Pacificações, planejamentos e controle do comum

Por Bárbara Szaniecki

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De volta do seminário Democracia e Regimes de Pacificação¹, da escuta de duas mesas seguidas, escrevo essas breves notas.

Foram duas mesas instigantes: na da manhã, Bruno Tarin, Iconoclasistas, Larissa Bery, Rociclei Silva e Rodrigo Mello desenvolveram o tema RE/cRio – Resistência e criação no Rio e Janeiro; na da tarde, Adriano Pilatti, Alexandre Mendes, Bruno Cava, Pedro Mendes e Silvio Pedrosa abordaram A cidade insurgente, a cidade do comum. Nessas breves notas, gostaria de tratar de forma mais unificada aquilo que, por necessidades de organização do seminário, foi tratado em mesas diferentes. O Rio de janeiro se tornou uma enorme UPP. “Agora, temos até uma UPP da praia!”, ironiza Silvio Pedrosa. Para apreender a cidade do comum em sua insurgência, faz-se urgente entender a centralidade da cultura e da criatividade na cidade, ou melhor, num espaço que cada vez mais se afasta de toda conceituação e concretude que possam ser entendidas como “cidade” e mais se assemelha a uma monstruosa urbanidade. Nela, não está em vigência uma pacificação policial por um lado e, por outro, uma pacificação cultural&criativa, e sim um regime de pacificação com um duplo aspecto – policial e cultural&criativo – que se alternam em seu exercício do controle de corpos e mentes. Alternância determinada pela potência dos movimentos e dos momentos, sejam eles de insurgência ou de relativa calmaria… Na calmaria, a pacificação cultural não é menos opressora do que a pacificação policial em momentos de insurgência. Ela pode apresentar uma natureza mais simbólica do que imediatamente física, mas sua finalidade – a sujeição – é sempre a mesma. Mas é preciso notar que essa pacificação cultural, inicialmente limitada ao funcionamento de um histórico aparato repressor (do policiamento das rodas de samba de ontem aos bailes funks de hoje nos morros cariocas, por exemplo) parece estar adquirindo a forma precisa de um planejamento cultural&criativo. O planejamento cultural&criativo é fruto do casamento aberto ou união instável entre o planejamento urbano e a pacificação cultural em tempos de cidades criativas. É a percepção desse agenciamento que, tomando carona no seminário mas também inspirada na releitura de um texto de Negri, que guia essas breves notas…

Do direito à cidade ao dispositivo metrópole

“Era necessário acrescentar que a metrópole era mais forte que o urbano.” Ao reler o texto Dispositivo Metrópole. A multidão e a metrópole²de Antonio Negri, me detenho nesta afirmação. Que metrópole é essa? Que urbano é esse? Para entender, demos um passo atrás. A afirmação vem ao final de um parágrafo onde o autor pergunta em que consistia a tese central do livro Delirious New York de Rem Koolhass:

“Consistia em dar uma imagem da metrópole que, além e através das planificações (sempre, de maneira mais ou menos coerente, desenvolvidas sobre ela mesma), vivia, porém, de dinâmicas, conflitos e sobreposições potentes de estratos culturais, de formas e de estilos de vida, de uma multiplicidade de hipóteses e de projetos sobre o futuro. Era necessário olhar essa complexidade, esta microfísica de potências, desde dentro para compreender a cidade. Nova Yorque, em especial, era o exemplo de um extraordinário acumular-se histórico e político, tecnológico e artístico, de várias formas de programação urbana. Mas não bastava. Era necessário acrescentar que a metrópole era mais forte que o urbano.”³

A metrópole mais forte que o urbano. Negri aos poucos desdobra sua explicação acerca de formas de vida desafiadoras dos poderes e projetos que procuram reprimi-las e bloqueá-las para então concluir que “é uma grande narração aquela expressa na arquitetura de Koolhass, a grande narração da destruição ocidental para dar lugar a uma metrópole mestiça.” E que a “a metrópole é mundo comum”. Ao citar essas reflexões, não pretendo de modo algum comparar a arquitetura de Nova York à do Rio de Janeiro. Ou equiparar o plano urbanístico de ambas as cidades. E sim lembrar que o Rio de Janeiro também é “um extraordinário acumular-se histórico e político, tecnológico e artístico, de várias formas de programação urbana.” Como também de resistência mestiça – com linhas de classe, raça e gênero – a essa programação. Em sua fala, Adriano Pilatti bem lembrou da “tradição de tumulto” carioca desde as históricas revoltas da vacina em 1904 e da chibata em 1910 até as recentes manifestações contemporâneas e, sobretudo, com suas “ocupas”: OcupaCinelândia, OcupaCâmara, OcupaCabral (rebatizada OcupaLeblon). Contudo, para apreender essa “metrópole mais forte que o urbano”, mais do que inserir as Ocupas numa sequencia de insurgências, sugiro pensá-las como uma insistente contra-programação, uma persistente contra-pacificação, um resistente contra-planejamento urbano da qual as favelas cariocas e as ocupações de prédios são experiências que as antecedem no tempo e as expandem no espaço urbano. Uma insistência, uma persistência e uma resistência liga as Ocupas contemporâneas às ocupações históricas de nossa cidade – denominadas “favelas” ou “morros”, ou ainda “assentamentos informais” por quem prefere uma formulação mais cientificamente enfeitada ou politicamente correta. Penso nas Ocupas & ocupações quando leio “a metrópole é mundo comum” pois vejo nelas uma “multiplicidade de hipóteses e de projetos sobre o futuro” que demandam, inclusive, outras noções de projeto – projetos indissociáveis dos processos e dos possíveis. Mas a metrópole que “confunde e mistura os termos do discurso urbanístico”, a metrópole como mundo comum não está dada. Como bem afirmou Rociclei Silva, o Senhor de Engenho percebeu a enorme força produtiva da “senzala”. E percebeu que essa enorme força produtiva estava nas mãos do tráfico e das milícias. E desta percepção que nascem as UPPs: uma polícia que abre para o capital as portas das comunidades. O “urbano” está sempre aí, instituído e se reconstituindo a partir de diversas ações nos três níveis de governo, por meio de poderes em evidência e de forças ocultas, através de ONGs (organizações supostamente não-governamentais), do empreendedorismo ou empresariado local e do capital global… e de tudo isso “junto e misturado”!

O “urbano”, entendido como discurso e prática urbanística, parece se fortalecer neste momento de grandes transformações reais e simbólicas que procuram inserir a metrópole carioca num mercado global de cidades criativas que têm, nos megaeventos e na economia criativa, a sua alavanca. Nossas reflexões não deverão, portanto, se limitar aos aspectos projetuais – de urbanismo, arquitetura e design – e sim necessariamente se estender aos modos de gestão e de controle, por parte do Estado e do mercado hoje associados, dos “estratos culturais, formas e estilos de vida” mencionados por Negri. Para apreender esse biopoder urbano que tem, na cultura, um forte ativador e motivador – e, sobre isso, a fala de Bruno Tarin acerca de um estado de “excitação” permanente me parece totalmente adequado –, o direito é ferramenta absolutamente necessária mas não suficiente. Henri Lefebvre já reivindicava nos anos 60 e 70 um “direito à cidade” que não fosse apenas direito de ir e vir ao centro como o fazem milhares de trabalhadores todos os dias, e sim um direito ao encontro e à reunião: um direito de ocupar a cidade; já nos falava de um direito que não satisfizesse unicamente as necessidades básicas mas abrangesse também o imaginário aberto da cidade. Uma multiplicidade de direitos que vão muito além do Direito sem, contudo, eliminá-lo. Pois se é fato que é importante nele se basear para defender as criminalizações e prisões arbitrárias dos últimos meses, é sobretudo na cultura e criação de outras formas de vida possíveis na cidade que se pode lutar contra a construção judicial do sujeito “baderneiro”, “vândalo” e, mais recentemente, do “terrorista”.

Da pacificação policial&cultural ao planejamento cultural&criativo

Que me desculpem, então, os amigos do Direito que vêm realizando um trabalho fundamental nesses dias de luta mas, para apreender essa metrópole que é mais forte que o urbano, é preciso deixar de entender a cultura como “menor” seja em termos talvez mais deleuzianistas do que deleuzianos, seja no senso comum. Nem maior nem menor, a cultura – aquilo que é sempre tido como “coisa de jovem”, “coisa de negro”, “coisa de mulher” – é chave para entender o momento que vivemos. Nem maior nem menor, a cultura se encontra lá onde a produção de mercadoria e a representação pelo voto cruzam, literalmente, com a reprodução da vida. E, nesse cruzamento, ela se torna ponto nevrálgico do biopoder e da biopolítica carioca (que não são somente cariocas mas que meu recorte limita à cidade do Rio de Janeiro). Na medida em que cultura – entendida como modos de vida e, na medida em que o país inteiro se torna sempre mais urbano, esses modos de vida se fazem sempre mais próprios da cidade – se torna alvo do poder contemporâneo, sinto a necessidade de ressaltar que a pacificação têm pelo menos dois aspectos complementares: o policial e o cultural. É inegável que o primeiro é infinitamente mais cruel na medida em que revela a permanência, em muitos territórios, de poderes com resquícios da soberania tal como a descrevia Foucault: um poder de fazer morrer ou deixar viver. Os casos de Amarildo no Rio de Janeiro e de Douglas em São Paulo são emblemáticos dessa crueldade e, cruelmente, não deixam de se multiplicar. Mas é também nesses territórios da cidade e no terreno da cultura que a soberania pode recuar na exata medida em que se articula com poderes de fazer viver. A cultura se torna estratégica para o biopoder, é preciso saber jogar o jogo.

Na monstruosa aglomeração urbana carioca, nas últimas décadas, proliferou a dita “produção cultural” via ONGs que quase podem ser tidas como tradicionais seja pelo tipo de projetos culturais ali desenvolvidos seja pela própria forma de organização de compadrio ou de “corporação” que parece caracterizar as relações, internas e externas, ao 3^o setor em geral. A forma ONG de organização da produção cultural em determinados territórios representou para alguns de seus jovens moradores uma alternativa de vida ou, ao menos, esta era a maneira como se apresentava à sociedade carioca que literalmente comprou o pacote “cidade partida”. Por muito tempo mas de modo particular nos últimos anos, o lema adotado foi “não queremos protesto, queremos projeto”. A produção culturalsem política – projeto sem manifesto – constituiu uma notável pacificação cultural. Aquilo que inicialmente funcionava para uma juventude em meio a múltiplos conflitos territoriais como uma necessária proteção se tornou, aos poucos, uma asfixiante imposição. Hoje, a forma ONG sofre uma tríplice crise de representação: frente a seus jovens frequentadores, frente a seus potenciais patrocinadores e frente aos poderes públicos que as subvencionam. Nesse contexto de crise – e, é preciso lembrar que, neste ano de 2013, algumas ONGs foram alvo de críticas quando não de atentados – ONGs procuram alternativas, entre elas a articulação com redes de coletivos que funcionam, na realidade, como empresas de branding. Não é por acaso que a articulação da produção cultural com a rede de branding (como passaremos a chamar, no singular, aqueles que se apresentam como “redes de coletivos’ mas que funcionam como “empresa de branding”) se dá neste momento onde a crise de representação toma a forma de uma crise de visibilidade da produção cultural, em parte devida aos retrocessos no Ministério da Cultura em termos de democratização de políticas públicas para a cultura. A rede de branding nada produz além da confiança em uma marca que vende a empresas – privadas e públicas, indiferentemente – interessadas em patrocinar eventos socioculturais. Esta venda a transforma em atravessadora da produção cultural alheia mas sua atuação não pára aí. A rede de branding, tal como um aplicativo eleitoral, também vende suas funcionalidades de mediação aos poderes públicos e, em particular, aos partidos desorientados – da base aliada à oposição, indiscriminadamente – frente a uma juventude que questiona a representação. Aqui, a lógica da poiese sem práxis é afastada: na política, os atravessadores da produção alheia acionam uma produção com prática de ação direta para atuar junto aos movimentos ao mesmo tempo em que perpetuam, sem o conhecimento e em detrimento da autodeterminação e da auto-organização dos mesmos movimentos, uma produção com política de representaçãoa serviço de partidos. Em 2013, a política virou moda no Rio. Mas que política(s)?

Depois da produção cultural organizada por várias ONGs e do branding cultural articulado por uma rede, o que mais resta a fazer para garantir a plena pacificação cultural em paralelo à policial? A financeirização cultural! Eduarda La Roque, ex- Secretária de Fazenda do Município e atual presidenta do Instituto Pereira Passos, anunciou recentementeo lançamento de um Fundo de Investimentos em Participações das UPPs (FIP – UPP) com o objetivo de “organizar uma carteira de investimentos sociais em comunidades pacificadas e não pacificadas e oferecer as cotasdo fundo a investidores brasileiros e estrangeiros”⁴. E porque não? Segundo Alexandre Mendes (em sua fala no seminário e em seu artigo no site da Universidade Nômade⁵), o Estado associado ao capital abandona as políticas do welfare (estado de bem estar social) e tenta organizar a sociedade diretamente pelo mercado e pelas finanças. Mendes cita Christian Marazzi para afirmar que a “financerização define a esfera pública do capital.” Na ausência ou na crise da representação de sindicatos e partidos (e, no caso de comunidades, também na crise das associações de moradores) e concomitantemente às novas formas de representação forjadas pelo branding que mencionei logo acima, essa forma de “esfera pública das finanças” ganha força. O Fundo de Investimentos em Participações completa um ciclo que se iniciou com a chegada das Unidades de Polícia Pacificadoras, dos serviços públicos e da UPP Social nas comunidades e que agora, por meio da “participação da sociedade civil” (entre muitas aspas), garantiriam a integração favela-cidade. O problema é que esta participação que tem na “Parceria Público-Privada e com o Terceiro Setor” (PPP3) uma peça fundamental ignora formas de participação autônoma e de mobilização politizada nos e dos territórios pois estes poderiam atrapalhar os negócios. Um player local que, por exemplo, apresentasse críticas com relação à construção do Telefante – como é denonimado o teleférico previsto no PAC2 – seria mal colocado no rating das organizações locais e, portanto, teria menos financiamento? “Queremos atores técnicos e não políticos” finaliza La Roque. É evidente que, no sistema em que vivemos, faz-se necessário e urgente democratizar acesso a crédito e fundos de investimentos, sobretudo para a juventude de origem popular. Mas, para que o desenvolvimento do empreendedorismo local não se dê às custas da atuação política, para que a integração favela-cidade não se realize unicamente pelo mercado como também pela cidadania ou, como preferimos, pelo comum – compartilhamento de tempos e espaços urbanos em todas as suas dimensões: culturais, sociais, econômicas e políticas – é preciso analisar o dispositivo em toda a sua complexidade.

Foi com essa intenção que realizei essas breves anotações inspiradas pelas falas de meus compas em duas mesas distintas e com base em leituras⁶ recentes e cheguei a essa formulação de um planejamento cultural&criativo como fruto do casamento aberto ou união instável entre o planejamento urbano e a pacificação cultural em tempos de cidades criativas. Por que não me satisfaz a idéia da pacificação, em seu duplo viés policial e cultural? Porque a idéia de “pacificação” traz um efeito de negação ou neutralização que não dá conta da positividade com que esse biopoder carioca opera. O termo “planejamento” abarca não apenas a positividade do modus operandi como também seu cálculo. Mas também é preciso explicitar que este planejamento perdeu parte de seu caráter disciplinar e ganhou em dimensão de controle ao se fazer mais fluido e menos concreto, literalmente, daí a substituição de ‘urbano” por “cultural&criativo”. E por que estender o cultural ao criativo? para frisar que, neste planejamento que têm na cultura (entendida como exercício pleno de formas de vida múltiplas e singulares) o seu alvo, o cálculo consiste justamente em transformar o “cultural” em “criativo”, ou seja, em transformar a desmedida da vida em nova medida econômica. Foi essa percepção que me levou novamente ao texto Dispositivo Metrópole onde Negri afirmava umametrópole mais forte que o urbano. Na urgência de potencializar uma metrópole comum em tempos tão intensos, em seus momentos de insurgências e de latências, penso nas potências mestiças em suas linhas de classe, de raça e de gênero – da nossa metrópole carioca e convido a pensar na afirmação e criação de modos de vida – na cultura – como resistência às complexas formas de pacificação e ao planejamento. Mas isto é papo para um artigo e não cabe nessas anotações sem pretensão outra que a de comentar os efeitos do seminário sobre minhas atuais reflexões.

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Bárbara Szaniecki, designer e professora, é autora de Estética da multidão e participa da rede UniNômade.

NOTAS