O MPL e as ‘manifestações de junho’ no Brasil

panfleto MPL São Paulo

 

Em seus nove anos de existência, o Movimento Passe Livre – MPL,  não  havia encarado, de uma só vez, tantos holofotes, assédio e atenções por tal intervalo de tempo. Não que não tenha vivenciado cenas de tumulto, repressão policial e assédio da mídia antes. Mas, geralmente, isso aconteceu em nível local, com um alcance bem mais limitado e sem envolver uma tal magnitude de multidões. Exemplos disso foram a atuação do movimento em Florianópolis, em 2004 e 2005; em Brasília, em 2005/2006; e, mesmo em São Paulo, em vários anos, incluindo  2011/2012, só para citar uns poucos exemplos.  No último mês, entretanto, o movimento, bem como as manifestações que assolaram o país de norte ao sul – dois fenômenos distintos, porém intimamente interligados entre si – passaram a ocupar o cerne das atenções de intelectuais, políticos, ativistas, mídia e da sociedade em geral.

Diante de tantos comentários, elaborações e teorizações, que tem contribuído para uma melhor compreensão do fenômeno que vivemos, gostaria de acrescentar o ponto de vista de quem realizou uma etnografia sobre o movimento em questão,  que embasou a elaboração de uma tese de doutorado, defendida em 2010. Espero, com esse olhar mais próximo, contribuir para o debate.

Como já vem sendo falado à exaustão, o Movimento Passe Livre – MPL é um movimento social autônomo, integrado principalmente por jovens,  que luta pela reestruturação dos transportes públicos urbanos e  pelo direito à cidade. Apresenta também  características bastante inovadoras frente ao cenário político local e nacional. A partir da luta pelo Passe Livre Estudantil e melhoria das condições dos transportes, o movimento elaborou sofisticadas noções de mobilidade urbana, segregação espacial e segregação racial, que compõem sua visão de direito à cidade.  Em sua perspectiva, a cidade não se constitui apenas de serviços.  A mobilidade, a partir dessa visão, refere-se também a qualquer deslocamento cujo objetivo seja afetivo, lúdico, de puro lazer. É, além disso, meio de acesso a direitos já consagrados como ‘do cidadão’ (saúde, educação, etc.).  Assim, nas metrópoles contemporâneas, o transporte adquire uma centralidade que o leva à condição de meio de acesso ao direito à cidade. Na abordagem construída pelo movimento, o transporte não é independente: influencia e é influenciado por interesses e necessidades de muitas ordens. Visto sob esse ângulo, o transporte urbano brasileiro, além de central para o funcionamento da cidade, devido a todas as deficiências que apresenta, também promove a imobilidade urbana e cerceia o direito individual e coletivo à cidade, num processo de acúmulo de opressões como as de classe, raça, gênero e sexualidade, entre outras. Ou seja, na medida em que características como ser pobre, preto, mulher e homossexual são  acumuladas, de mesma forma, são crescentemente cerceados os direitos de ir e vir dessas pessoas nas cidades brasileiras.

Para melhor compreender a gênese do MPL é bom reportar à geração dos vastos movimentos   denominados ‘Antiglobalização’ ou ‘alter-globalização’,  que se organizaram em vários lugares  e assomaram de forma massiva às ruas de inúmeras  cidades no mundo, entre 1999 e 2002.  Esses movimentos globais, cujas origens remontam a diversas ações/movimentos, promovidos em diversos países, ao longo de algumas décadas,  vieram a se  articular, em 1997,  a partir da rede “Ação Global dos Povos’, contra o livre comércio,  e organizaram grandes eventos planetários. Grande parte dos grupos que integravam essa rede  (os que não eram ONG ou sindicatos) se caracterizavam por uma  deliberada  fluidez estrutural e pautavam-se  por princípios de horizontalidade e não liderança. A partir da  queda das torres gêmeas  em Nova York , em 2001, a violenta repressão ao movimento pelas forças policiais passou a ser ‘justificada’ pelos governantes.  Diante desse cenário de crescente e desmedida violência, os ativistas anti-alter-globalização foram desativando paulatinamente os grandes eventos e lançaram-se  à tarefa de reorganizar movimentos de base local em seus países de origem.

A constituição do Movimento Passe Livre – MPL se dá, portanto, nesse contexto, pós-auge do movimento antiglobalização. Teve como inspiração inicial as grandes manifestações espontâneas ocorridas em 2003, na cidade de Salvador (a “Revolta do Buzú”) e o movimento surgido em Florianópolis, entre 2004 e 2005, a partir da ‘Campanha pelo Passe Livre Estudantil’. Na capital catarinense, os ativistas,  desvinculando-se de suas articulações partidárias anteriores, promoveram amplas manifestações de rua em protesto contra o aumento das passagens do transporte coletivo local. Em 2005, nas ‘franjas’ do  Fórum Mundial Social, em Porto Alegre, os coletivos de diversas cidades, reunidos, decidiram pela formação do Movimento Passe Livre, nos moldes de um movimento social.

Embora seja inegável que o MPL é, essencialmente, integrado por jovens, seus ativistas não optaram por defini-lo como movimento estudantil. Essa escolha diz respeito ao fato de que os objetivos de luta do movimento  vão além do atendimento às necessidades meramente estudantis – o que a proposta de direito à cidade elaborada pelo grupo traduz muito bem. Além disso,  expressa  a resistência aberta e ostensiva ao modelo de movimento estudantil tal qual este se configura atualmente  – hierarquizado e com  fortes vinculações partidárias. Da mesma forma, os ativistas optaram pelo apartidarismo, como  meio de se desvincular dos jogos partidários com foco no poder estatal e para traduzir seu apreço e opção pelas estruturas horizontais de organização. A clivagem preponderante no MPL é, portanto, a que divide aqueles que trabalham em rede, daqueles que atuam sob a lógica do comando.

Os ativistas do MPL costumam, em geral, classificar os atores sociais – compreendidos por setores da esquerda – com quem contracenam (e, eventualmente,  estabelecem parcerias no cenário político), em dois grupos distintos: aqueles que pertencem à ‘esquerda institucional’ e os que se vinculam à uma ‘esquerda social’. No primeiro caso estão incluídos partidos políticos de esquerda, alguns sindicatos, ONGs, centrais e entidades representativas de estudantes (como UNE, Diretórios Centrais de Estudantes – DCEs). São setores vinculados a uma institucionalidade e trabalham com foco no Estado.  A relação aqui costuma ser marcada por variados contrastes e conflitos. Uma das principais críticas realizadas pelos ativistas do movimento atém-se ao fato de que essas organizações, com atuação marcadamente auto-referenciada,  usam pessoas e situações como ‘massa de manobra’ para atingir seus próprios fins. Além disso, são organizações hierarquizadas e com uma leitura ortodoxa e teleológica das classes sociais, com foco predominante em um único sujeito revolucionário – a classe operária  – sem compreender a  multiplicidade de sujeitos e de lutas dentro da própria classe. Já na esquerda social estariam os movimentos sociais que, apesar de muitas vezes se estruturarem sobre princípios hierarquizantes – o que também dá margem a conflitos e discrepâncias – mantêm uma relação diferenciada com as estruturas estatais, e têm em comum com o MPL o fato de atuarem na lógica dos movimentos sociais.

Os ativistas do MPL compartilham de princípios – adotados, em geral, por movimentos autônomos – considerados essenciais à caracterização de sua identidade como movimento social. Tais princípios revelam a influência de concepções autonomistas, anarquistas, zapatistas e alter-mundistas, mescladas a uma desilusão no que toca ao funcionamento de partidos e instituições políticas em geral. Os princípios que norteiam a atuação do movimento podem ser agrupados em três eixos: i) o primeiro diz respeito, essencialmente, à relação travada com os atores/coletivos externos, com os quais o movimento se relaciona. São eles: autonomia, apartidarismo e federalismo; ii) o segundo expressa as relações estabelecidas entre os ativistas no bojo do movimento: horizontalidade, não liderança e decisão por consenso; iii) o terceiro, aponta para características gerais do movimento, tais como: anticapitalismo, prefigurativismo e não hierarquização das lutas.

De forma sintética, pode-se afirmar que os três primeiros princípios asseguram ao movimento a tão prezada independência ou autonomia. São esses princípios os  responsáveis por algumas variações na conformação dos coletivos espalhados pelo país, embora estejam conectados pela noção de federalismo, que, no caso, supõe que os mesmos atendam aos princípios do movimento.  Uma relação mais próxima com partidos políticos no interior dos coletivos pode ser um exemplo dessa autonomia de ação.

A horizontalidade, não liderança e decisão por consenso são, por sua vez, os princípios que mais despertam estranheza, incredulidade ou ceticismo. Provavelmente, por confrontarem valores de uma sociedade para a qual a exaltação dos egos e o personalismo são essenciais ao seu funcionamento, em especial, às  suas instituições políticas.  Esses princípios transfiguram-se em mecanismos que orientam a relação entre os ativistas, induzindo-os a praticarem um padrão de desconcentração e fluidez do poder.  Vale notar que quando postulam tais princípios, os ativistas do MPL não negam a existência do poder, mas, ao contrário, ressaltam a necessidade de sua diluição e a permanente alternância de posições nas relações entre as pessoas. A não identificação de ‘lideranças’  provoca maior desconcerto na relação com políticos, mídia ou mesmo a polícia, em momentos cruciais como a realização de negociações, entrevistas ou mesmo  prisão dos que seriam os ‘cabeças do movimento’.  Esses princípios são essenciais na atuação do MPL e se constituem em alvos da constante reflexão e vigilância do grupo.

O anticapitalismo, por sua vez, inscreve o movimento numa perspectiva radical de luta  e é traduzido por seu  projeto de desmercantilização dos transportes, considerando o seu papel de bem e direito público essencial, e não de mercadoria. A proposta de criar conselhos comunitários para  gerir os transportes em cada cidade também aporta às bandeiras do movimento uma perspectiva de autogestão no direito à cidade. Esse princípio também dimensionaria uma diferença fundamental entre o MPL e outros movimentos considerados de cunho exclusivamente expressivo/identitário, uma vez que contempla o desejo de transformação das estruturas socio-econômicas que seus membros compartilham, situando-o em uma perspectiva de luta de classes.  Já o  prefigurativismo,  é um conceito de origem anarquista, muito utilizado pelo Feminismo e Zapatismo – que anula a distância entre meios e fins, criando a noção de revolução como  processo cotidiano, sendo mais um elemento essencial na diferenciação da atuação do movimento em relação aos partidos políticos. Por fim, o principio da não hierarquização das lutas, que se configurou como uma conquista dos movimentos e teorias feministas e de negros, a partir dos anos 70, atribuindo a todas as lutas (de gênero, raça, sexualidade, classe social, meio ambiente, especismo[1], etc.) o mesmo patamar de importância. Bem ao contrário da perspectiva marxista, ou mesmo a de alguns anarquistas clássicos no Brasil, que subalternizam as demais lutas à questão de classe. Essa perspectiva tem fundamental importância nos desdobramentos das lutas dos movimentos sociais contemporâneos.

Finalmente, vale  ainda frisar  que o MPL adota uma perspectiva construída a partir de uma linhagem política libertária, que bebe no anarquismo do século XIX, no marxismo heterodoxo do início do século XX, nos movimentos contraculturais dos anos 1960; nos movimentos ‘autonomia’ dos anos 1970 e 80, na Itália e Alemanha (surgidos a partir do movimento estudantil radical e apartidário, também denominado extraparlamentar, na tradição alemã); bem como no Zapatismo e nos movimentos anti-alter-globalização, já mencionados aqui. Vale ainda lembrar o ciclo de lutas latinoamericanas, tais como o panelaço argentino, a guerra do gás boliviana, Oaxaca e a rebelião dos pinguins, no Chile, todas referências determinantes para o movimento. Tudo isso promove uma razoável diversidade ideológica de esquerda no seio do movimento.

Com tais características contemporâneas, o MPL se insere na tradição dos movimentos sociais que lutam por bens da modernidade (transporte), o que muitos  também poderão taxar como ‘demanda pontual’.  Foi possível, no entanto, observar em minha etnografia com o coletivo brasiliense, que o movimento tem sabido se recolocar no cenário, aprofundando suas perspectivas de lutas (como no caso da passagem da demanda pelo passe livre estudantil para a Tarifa Zero e sua elaboração do direito à cidade), mesmo após ter suas bandeiras atendidas. Além disso, os ativistas costumam atuar também em variadas frentes de lutas locais, levando ao que chamei de multimilitância. Essa característica conduz a uma configuração das lutas autonomistas que ultrapassa a usual noção de fragmentação das lutas contemporâneas, bem como a de ‘’luta por questões pontuais”, concedendo aos movimentos autônomos agilidade, transversalidade e amplitude de ação.

O MPL também se insere no rol de movimentos que faz intenso uso das tecnologias de comunicação e, de certa forma, se estruturam com uma fluidez, que a rede inspira e permite. O facebook, o e-mail, as mensagens e comunicações por celular, etc., são fundamentais para sua organização, contribuindo, inclusive, para a almejada desconcentração de poder, por meio da agilidade na distribuição de informações e tarefas pelo grupo. Aqui, entretanto, vale ressaltar a opção do movimento por meios virtuais anticapitalistas de software livre como o Riseup, o que demonstra sua  postura crítica em relação ao domínio de corporações como Google ou Facebook, que utilizam as informações para fins comerciais ou de monitoramento.

Não foi por acaso, portanto, que as convocações dos atos do movimento se fizeram também a partir desses veículos. Erra, entretanto, quem considera que a atuação do movimento se resume ao seu aspecto virtual. Em seus quase dez anos de existência, o MPL vem desenvolvendo, as vezes de forma intermitente, trabalhos com alunos do ensino médio e  em comunidades da chamada ‘periferia’. É também praxe no movimento lutar contra o aumento das tarifas, já que estas dificultam ainda mais o acesso à cidade. No caso de São Paulo, a campanha contra o aumento vinha se desenvolvendo em movimento ascendente de participação, desde 2011, mesmo não tendo obtido êxito concreto até então. Além disso, o movimento executou um planejamento detalhado de ação que incluiu, já no início de 2013, a atuação nas escolas paulistanas, promovendo um processo de crescente de mobilização.

Feitas essas considerações, é interessante nos voltarmos para algumas das observações e teorizações que vem sendo tecidas em torno do movimento e dos protestos nacionais, no que já se chama de ‘manifestações de junho’ brasileiras. Como observei inicialmente, considero que as manifestações convocadas pelo MPL e os protestos massivos que se seguiram, especialmente após o acirramento da repressão policial em São Paulo, são dois fenômenos distintos, porém intimamente interligados. O movimento que assomou às ruas com o MPL focou em questão central que afeta o âmago da vida urbana e que, historicamente, tem provocado amplos e ruidosos protestos no país: o aumento da tarifa do (péssimo) transporte coletivo. Essas manifestações iniciais dizem respeito a um movimento que tem se organizado na capital paulista nos últimos nove anos, que atua por meio de ação direta e trata de uma reivindicação com claros contornos de classe e além de estudantes em geral, usuários habituais do transporte público no Brasil. A partir da resposta truculenta da polícia militar, a indignação provocada diante do fato, somada às inúmeras insatisfações represadas (quanto aos serviços públicos, em geral; à corrupção, etc.) pela crescente dissociação verificada entre o sistema político e a sociedade, produziram-se as imensas manifestações que surpreenderam o país e o mundo.

As massivas (e para muitos, assustadoras) ‘manifestações de junho’ no Brasil, por sua vez,  guardam, em meu entender,  uma correlação com o mesmo fenômeno que vem acontecendo nas ruas de diversas cidades do planeta. Concordo com Bruno Cava[2] e outros pensadores, quando remetem ao ciclo global disparado pelas revoluções árabes de 2011, que incluem movimentos como os Indignados, na Espanha; Occupy, nos Estados Unidos; a revolta da praça Taksim, na Turquia, entre outros. Embora compartilhem várias afinidades, esses movimentos também apresentam características específicas  locais e, no caso brasileiro, não se pode esquecer a tremenda disputa realizada por setores conservadores, que a mídia corporativa nacional  representa e vocaliza. Após a tentativa malograda de destruição do movimento por difamação (inicialmente ignorando, em seguida acusando de vandalismo, baderna ou arruaça), a mídia brasileira, capitaneada pela Rede Globo, passou a disputar as grandes manifestações, convocando a sociedade às ruas, criando (ou reforçando)  demandas próprias (anti-corrupção, por educação e saúde, “não é por 20 centavos”…) e induzindo à criminalização do movimento original, ao fazer confluir o conceito de vandalismo sobre o de radicalidade, comum aos movimentos que atuam por meio de ações diretas. Da mesma forma, foi possível constatar o assombro – ou quase-pavor – da esquerda institucional diante da multidão ‘sem líderes e sem partido’. Inúmeros foram os boatos de golpe e acusações de tomada fascista das ruas, que o tempo revelou infundados. Embora as ruas tenham mostrado, de fato,  toda a diversidade (a)política da população, que incluíram alguns segmentos nazi organizados, os mesmos não foram  tão significativos quanto se quis fazer crer, e, ao contrário, apontaram para uma espécie de ‘paranoia de esquerda’ (institucional), que parece não acreditar que a sociedade pode agir sem a segura tutela da ‘vanguarda’.

Dentre os vários pontos em comum que envolvem as manifestações no planeta, é preciso destacar o importante papel desempenhado pelas novas tecnologias como fator de comunicação/ mobilização ou de ‘auto-comunicação de massas’. Castells sugere que essas tecnologias proveriam a plataforma tecnológica para a construção da autonomia do ator social, individual ou coletivo, bem como das instituições da própria sociedade. Além disso, há o ponto em comum da luta pelo direito à cidade, em seus diversos campos, uma vez que é na cidade, como lembra Harvey, que se dão as lutas de classes e do capital da contemporaneidade. É também nas cidades que se apresenta a nova conformação do trabalho, conforme Giuseppe Cocco, envolvendo aspectos como etnia, raça, gênero e classes, e que se expressa como multidão organizada sob diferentes aspectos, ao invés de dar lugar ás massas amorfas e oprimidas.

A essa altura, valeria ainda perguntar: porque foram as manifestações focadas no transporte, convocadas pelo MPL, que deflagraram o processo em curso? A questão do transporte, como elemento central da vida urbana e suas conotações de classe, já foi examinada aqui à exaustão e constitui um dos vetores explicativos. Outro vetor diz respeito à gama de insatisfações represadas há já um longo período de tempo pela sociedade brasileira e o sentimento de não representação em relação a seus governantes e representantes (especialmente estimulado pelos meios de comunicação, em sua segunda fase de relação com o movimento). Por outro lado, é preciso notar, como chamam a atenção o Sub-comandante Marcos (Zapatistas) ou o historiador americano Howard Zinn,  que, mesmo em períodos de aparente tranquilidade, pequenas células de movimentos sociais ou indivíduos  agitam-se, em uma atividade quase subterrânea, na sociedade. Essas atividades, em escala pouco percebida pelos poderes constituídos, porque não realizadas por meio das estruturas habituais de poder (partidos políticos, sindicatos, instituições públicas, etc.), geram um ambiente favorável à eclosão de grandes e, aparentemente, surpreendentes movimentos, quando surgem oportunidades concretas.

Por fim, no meu ponto de vista, não foi por acaso que os atos convocados pelo MPL e as massivas manifestações subsequentes ocorreram, se retroalimentaram e explodiram conjuntamente nas ruas do país. Isso ocorreu justamente por ser o MPL um movimento urbano, que critica e se diferencia das práticas partidárias, que atua por meio de ações diretas e se pauta por princípios de horizontalidade e não liderança, um conjunto de características que encontram muita ressonância na sociedade contemporânea. Vale acrescentar ainda que o fato de um movimento organizado como o  MPL ter atuado antes, durante e depois das ‘erupções de junho’, antecedendo, assim,  o ‘elemento espontâneo’ das manifestações,  foi o que fez emergir do processo a causa dos transportes coletivos, a queda do aumento das tarifas e o MPL como movimento central e mobilizador, equiparável apenas, em sua  amplitude de atuação, ao Comitê Popular contra a Copa, em alguns momentos e lugares. Talvez, justamente pelo fato de as manifestações brasileiras terem contado com o diferencial da atuação organizada do MPL, em relação às mobilizações ocorridas em outras partes do mundo (que tem também suas peculiaridades), que as mesmas resistiram ao esquecimento/omissão (da mídia), à direita,  à despolitização  e  à repressão, vindo a obter conquistas concretas.

Finalmente, é importante observar que, se de um lado, as manifestações de junho mostraram uma nova cara do Brasil contemporâneo – enchendo de esperança grande parte da população que deseja mudanças em diversas áreas, mas não via, até então, horizontes para isso – e alçaram o MPL, seu estilo de luta e suas bandeiras a uma posição de extraordinária evidência – o que pode ser o sonho de todo movimento social – também apontam para novos e imprevistos desafios. Do ponto de vista da sociedade, para a forma como se conseguirá articular e canalizar sua sede de participação e transformações de um modo mais perene, construtivo e inclusivo. Do lado do MPL, como o movimento resistirá ao tremendo assédio da mídia, dos partidos, dos políticos, de novos e eventuais participantes e de outras forças mais obscuras, preservando suas características genuínas, sua capacidade auto-reflexiva e seu potencial de luta, que se mostraram tão efetivos e inovadores no cenário nacional.

 

 



[1] Hierarquização da importância das espécies, sob um ponto de vista antropocêntrico.


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