Equador: um país fraturado em mil pedaços

 

Decio Machado

Publicado originalmente na Revista Opción S[1]

 

Com o primeiro ano de seu mandato prestes a ser concluído, vale lembrar que Guillermo Lasso chegou à cadeira presidencial de Carondelet obtendo 1,83 milhões de votos no primeiro turno de um rol eleitoral de 13,11 milhões de eleitores, ou seja, apenas 13,96% do eleitorado o apoiou no primeiro turno, recebendo 1,89 milhões de votos a menos do que em seu primeiro turno das eleições presidenciais anteriores em 2017.

Sendo assim, podemos afirmar que a vitória da Lasso na segunda rodada foi um presente. Ele foi brindado com 2,83 milhões de votos que não eram seus, resultado da resistência justificada de um setor importante da população ao possível retorno ao poder de um Correismo sem autocrítica e da incongruência ideológica de certos setores da esquerda política, social e intelectual do país que, em vez de negociar condições de apoio crítico com o progressismo, patrocinou a transferência de seus votos para a opção conservadora sob um apelo sofístico para um “voto nulo ideológico”, fazendo poucas críticas durante a campanha eleitoral do atual presidente banqueiro. Em resumo, enquanto fica confirmado de que “toda revolução inacabada é seguida por uma contrarrevolução”, o surpreendente aqui é ver quem foram seus patrocinadores.

Consciente da complexa situação econômica em que o país se encontra, Lasso assumiu compromissos eleitorais muito específicos: revigorar a economia e gerar dois milhões de empregos, aumentando o investimento estrangeiro, expandindo o setor agrícola através de empréstimos a juros baixos, aumentando a produção de petróleo e expandindo agressivamente a fronteira extrativista em geral. O resto, o que foi amplamente elogiado por vários consultores e analistas políticos e que teve a ver com sua “suposta” adesão a certas causas juvenis e sua particular aparição nas redes sociais durante o segundo turno, foram apenas efeitos retóricos que tornaram sua proposta eleitoral, dentro do já reducionista mundo do marketing político, um pouco mais confiável.

 

Que país Lasso encontrou e que país nós temos um ano depois?

Embora o Equador seja considerado um país de renda média como resultado do mais que discutível uso predominante do PIB para diagnosticar o desenvolvimento nacional, na realidade vivemos em um país pobre, semi-estagnado desde 2015 – quando o fim do chamado “boom das commodities” ou a “era da economia fácil” impactou a economia nacional – e em um processo de empobrecimento ainda maior.

Nosso PIB per capita em 2021 era de USD 5.545, o que coloca o Equador em 97º lugar entre os 196 países que compõem o ranking mundial. Entretanto, os dados do SRI (a Receita Federal equatoriana) mostram que cerca de 53% dos contribuintes equatorianos ganham menos de USD 499 por mês e outros 9% ganham menos de USD 600. Assim, a perda de empregos este ano continua afetando mais as famílias de média e baixa renda com menores de idade (52%), acima da média nacional (43%), o que gera uma recuperação na economia – muito lenta e desigual após o impacto econômico da pandemia que agravou ainda mais a crise.

De acordo com o relatório ENCOVID apresentado pela UNICEF em fevereiro deste ano, 57% das famílias equatorianas foram forçadas a pedir dinheiro emprestado à família e amigos para manter suas casas. Tudo isso após ter parado de comprar medicamentos, não pagar aluguéis, serviços básicos e pagar dívidas, enquanto a cesta básica familiar nacional aumentou de USD 712,07 em fevereiro de 2021 para USD 725,16 em fevereiro de 2022 e continua crescendo rapidamente como resultado do impacto da inflação, que já significou um IPC (indicador de preços) em março passado de 2,64%. Como resultado do exposto acima, a insegurança alimentar ao invés de diminuir (48%) aumentou substancialmente nos lares com crianças nos estratos mais baixos (de 68% para 79%) e médios inferiores (de 63% para 73%). Continua sendo uma tarefa pendente para alguns amigos do Colégio de Economistas fazer uma avaliação profunda e sincera dos níveis de endividamento familiar no país e das consequências que isso terá a médio prazo.

Com sua imprudência habitual, nossos inefáveis analistas de esquerda definiram o governo de Guillermo Lasso como um “governo fraco” desde o próprio dia de sua posse. “Melhor isto que o Correismo”, mesmo alguns dos mais ousados afirmaram, justificando assim sua falta de coerência e esquecendo aquela memorável citação de Giulio Andreotti – que foi sete vezes presidente do Conselho de Ministros italiano – que disse “o poder desgasta aqueles que não o têm”.

Ao mesmo tempo, a Assembleia Nacional, resultado de uma votação muito fragmentada nas eleições de 7 de fevereiro de 2021, foi inicialmente constituída com um bloco majoritário da Revolução Cidadã (49 assentos), seguida por Pachakutik (27 assentos) devido ao “efeito eleitoral Yaku Pérez”, e Izquierda Democrática e Partido Social Cristão com 18 assentos cada. O partido governante, CREO, mal ganhou 12 legisladores e, em princípio, não conseguiu formar um bloco na legislatura. Apenas alguns dias depois, em sua “fraqueza”, os operadores governamentais já haviam conseguido montar um banco de 25 assentos sob o nome Bancada del Acuerdo Nacional (BAN) com mais 13 membros da assembleia comprados a um bom preço no “mercado persa” legislativo.

Mais uma vez, líderes renomados e os chamados porta-vozes da esquerda alternativa saudaram a nomeação da cacique amazônica Guadalupe Llori como presidente da Assembleia Nacional com alegria, referindo-se a ela como líder do movimento indígena que havia sido perseguida pelo regime de Correa por causa de sua convicção de luta e coerência política. Alguns de seus tweets e declarações públicas na época são inesquecíveis e entrarão para os anais da história.

Da mesma forma, o aparato de comunicação do Legislativo transmitia que finalmente teríamos uma Assembleia Nacional diferente e sensível aos cidadãos equatorianos, onde as demandas e preocupações da sociedade seriam debatidas na busca da defesa dos interesses dos setores mais humildes e vulneráveis do país. As manipulações do período Correa e a venda de hospitais e regalias do período de María Paula Romo como chefe da frente política do governo Moreno tinham acabado, nos disseram… bem, a partir de então veríamos um pacto antinatureza entre a bancada governamental pró-nacional, certos membros da assembleia provincial, a maioria do bloco Pachakutik e o partido Izquierda Democrática.

Na prática, o mais grave neste primeiro ano do atual ciclo legislativo é observar que o movimento político Pachakutik, longe de se identificar com a tese do filósofo francês Jacques Rancière segundo a qual “qualquer pessoa” irrompe periodicamente no poder para inscrever seus direitos na lei, demonstrou o quanto as instituições públicas são resistentes à mudança e o quanto são irrelevantes os responsáveis por elas, seja qual for sua filiação política.

Para além da ideologia, nem o governo nacional tinha a capacidade de apresentar leis bem articuladas, nem os legisladores de cada parte eram competentes para impor sua própria agenda diante das deficiências técnicas do governo atual. Ambos os lados se justificam publicamente hoje, estupidificando suas mensagens e minimizando a capacidade receptiva do povo equatoriano até o ponto do inverossímil.

A quadratura do círculo foi realizada pela bancada da Revolução Cidadã em 26 de novembro que, ao se abster, possibilitou a entrada em vigor das reformas fiscais promovidas pelo governo Lasso. Na prática, o pacto mais que hipotético entre Rafael Correa e Guillermo Lasso que acabaria por permitir a libertação do ex-vice-presidente Jorge Glas da prisão de Cotopaxi e o “suposto” fim da perseguição dos líderes políticos do correísmo significaria permitir uma das exigências fundamentais da agenda fundo-monetarista do país: levantar quase 2 bilhões de dólares nos próximos dois anos a fim de viabilizar o serviço da dívida que o Equador é obrigado a pagar. Tudo isso, naturalmente, às custas da cada vez mais fraca classe média nacional, enquanto os interesses dos grandes empresas e fortunas do país – que desfrutam de uma taxa tributária mais baixa do que a classe média – e o establishment político nacional são privilegiados em relação aos da sociedade que eles afirmam representar. Enfim, parece claro que uma das tarefas urgentes que o Equador enfrenta no momento é transformar o que é considerado aceitável e inaceitável na política.

Em resumo, verificou-se que a representação é uma imitação que desativa a capacidade da sociedade comum de influenciar a política, o que na prática significa que as grandes maiorias não têm interlocutores na Assembleia Nacional, não importa o quanto esses legisladores adorem fazer spaces no Twitter para nos dizer o quanto estão envolvidos com o bem-estar dos cidadãos equatorianos e suas preocupações com o futuro da nação.

As consequências de tudo isso ocorreram ipso facto: enquanto atualmente a confiança média no poder legislativo na América Latina é de 20% (Latinobarómetro, 2021) em nosso país mal chega a 4%; paralelamente, estamos testemunhando uma crescente deterioração na popularidade do governo que possivelmente trará os indicadores de legitimidade do Presidente Guillermo Lasso àqueles com os quais seu antecessor Lenín Moreno terminou seu mandato até o final do ano.

O crescente descrédito do governo está fazendo com que o pacto inicial entre a mídia nacional e o executivo para proteger Guillermo Lasso na mídia tenha se esgotado, o que acabará piorando ainda mais sua já deteriorada imagem, embora isso não afete sua capacidade de exercer o poder.

É inegável que o pacto entre o governo e o Correísmo deu ao executivo alguma alavancagem, mas também é inegável que, através deste processo, o governo nacional mal ganhou tempo. A privatização de setores, serviços e empresas públicas sob a figura eufemística da “delegação” está em sua agenda, como poderia ser visto em seu projeto de Lei de Investimentos. No entanto, parece a priori improvável que eles sejam capazes de fazer os negócios pretendidos, capacitando o setor financeiro privado em paralelo, dado o grau de deslegitimação social ao do executivo. Em paralelo, e com um governo dirigido por pessoas que durante sua vida política profissional e ativa se dedicaram a combater o papel do Estado na economia e na sociedade em geral, descobrimos que após um ano no cargo, esses ainda não entendem sequer como funciona a gestão pública ou a estrutura do Estado, o que está levando a uma deterioração acelerada da infraestrutura viária e dos serviços públicos, a Academia Equatoriana está perdendo a excelência, o mau estado das escolas está aumentando rapidamente; os hospitais estão carentes de medicamentos e profissionais da saúde para atender à demanda de atendimento.

Em poucas palavras, o desenho do roteiro para a saída da crise está caindo nas costas dos setores mais fracos de nossa sociedade, o que mantém o equilíbrio deste país muito desequilibrado em favor da fração mais privilegiada sob um projeto político que procura normalizar tanto a exclusão quanto a precariedade da vida de nosso povo.

Riscos e desafios futuros

A crise mais grave que o país está atravessando não é a econômica, que já é considerável, mas a política e institucional. Tudo aponta para uma crise orgânica, o que Antonio Gramsci definiu em seu Quaderni del Carcere como o esgotamento da estrutura institucional, ou seja, quando a estrutura existente não é capaz de oferecer soluções institucionais ou integração cultural e simbólica aos desejos de grandes setores da população dentro da atual ordem constituída.

Nosso establishment político se mostra em sua vida diária incapaz de oferecer e fazer uma política útil para a sociedade; todos os partidos políticos existentes hoje na cartografia política nacional nos levam pelo caminho do antigo; não há nada menos erótico do que a política institucional equatoriana; os intelectuais autodeclarados – tanto do ecossistema político de esquerda como de direita – nada mais fazem do que teorizar e emitir slogans sobre o que já sabemos, ou seja, eles repetem o que já sabemos, demonstrando suas deficiências no campo do frescor intelectual; E no caso da esquerda, após uma década de governo e sua prática atual na Assembleia Nacional e discursos em fóruns internacionais, o Correísmo conseguiu nos convencer de que ser membro das fileiras do progressismos carece de apelo e sex appeal para qualquer pessoa cuja ambição pessoal não seja subir no devido tempo nas estruturas de poder do Estado.

Entre eles, transformaram a política equatoriana em uma máquina de produzir decepções, através da qual a liderança política nacional, sem exceção, mostrou-se incapaz de entender que é em momentos em que as fundações materiais que outrora permitiam o consenso anterior são quebradas que são gerados os momentos propícios para articular as transformações sociais que toda sociedade periodicamente necessita.

Em um Equador que precisa urgentemente de mudança, que o poder político e econômico em mãos conservadoras que claramente não quer, o esquerdismo clássico mantém uma visão instrumental do Estado, entendendo que a única coisa realmente importante está em cujas mãos o Estado está, o que no final significa que o país carece de vetores de mudança. Em resumo, Nietzsche disse que “não há fatos, apenas interpretações”, mas talvez aqueles que afirmam pertencer à dura ala esquerda da velha esquerda e que se vangloriam de se considerarem marxistas pudessem fazer uma releitura dos textos do velho barbudo: para Marx, o estado nunca foi o reino da razão, mas da força e dos fetiches; não era o reino do bem comum, mas de interesse parcial; nunca teve como fim o bem-estar de todos, exceto daqueles no poder; nem foi a saída do “estado de natureza”, mas sua continuação em outra forma, de fato, para Karl Marx a saída do “estado de natureza” teve que coincidir com o fim do estado. Então, caros leitores, esta é a situação da esquerda equatoriana, e lembrando aquela frase do filósofo socialista de maio Gilles Deleuze que disse que “a esquerda precisa que as pessoas pensem”, seria uma questão de perguntar: o que acontece quando a esquerda nem sequer pensa?

Seria José Ortega y Gasset, o expoente principal do movimento novecentista espanhol, que diria “não me peça para ser coerente com minhas ideias, me peça para ser coerente com a realidade…”, então vamos ao âmago da questão. Além do acima exposto, o mais grave que está acontecendo conosco hoje na política nacional é que o antagonismo social foi substituído pela competição entre as partes, o que significa que não há espaço para articular as transformações radicais que o país e nossa sociedade precisam hoje. Isto nos levou a viver em uma democracia em crise, uma democracia diabética onde não há insulina que permita que a glicose entre em suas células para supri-las com energia.

Vimos acima como o Equador foi transformado em um país dividido em mil pedaços, mas não porque as pessoas votam em diferentes partidos políticos ou porque não apoiam o governo nacional do momento, mas porque a maioria da sociedade equatoriana não tem certeza sobre seu futuro, não sabe o que fará para viver e, no caso dos mais jovens, nem sequer sabe o que quer estudar, se realmente quer estudar alguma coisa. Apesar do fato de termos muitas figuras novas trabalhando como autoridades locais ou nacionais, sua forma de conceber a política é antiga e ultrapassada, carente de inovação ideológica e inadequada aos tempos atuais. Para usar a terminologia clássica da ciência política, poderíamos dizer que o conservadorismo hoje é tanto de direita quanto de esquerda, o que implica uma situação que não podemos mais definir como grave, mas como muito grave.

Consequentemente, a política e a sociedade estão há muito tempo divorciadas no Equador. Sejamos claros, a política institucional de hoje só interessa aos políticos e aos jornalistas que a cobrem, além de um pequeno grupo de doentes mentais dos quais – se me permitem fazer uma piada – você, leitor deste texto, e eu, estou certo, fazemos parte. Estamos vivendo um momento de regressão do sistema político equatoriano, assim como de cansaço da sociedade e do eleitorado com relação à política. Se o voto não fosse obrigatório sob sanções administrativas, é possível que a abstenção dos eleitores subisse para mais de 60%.

Na prática, o Equador já é um “Estado falido”, entendido como o tipo de Estado que não só é incapaz de prover o bem-estar de sua população, mas também representa um risco de segurança para seu ambiente regional, em nosso caso devido à penetração de redes criminosas de tráfico de drogas em áreas como a justiça, as forças de segurança e até mesmo a política. Com relação a esta última, vale a pena observar que haverá muitas campanhas eleitorais em territórios estratégicos que serão financiadas nas próximas eleições seccionais com dinheiro do tráfico de drogas, independentemente dos partidos políticos que patrocinam cada um dos candidatos envolvidos.

Em um país onde durante o ano passado foi relatado um feminicídio a cada 47 horas (186 feminicídios em 2021), a taxa de emprego “digno” é de apenas 30% do PEA (população economicamente ativa) e em menos de quatro meses deste ano foram relatadas mais de 1.200 mortes violentas, não falta muito para que as elites nacionais passem a se equipar com seus próprios mecanismos de segurança privada, o que significará acentuar ainda mais a insegurança que já marca a vida de todo o mundo no Equador.

Há 54 anos, naquele momento interessante em que Karl Marx e Sigmund Freud se encontraram no campo da construção política da subjetividade, alguém grafitou um slogan nas paredes da Sorbonne em Paris que dizia: “Eu participo, você participa, ele participa, nós participamos, você participa e eles se aproveitam”. Bem, para 90% dos cidadãos equatorianos, a única participação na democracia que eles fazem em toda sua vida é ir e votar a cada quatro ou dois anos se as eleições seccionais forem intercaladas entre as eleições presidenciais. Apesar disso, hoje várias forças políticas e líderes sociais que direta ou indiretamente patrocinaram a chegada de Guillermo Lasso ao governo nacional falam hoje de destituição do presidente da República como se isso fosse algo novo na legislação equatoriana, ignorando o fato de que este protesto cidadão já estava incluído nos regulamentos da Comuna de Paris em 1871. Mas o mais grave é que eles esquecem que além do presidente em exercício, é o sistema democrático nacional, seu sistema partidário e sua casta política que não respeitou seu compromisso com a cidadania equatoriana. Isto significa que estamos vivendo o momento mais baixo de confiança institucional em pelo menos os últimos quinze anos da história política contemporânea do Equador

Mas, como disse Michel Foucault, “o próprio do conhecimento não é ver nem demonstrar, mas interpretar”. Dito isto, vamos ao cerne da questão: para a maioria dos equatorianos, a divisão esquerda vs. direita nada mais é do que uma alegoria, um rótulo desprovido de conteúdo, já que eles mal se distinguem, colocando a centralidade do tabuleiro de xadrez político nacional sob aquela fratura gramsciana do novo vs. antigo, ou seja, novos movimentos de cidadãos vs. antigos – por mais jovens que sejam – políticos convencionais, e é aqui que reside o maior fator de risco, mas também um desafio interessante para a sociedade.

Isto porque o estado de espírito da sociedade equatoriana é tão negativo, e possivelmente com consequências tão imprevisíveis, que poderia se materializar em dois cenários completamente opostos: por um lado, e sendo otimista, as falhas do sistema a partir de cima podem levar a tensões emancipatórias que geram um transbordamento a partir de baixo, criando as condições para que as coisas mudem, promovendo transformações para o bem do país e seu povo, embora para que isso aconteça seja politicamente necessário construir sobre a premissa da diversidade, algo com o qual as esquerdas locais estão provando ter sérios problemas; Por outro lado, e de um ponto de vista mais obscuro ou pessimista, é a ultradireita que atualmente demonstra, em nível global, uma maior capacidade de compreender as paixões sociais em que vivemos, e que teve a capacidade de realmente assumir o discurso da inovação e da mudança, o que implica o risco de que o que está por vir possa ser um modelo social e político ainda mais injusto e autoritário do que aquele que já existe.

[1] https://opcions.ec/portal/2022/04/29/ecuador-pais-fracturado-en-mil-pedazos/