levou a população a lhe dar as costas e, portanto, provocou seu esvaziamento; e, posteriormente, a deslegitimação das próprias narrativas alternativas àquela de que sempre prevaleceram slogans de oposição aos governos daquele momento junto com slogans de afirmação de grupos conservadores e de direita, como se estivessem inexoravelmente ligados uns aos outros. Partidos e Mídia: para além da polícia, já suficientemente violenta, o que os manifestantes enfrentaram foi um enorme aparato de policiamento de seu pensamento e comportamento. De modo democrático, este livro reabre o debate e, com ele, algumas feridas, mas também novas possíveis frentes de reflexão e ação política.
Das manifestações aos “rolezinhos” e greve de garis
Para além das manifestações multitudinárias e apesar de tantos medos insuflados por tantos meios, muitos outros modos de se manifestar surgiram nas cidades. Em seu capítulo, Pedro Erber aborda os “rolezinhos” ocorridos em shopping centers, nos centros e nas periferias das cidades, e procura apreender seu caráter político. Tanto jornalistas quanto intelectuais se debruçaram sobre esse fenômeno nos quais “multidões de jovens da classe trabalhadora saiam correndo e cantando pelos espaços em rápida expansão no país do consumismo capitalista” (Erber, p. 83). Alguns afirmaram ser divertimento social enquanto outros o defenderam como militância política. Erber recusa a dicotomia e afirma uma ambiguidade desse modo de intervenção “desprovido de demandas específicas e sem uma agenda clara, mas ainda assim profundamente político”. A demanda por uma melhor circulação funcional via melhoria do transporte público que havia caracterizado as primeiras manifestações de Junho 2013 se desdobrou, nos meses seguintes, em experiências de ocupação e circulação prazerosa pelos espaços do consumo. Ora, sem consumir, pela sua errância essa juventude periférica se tornava, aos olhos da segurança, potencialmente subversiva. A repressão também neste caso não tardou.
Não posso finalizar essa resenha sem apresentar meu próprio artigo. Nele, eu, Barbara Szaniecki, também abordo um dos desdobramentos de Junho 2013. À diferença da relativa espontaneidade dos “rolezinhos”, a greve dos garis foi organizada por uma corporação muito bem estabelecida, mas que se sentia mal representada pelo seu sindicato. As manifestações geraram uma incrível criatividade com novos modos de pensar e praticar a cidade, ou seja, a vida democrática. Neste caso, uma criatividade estética quando, ao deixar de coletar o lixo durante o Carnaval de 2014, os garis criaram um imenso site-specific urbano composto dos mais variados dejetos tornando visível a importância de seu trabalho. E uma criatividade política quando, ao reivindicar o estatuto de agente de saúde ambiental, os garis criaram um Círculo de Cidadania[1] e qualificaram sua luta como cidadã mais do que partidária. Como membro da Universidade Nômade, acompanhar o movimento dos garis foi para mim um enorme aprendizado. Como luta popular, ela não se enquadrava em nenhuma categoria estudada na universidade, em nenhuma reivindicação formulada por sindicato, e em nenhum clichê veiculado pela mídia. E, em sua ambiguidade, entre partido e movimento, era e continua sendo absolutamente legítima ainda que problemática no sentido que nos coloca problemas e isto é essencialmente político.
Concluindo: O eclipse da democracia ou a difícil, mas possível emergência de uma democracia de novo tipo?
O último e importantíssimo capítulo indica um eclipse da democracia na passagem de um “Brasil das lutas sociais” a um “Brasil de golpes políticos”. Francisco Foot Hardman apresenta análises sólidas sobre o processo de longuíssimo prazo da desigualdade no Brasil e as desenvolve em cinco eixos: regiões e ecossistemas; povos indígenas e comunidades afrodescendentes; cidade-zona rural-floresta; analfabetismo funcional e educação excludente; identidades comunitárias, igrejas e mídia. São eixos certamente fundamentais para a compreensão da desigualdade no Brasil. Já a análise mais política é dividida em três momentos-chave: com relação às jornadas de Junho 2013, traz uma análise equilibrada entre as demandas políticas históricas e aquelas mais recentes de movimentos como o Movimento Passe Livre com seu slogan libertário “Por uma Vida Sem Catracas” entre muitos outros de uma nova geração (a meu ver, não se trata apenas de uma questão de geração mas de visão de mundo mesmo); sobre a “restauração da Oligarquia” em 2016, revê a história republicana brasileira e frisa a permanência de oligarquias incluindo aquelas que teriam levado ao impeachment da Presidente Dilma; mas, quanto à crise da esquerda, refuta a tese de que Junho de 2013 teria sido o “ovo da serpente” afirmando que as manifestações tinham uma clara dimensão progressista. E ainda que elementos de grupos de direita e extrema-direita tenham surgido no final, os manifestantes de junho 2013 eram “anti-capitalistas e autonomistas contra um Estado a serviço das corporações e contra as desigualdades sociais”, com agenda geral “libertária e socialista-utópica, e não partidária, mas não antipartidária”. Essa distinção se faz necessária justamente para não confundir tais movimentos políticos com a antipolítica que ganhou espaço justamente por conta da repressão. Com esses três momentos-chave embaralhados, sem uma relação de causa e efeito linear, as análises de Foot Hardman têm o mérito de não cair na narrativa dominante e em uma leitura determinista simplificadora ainda que conclua sobre um eclipse da democracia.
No Brasil e no mundo a democracia tem sofrido violentos ataques, é verdade. Mas podemos dizer que esse eclipse não ocorre de uma decadência natural e sim de um contínuo impedimento de sua renovação que teve seu auge na repressão de 2014. Os protagonistas de Junho 2013, nas grandes cidades do Brasil como São Paulo e Rio de Janeiro entre outras, foram movimentos como o MPL, os BBs, os estudantes do ensino superior e também do médio e os rolezeiros de Shoppings entre outros, muito deles oriundos das favelas e periferias urbanas, desorganizados ou auto-organizados. Para além dos grandes atores, aqueles com maiúsculas, foram eles quem, entre erros e acertos, procuravam abrir frentes de renovação. Ao invés de concluir que a democracia se eclipsou, prefiro seguir perguntando que democracia é essa que ali se manifestou? Contra uma leitura linear da história, o acontecimento Junho 2013, quase 10 anos depois, segue inquietando. Hoje, a tarifa do transporte público é de R$ 5,00 (eram R$ 3,00 em 2013) em São Paulo e de R$ 4,05 (ônibus) e R$ 3,20 (metrô) (eram 2,75 e 6,80/básica respectivamente em 2022). Inquietante porque a demanda segue sendo não apenas de um transporte casa-trabalho-casa, como também para as mil e umas circulações que constituem a vida de um cidadão pleno, inclusive com direito de ir manifestar. Este livro corajosamente organizado por Maite Conde reabre o debate, avalia os aprendizados, suscita mais perguntas do respostas sendo que à pergunta “Manifesting democracy?” prefiro responder: yes, manifesting democracy! Encerro com algumas sugestões bibliográficas: Amanhã vai ser maior: o levante da multidão no ano que não terminou, organizado por Bruno Cava e Giuseppe Cocco (Annablume, 2014) e Vertigens de Junho: os levantes de 2013 e a insistência de uma nova percepção (Autografia Editora, 2018). Boa leitura!
[1] Círculos de Cidadania e a Universidade Nômade: https://dev.integrame.com.br/agenda/formacao-do-circulo-laranja/ e https://www.facebook.com/events/1693539027543109/
