Por Marcelo Castañeda, sociólogo e membro da Rede Uninômade
Não tem nada novo nesta Agenda Brasil: é a intensificação de tudo que Dilma sempre quis, com protagonismo do PMDB, justificado pelas crises.
“Com Aécio seria pior”, “olha o golpe”, “a direita avança”: que tal sair da mistificação e enxergar a realidade?
O golpe foi dado. E, no andar de cima, tudo flui “democraticamente”: PMDB e Globo no comando, Firjan e Fiesp no apoio, e o PT é o disfarce. Não existem inocentes. Nem precisa mais sair no dia 20 para proteger esse governo. Os movimentos e pessoas que apoiarem este governo estarão apoiando o PMDB e a Globo. Se isso não está mais claro não tem como argumentar.
Incrível como a tal proposta da Agenda Brasil não apresenta nada, nem um tiquinho de participação, nada de democracia na tomada de decisões. Um pacote de cima para baixo com protagonismo do PMDB, que é quem governa de fato, não sem satisfazer todos os desejos de Dilma, que não tem nada de refém, mas é co-autora. Sintetizando: a tentativa de criar um ambiente de negócios (foco no mercado/empresas), equilíbrio fiscal (para continuar favorecendo os bancos) e medidas de (des)proteção social fazem com que possamos adotar como perspectiva que o PT fez somente uma breve pausa no período neoliberal que volta à agenda.
Vou ficar em duas propostas desta Agenda Brasil, que remetem ao desmantelamento da recente constituição, que precisa ser defendida, muito mais do que se convocar uma Assembleia Constituinte. Veja só: possibilidade de um SUS pago! Mal temos SUS previsto há 27 anos! É o PT mostrando sua faceta neoliberal conduzido pelo PMDB, por mais que seja apenas um bode na sala para aprovar o restante das medidas. Por outro lado, “simplificar” licenciamento ambiental é deixar com que as corporações façam o que bem entendem, mais do que já fazem. É a contramão!
Nada de auditoria da dívida pública como medida prioritária! Nenhuma perspectiva que possa ser considerada democrática no sentido da nossa participação nas decisões (e sei que nem todos querem participar, mas isso é um outro tópico a desenvolver)! Enquanto isso, amanhã, Temer toma café da manhã com Lula, que almoça com Dilma, todos tecendo o enredamento sórdido e estelionatário em que nos encontramos.
Sem mais democracia não vamos sair das crises. A saída possível é (re)abrir uma brecha democrática contra o que os “de cima” sempre nos oferecem. É ir além de junho de 2013, que conseguiu isso por algum tempo até que a repressão, a restauração eleitoral e as brigas no campo de lutas que fizeram-na fechar.
Aliás, o voto crítico (e aqui me refiro àquelas pessoas que diziam “vou pra rua no dia seguinte à vitória de Dilma”) está preso na polarização eleitoral e, se for pra rua, é “para deter a direita”, não para contestar esse governo de centro-direita. Nada contra quem escolheu Dilma como “menos pior”, mas quem disse que iria votar nela e ir pras ruas iludia, fazia cena.
No fundo, demandar democracia é a real “pauta-bomba” no Brasil contemporâneo. É esta a possibilidade de abrir uma brecha no conluio do poder constituído que se mostra em toda sua face, com direito a lei anti-terrorismo para conter os protestos que devem vir fortes e para muito além do que se espera no dia 16. A saída está nas ruas, mas como retomar as ruas depois da restauração eleitoral e desmantelamento das redes ativistas? A direita se apropriou, mas precisamos elaborar o contra-ataque. A história não tem fim.