Allan Deneuville e Martial Manet
Tradução: Felipe Fortes
No outono passado, pouco antes da reeleição de Donald Trump, ocorreu a cúpula dos BRICS+ na cidade de Kazan, no Azerbaijão. Esses dois eventos oferecem uma perspectiva singular sobre o futuro das relações internacionais, se tornando profundamente interligados e nos levando a enxergá-los como duas faces da mesma moeda, através das quais se delineia, em parte, o futuro da diplomacia global. O retorno de Donald Trump à liderança da maior potência mundial pode ser interpretado como o fim de uma era em que os Estados Unidos se apresentavam como os grandes pacificadores da política mundial — uma pretensão reforçada nos anos 1990 pela queda da União Soviética, qualificada por alguns como o “Fim da História” e por outros como a “globalização feliz”, relegando os discursos sobre o “choque de civilizações” a um tropismo reacionário. Diante da ampla cobertura midiática das declarações bombásticas sobre política externa feitas pelos diversos atores da órbita trumpista — a começar pelo próprio Trump, seu secretário de Estado, Marco Rubio, e o diretor de seu departamento de eficiência governamental, Elon Musk[1] —, o mesmo não ocorre com os BRICS+, que nos países ocidentais recebem, em geral, uma atenção bem menor, apesar de seu crescente peso na cena internacional e de sua integração “regional” cada vez mais avançada. Em contraste com a brutalidade discursiva do presidente americano, que afirma querer colonizar, a seu critério, o Canadá ou a Groenlândia, tomar posse do Canal do Panamá, deslocar à força dois milhões de palestinos para transformar a Faixa de Gaza em um resort, se retirar de diversos tratados e organizações internacionais, como o Acordo de Paris ou a Organização Mundial da Saúde (OMS) — em suma, ignorar o direito internacional e a soberania de outros Estados[2] —, o discurso dos BRICS+ sobre a ordem internacional se apresenta de maneira muito mais sutil, exigindo, portanto, uma análise mais aprofundada. Embora formalmente ancorado no direito internacional e no respeito à igualdade soberana dos Estados, entre as entrelinhas se percebem os contornos de uma política imperialista que não hesita em instrumentalizar discursos sobre a necessidade de desocidentalizar e descolonizar as relações e instituições internacionais. A retórica dos BRICS+, que se autoproclamam representantes do “Sul Global”, parece agora seduzir um número crescente de países do Sul global — que não lamentam o fim de um mundo hegemonicamente comandado pelos Estados Unidos[3] —, o que nos obriga a refletir sobre os modelos e cenários alternativos em jogo, especialmente sobre o papel que a União Europeia poderia desempenhar nesse contexto.
Os BRICS+ entre comunidade imaginária e divergências: qual oposição ao Ocidente?
Os BRICS+ são um conjunto de Estados do Sul Global que decidiram se unir, por iniciativa do Brasil, para criar parcerias econômicas, políticas e culturais. Formado em 2009 pelo Brasil, Rússia, Índia e China, o grupo foi ampliado em 2011 com a entrada da África do Sul, transformando o acrônimo BRIC em BRICS. Hoje, o bloco se expandiu ainda mais e já conta com cerca de dez países, incluindo Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã, além de diversos países chamados de “parceiros”, sendo referidos como BRICS+. Em 2025, esse grupo representa mais de 51% da população mundial — daí o uso do slogan “maioria mundial” — e mais de 40% do PIB global. Vários países manifestaram interesse em aderir ao bloco. A única exceção foi a Argentina, que, após a eleição de Javier Milei, aliado de Donald Trump, desistiu da iniciativa no momento em que sua entrada estava prestes a se concretizar.
Embora especialistas já mencionassem os BRICS+ desde o início dos anos 2010, foi apenas na década de 2020, especialmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia, que a imprensa começou a dar maior atenção ao grupo. Atualmente, outros países pleiteiam sua adesão, e é bastante provável que o tumulto causado por Donald Trump na cena internacional impulsione ainda mais esse interesse. No entanto, seria impreciso enxergar os BRICS+ como um bloco homogêneo — crítica semelhante pode ser feita ao conceito de “Sul Global”, uma noção essencialista que se disseminou na mídia sem questionamento, apesar da falta de clareza na operação conceitual que unifica todos os países ditos do “Sul”. Essa noção, contudo, tem sido instrumentalizada, como no discurso do presidente brasileiro Lula, que, ao retornar ao poder em 2023, declarou que o “Sul Global” é “um elemento incontornável da solução”[4]. No entanto, a guerra no Oriente Médio evidencia as limitações dessas categorias generalizantes, como “Sul Global” e “Ocidente”, na compreensão da diversidade ideológica e política dos países do Sul e do Norte. Torna-se, portanto, essencial explorar a pluralidade de projetos, visões e discursos promovidos por uma organização multilateral como os BRICS+, que pretende representar institucionalmente os países do Sul. Ainda assim, para além das ambições individuais de cada país, os BRICS+ também podem ser vistos como uma comunidade imaginária, unida em torno de uma determinada visão de mundo. Embora imaginária, essa visão pode ter impactos concretos nas políticas nacionais, assim como outras comunidades imaginárias mal definidas tiveram no passado, tais como o “Terceiro Mundo”, os “Países em Desenvolvimento” ou, mais recentemente, o próprio “Sul Global”.
Por trás dessa unidade de fachada, os países membros dos BRICS+ utilizam o fórum — que, tecnicamente, não é uma organização internacional formal — para promover seus próprios interesses e tentar influenciar os demais membros. Nesse contexto, o peso econômico e político de países fora do grupo desempenha um papel crucial. Isso se manifestou, por exemplo, no debate sobre a ampliação dos BRICS+, que colocou Brasil e Índia em lados opostos. Ambos temiam, por razões distintas, que a expansão do bloco diluísse sua influência em meio a uma multiplicidade de novos países, enquanto a China, por sua vez, demonstrava uma clara intenção de expansão, com apoio da Rússia, que busca ampliar sua rede de aliados internacionais após a invasão da Ucrânia[5]. A participação nos BRICS+ não impede a realização de projetos concorrentes, como a “Rota das Especiarias”[6], liderada pela Índia de Narendra Modi, que busca rivalizar com as “Novas Rotas da Seda” da China de Xi Jinping[7], nem tampouco evita as disputas territoriais, como o embate entre esses dois países sobre Arunachal Pradesh e Aksai Chin. Além disso, a rivalidade indireta entre Egito e Emirados Árabes Unidos no Sudão e a decisão da África do Sul de apresentar uma ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), ao mesmo tempo em que Emirados Árabes Unidos e Bahrein (este último candidato à adesão aos BRICS+) firmam acordos de normalização com Israel, ilustram as divergências internas dentro dos BRICS+.
Neste contexto de confronto, o continente africano se torna um campo privilegiado para analisar os jogos de influência que envolvem não apenas os membros dos BRICS+ e as potências chamadas “ocidentais”, frequentemente originárias de antigos impérios coloniais, mas também as dinâmicas internas entre os próprios membros dos BRICS+. Exemplos recentes ilustram essas dinâmicas: em países como Mali, Burkina Faso, Níger e Chade, observa-se uma transição da influência exercida pelo Norte para uma dominação vinda do Sul. A Rússia, por exemplo, retomou uma intensa política africana, que havia praticamente ruído após a Guerra Fria, quando o continente representava um polo estratégico para o bloco soviético[8] É particularmente interessante analisar como, dentro dessas estratégias de influência e operações de ingerência digital estrangeira, certos discursos decoloniais legítimos podem ser desviados para reforçar outras formas de hegemonia política. Essa manipulação do pensamento decolonial também é evidente em um conjunto de discursos promovidos pela Rússia dentro de suas operações de ingerência, já amplamente documentadas[9]. Contudo, percebe-se que não há uma verdadeira cooperação econômica propiciada pela adesão aos BRICS+, nem projetos culturais consistentes. A Índia e a China, por exemplo, dependem dos recursos e mercados africanos para sustentar seu próprio crescimento. Isso pode ser observado, por exemplo, no setor de novas tecnologias, onde a China ocupa uma parte significativa das terras raras essenciais para a fabricação de aparelhos eletrônicos.
Diante disso, surge a questão sobre a verdadeira essência dos BRICS+ e os discursos que os unem. De fato, ao analisarmos as declarações dos BRICS+, especialmente a do encontro de Kazan em 2024, vemos que o grupo se apresenta como uma oposição clara a uma ordem mundial considerada, com razão, liderada pelo “Ocidente”. Nesse sentido, podemos retomar o que Zbigniew Brzezinski escreveu em 1997: “Um cenário representaria um grande perigo potencial: o surgimento de uma grande coalizão entre China, Rússia e talvez Irã, uma coalizão ‘anti-hegemônica’ unida menos por afinidades ideológicas do que por ressentimentos complementares. Semelhante, em sua dimensão e alcance, ao bloco sino-soviético, ela seria desta vez liderada pela China.”[10] No entanto, é importante evitar uma representação homogênea desses “ressentimentos” e da oposição a um “Ocidente global”, já que essa oposição se manifesta de maneiras bem distintas entre os países do Sul e dentro dos próprios BRICS+.
BRICS+ e o Direito Internacional: Ruptura ou Continuidade?
Este discurso de oposição a um “Ocidente global” surge de maneira clara quando se analisa as relações dos BRICS+ com o direito internacional e a ordem que ele deveria reger. Essas relações são frequentemente apresentadas sob a ótica da crítica, com o direito internacional sendo visto como “o código do Ocidente, pelo Ocidente e para o Ocidente”[11]. De e pelo Ocidente no sentido de que seria um conjunto normativo produzido e centrado no Ocidente, disfarçado por pretensões universalistas. Isso pode ser observado, por exemplo, nas palavras de Ousmane Sonko, primeiro-ministro do Senegal, país candidato à adesão aos BRICS+, para quem o direito internacional contemporâneo faz parte da “importação de modos de vida e de pensamentos contrários aos nossos valores”[12]. Para o Ocidente porque seria um direito de duas velocidades, um direito de “dois pesos, duas medidas”, que não se aplicaria da mesma forma aos Estados do Norte e aos Estados do Sul. A guerra em Gaza, um momento paroxístico de violação das normas mais fundamentais do direito internacional, atualizou e reforçou essa crítica do direito internacional trazida pelos BRICS+. O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, lembrou à Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2024, que “o direito internacional não pode ser aplicado de forma seletiva”[13].
A ênfase nessa crítica multifatorial, no entanto, tende a ocultar outra dinâmica da relação dos BRICS+ com o direito internacional: a onipresença da referência a este último — e às suas instituições — nos discursos dos BRICS+. Como exemplo, na declaração adotada após o Cúpula de Joanesburgo em agosto de 2023, os seis Estados fundadores afirmaram “seu compromisso com um multilateralismo inclusivo e com o respeito ao direito internacional” e destacaram “o papel central das Nações Unidas”[14]. Na Declaração de Kazan, de 23 de outubro de 2024, os agora nove Estados-membros reafirmaram seu compromisso com o multilateralismo e o respeito ao direito internacional, assim como sua vontade de “manter o respeito pela paz e segurança internacionais, [avançar no] desenvolvimento sustentável, [garantir] a promoção e proteção da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão”[15].
Apesar de uma vontade de reforma institucional, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (vontade compartilhada por Estados do Norte, como Alemanha e França) e da arquitetura financeira internacional, o discurso dos BRICS+ parece querer contribuir para a consolidação das regras fundamentais do direito internacional tal como ele se constituiu desde 1945. Um breve levantamento da prática contenciosa dos membros dos BRICS+ revela uma vontade de utilizar os instrumentos oferecidos pelo direito internacional para fazer respeitar as normas e promover uma resolução pacífica dos conflitos. Como exemplo, das vinte e uma disputas pendentes no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sete foram introduzidas por Estados dos BRICS+ ou candidatos à adesão. A mais midiática delas foi, sem dúvida, o processo iniciado em dezembro de 2023 pela África do Sul contra Israel com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Na mesma dinâmica, foi constituído em janeiro de 2025, novamente sob a iniciativa da África do Sul, o Grupo de Haia, que reúne nove Estados (incluindo Bolívia, Cuba e Senegal, todos três candidatos aos BRICS+) e visa fazer respeitar e aplicar as regras do direito internacional no contexto do conflito israel-palestina[16].
Portanto, frente às recentes iniciativas de Trump, que, para usar as palavras da American Society of International Law, “minam a ordem jurídica internacional […] e constituem uma abdicação sem precedentes da responsabilidade americana, deixando um vácuo que só pode convidar ao caos”[17], os BRICS+ podem ser vistos como os defensores da ordem jurídica internacional? Se considerarmos uma análise rápida das práticas dos BRICS+ em relação a algumas regras fundamentais do direito internacional, a resposta é tão curta quanto clara: absolutamente não. O exemplo mais óbvio é, sem dúvida, a agressão armada à Ucrânia pela Rússia, que violou os princípios mais elementares da Carta das Nações Unidas. A África do Sul, que hoje se orgulha de estar na vanguarda da luta pelo respeito ao direito internacional, até pouco tempo atrás planejava sair da Corte Penal Internacional (CPI) e se absteve de prender, em 2015, Omar el Béchir, ex-presidente do Sudão, apesar de estar sob dois mandados de prisão emitidos pela CPI por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos no Darfur — Cyril Ramaphosa era vice-presidente da República na época. Se olharmos para o bloqueio do Conselho de Segurança das Nações Unidas causado pelos vetos dos membros permanentes, a China e a Rússia não parecem fazer melhor do que os Estados Unidos, que, vale lembrar, bloquearam até junho de 2024 qualquer resolução que pedisse um cessar-fogo em Gaza. De fato, os dois membros fundadores dos BRICS+ se destacaram em julho de 2020 ao vetarem uma resolução que tratava do fornecimento transfronteiriço de ajuda humanitária aos civis sírios. Mais recentemente, a Rússia se opôs a uma resolução exigindo um cessar-fogo no Sudão, um país atravessado por um conflito que já gerou treze milhões de deslocados, o que, segundo a ONU, representa “a maior crise de deslocamento forçado no mundo”[18]. Por fim, se considerarmos o respeito ao direito internacional dos direitos humanos, a simples menção ao tratamento da minoria uigure na China, da minoria muçulmana na Índia, do destino dos opositores políticos e das minorias LGBT no Irã, no Egito e na Rússia, permite compreender que esses Estados pouco se importam com as convenções internacionais de proteção dos direitos humanos que, muitas vezes, ratificaram.
Esses poucos exemplos permitem entender que, na sua configuração atual, parece improvável que os BRICS+ se tornem os defensores da ordem jurídica internacional. Ao contrário, assim como as potências ocidentais, lideradas pelos Estados Unidos pré-Trump — ou seja, antes do repúdio total ao direito internacional, em uma época em que se pretendia ser os principais “arquitetos [e defensores] da ordem jurídica internacional moderna”[19] —, os BRICS+ parecem se contentar com uma aplicação variável do direito internacional e buscam instrumentalizar as regras dessa normatividade internacional para ampliar sua hegemonia sobre os países do Sul, que afirmam representar. Graças à permissividade do direito internacional dos investimentos, os Emirados Árabes Unidos, por exemplo, assinaram um protocolo de acordo com a Libéria que prevê que o governo de Monróvia ceda por trinta anos, a uma empresa dirigida por um dos membros da família governante de Dubai, os direitos exclusivos sobre um milhão de hectares de florestas, ou seja, 10% da superfície desse país da África Ocidental[20].
Poderia ser diferente, pois as normas do direito internacional realmente podem permitir proteger os países e suas populações. Como escreve o ex-ministro das Relações Exteriores do México, Jorge G. Castañeda: “A ordem baseada em regras pode ter sido cheia de incoerências, mas pelo menos tinha regras, especialmente na forma de tratados internacionais destinados a garantir o bem comum. […] Seja no comércio, nos direitos humanos, nos direitos das mulheres, no meio ambiente, no desarmamento, no trabalho ou na exploração mineral em terra ou no mar, o direito internacional frequentemente favorece os países fracos, pobres e pequenos.”[21] Os países dos BRICS+, Estados do Sul, poderiam assumir esse papel de proteção dos países mais fracos e de perpetuação de uma certa ordem mundial.
A Europa como Terceiro Mundo
Por trás dessas novas dinâmicas internacionais, surge também a questão do lugar da Europa e do projeto europeu, em um momento em que protagonistas dos BRICS+ e os Estados Unidos parecem querer resolver conflitos, alguns dos quais em território europeu ou historicamente ligados à Europa, sem, no entanto, levá-la em consideração. É necessário refletir sobre que modelo a Europa pode propor em sua defesa da ordem internacional e dos princípios democráticos. Isso a transforma em uma terceira via, para não dizer em um terceiro mundo, entre, de um lado, os atores que seguem a política trumpista, aquela da aceleração reacionária[22] e dos ataques ao Estado de Direito e ao direito internacional, e, de outro, os membros da comunidade imaginária dos BRICS+, cuja visão da ordem internacional ainda parece nebulosa.
O ano de 2025 será o palco da próxima cúpula dos BRICS+ no Brasil, e também será um momento importante para a União Europeia, que terá que fazer uma escolha sobre o futuro que está se desenhando. Ela será atacada de todos os lados, primeiro pela administração Trump, que pressiona para instalar seus aliados reacionários, como mostra o discurso do vice-presidente estadunidense J.D. Vance em Munique[23], em fevereiro de 2025, ou ainda o apoio sem constrangimento de Elon Musk aos diversos grupos de extrema-direita, com destaque para o AFD alemão. Também será minada internamente por vontades de adotar o modelo liberal-autoritário[24] proposto por Donald Trump, como evidenciam um conjunto de discursos promovidos pela extrema-direita continental durante o primeiro encontro dos “Patriotas pela Europa”, grupo de deputados europeus de extrema-direita criado em julho de 2024, reunido em Madrid em fevereiro de 2025, com o slogan MEGA para Make Europe Great Again[25].
Allan Deneuville é professor titular na Universidade Bordeaux-Montaigne. Ele é co-fundador do grupo de pesquisa e criação “Après les réseaux sociaux” (http://after-social-networks.com) e responsável pelo setor de pesquisa da associação de investigações em fontes abertas Open Facto (https://openfacto.fr). Ele também é vice-presidente de relações internacionais da Société Française des Sciences de l’Information et de la Communication.
Martial Manet é Professor Assistente em Direito Público na Universidade Mohammed VI Polytechnique de Rabat e pesquisador associado no IREDIES (Instituto de Pesquisa em Direito Internacional e Europeu da Sorbonne). Ele realiza pesquisas em direito internacional público, teoria do direito e filosofia do direito, com especial interesse pela proteção dos direitos humanos e pelas relações entre o “Sul Global” e o direito internacional.
[1] Ver no número anterior da Multitudes o artigo: Cocco, G. e Deneuville, A. (2024). Les deux corps d’Elon Musk Sur la suspension de X/Twitter au Brésil. Multitudes, n° 97(4), 25-35.
[2] Fleury Graff, T. (2025, 7 de fevereiro).rojet américain à Gaza : que dit le droit international?. Les Club des juristes..
[3] Jorge G. Castañeda. (2025, 4 de fevereiro). American Leadership Is Good for the Global South. Foreign Affairs.
[4] Garcin, T. (2024). « Sud global », BRICS+ : deux notions vraiment géopolitiques?. Les Analyses de Population & Avenir, N° 52(5), 2-31.
[5] Gabuev, A. & Stuenkel, O. (2024, 24 de setembro). The Battle for the BRICS. Foreign Affairs.
[6] Landrin, S. (2025, 3 de Fevereiro). La nouvelle « route des épices » voulue entre l’Inde et l’Europe perturbée, Le Monde.
[7] Lasserre F., Courmont, B. & Mottet, E. (2023), Les nouvelles routes de la soie : une nouvelle forme de coopération multipolaire ?. Géoconfluences.
[8] Audinet, M. & Limonier, K.(2022) . Le dispositif d’influence informationnelle de la Russie en Afrique subsaharienne francophone : un écosystème flexible et composite. Questions de communication, n° 41(1), 129-148. E Audinet, M. (2024). ‘À bas le néocolonialisme !’ Résurgence d’un récit stratégique dans la Russie en guerre, Etude de l’IRSEM, n°119
[9] VIGINUM (2024). UN-notorious BIG Une campagne numérique de manipulation de l’information ciblant les DROM-COM et la Corse. Rapport technique.
[10] Zbigniew, B. (1997) Le Grand Échiquier, Bayard, p. 84.
[11] Lo, B. (2024, 6 de novembro). Gaza and re-imagining international order. The Interpreter (Lowy Institute).
[12] Le Monde. (2024, 17 de maio). Sénégal : le premier ministre, Ousmane Sonko, s’en prend à la France et à la présidence Macron. Le Monde.
[13] Discours de Cyril Ramaphosa le 24 septembre 2024 lors du débat général de la 79ème session de l’Assemblée générale des Nations Unies.
[14] Déclaration de Johannesburg, 23 août 2023, § 3.
[15] Déclaration de Kazan, 23 octobre 2024, § 6.
[16] Wintour, P. (2025, 31 de janeiro). South Africa and Malaysia to launch campaign to protect international justice. The Guardian.
[17] Declaração da Presidente da ASIL, Mélida Hodgson, sobre os Estados Unidos e o Estado de Direito Internacional, 13 de fevereiro de 2025, 13 de Fevereiro 2025.
[18] Nations Unies (2025, 13 février). Soudan : l’ONU condamne les attaques des paramilitaires contre un camp de déplacés au Darfour, UN News.
[19] Declaração da Presidente da ASIL, Mélida Hodgson, sobre os Estados Unidos e o Estado de Direito Internacional, 13 de fevereiro de 2025, 13 de Fevereiro 2025.
[20] Bonnerot, C. (2024, 17 de Abril). La ruée des Émirats arabes unis sur les forêts africaines. Le Monde.
[21] Jorge G. Castañeda. (2025, 4 de Fevereiro). Op. cit.
[22] Castellani, L. (2024, 8 de Novembro). Avec Trump, l’ère de l’accélération réactionnaire. Le Grand Continent.
[23] Le Grand Continent (2025, 14 de Fevereiro). Changement de régime : le discours intégral de J.D. Vance à Munich. Le Grand Continent.
[24] Chamayou, G. (2018). La société ingouvernable. Une généalogie du libéralisme autoritaire, La Fabrique.
[25] Morel, S. & Kaval, A. (2025, 9 de Fevereiro). A Madrid, l’extrême droite européenne s’inscrit dans les pas de Donald Trump. Le Monde.
